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FLÁVIO U. M. SCHMIDT: Alimentos Gravídicos
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT. Publicação de Artigos, Monografia, Dissertações, Teses, Decisões e Opiniões na Área Jurídicas. 10 de dezembro de 2008. É com imenso prazer e satisfação que faço publicar em meu. O artigo ALIMENTOS GRAVIDICOS do mestre, amigo, escritor e gaúcho, JOSÉ CARLOS TEIXEIRA GIORGIS, ex-professor na Universidade da Região da Campanha (Bagé, RS), ex-desembargador do TJRS e, atualmente, Consultor e Parecerista em Direito de Família e Sucessões. Insciente, pode receber doações; microscópico, pod...
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT: MORALIDADE ADMINISTRATIVA
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT. Publicação de Artigos, Monografia, Dissertações, Teses, Decisões e Opiniões na Área Jurídicas. 22 de novembro de 2012. Os novos Prefeitos eleitos a partir do dia 01/01/2013 enfrentarão um dilema para o preenchimento dos cargos de confiança e das designações de função de confiança para a formação da equipe de trabalho da Administração Pública Municipal. Qual o motivo do alarde? E esse “dever”, como regra, é previsto também na Constituição Federal, que exige do Chefe do Ex...Que traz ...
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT: ARTIGO 1.811 DO CC/2002
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT. Publicação de Artigos, Monografia, Dissertações, Teses, Decisões e Opiniões na Área Jurídicas. 10 de dezembro de 2008. ARTIGO 1.811 DO CC/2002. Ou os netos do. Não que representem o renunciante, mas por força do direito que possuem de herdar, uma vez que, em face da renúncia, é como se não existisse o renunciante. Tiver dois ou mais filhos, e um apenas renunciar, toda a herança se concentra no filho não renunciante, sem que os filhos do herdeiro renunciante ou dos herdeiros renuncia...
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT: Causa de Pedir Remota e Próxima
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT. Publicação de Artigos, Monografia, Dissertações, Teses, Decisões e Opiniões na Área Jurídicas. 12 de dezembro de 2008. Causa de Pedir Remota e Próxima. O autor da pretensão deduzida em juízo deve indicar os fatos e os fundamentos jurídicos de seu pedido –. CPC, art. 282, III). Segundo Liebman, a. É o fato jurídico que o autor coloca como fundamento de sua demanda [1]. Em que consiste o fundamento jurídico? Abrange o empréstimo, fato constitutivo do direito alegado (aspecto ativo), e...
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT: Liberdade de Manifestação
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT. Publicação de Artigos, Monografia, Dissertações, Teses, Decisões e Opiniões na Área Jurídicas. 26 de dezembro de 2008. O Constituinte de 1.988 assegurou como um dos Direitos e Garantias Fundamentais a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato (CF, art. 5.º, IV). Nesses termos, ela se caracteriza como exteriorização do pensamento no seu sentido mais abrangente. Flávio U.M. Schmidt. Assinar: Postar comentários (Atom). Flávio U.M. Schmidt. Visualizar meu perfil completo.
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT: INDÍCIOS NO DIREITO CÍVEL
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT. Publicação de Artigos, Monografia, Dissertações, Teses, Decisões e Opiniões na Área Jurídicas. 3 de janeiro de 2009. INDÍCIOS NO DIREITO CÍVEL. VITO GIANTURCO, citado por SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA [1]. Essa questão, todavia, está longe da unanimidade na doutrina e jurisprudência. Interessante estudo sobre os indícios é trazido por Aguiar Silva [2]. As Provas no Cível. Forense: São Paulo, 2003, pp. 27/28. Citado por Luciane Cardoso, ob. cit., p. 131. Flávio U.M. Schmidt. Links de ...
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