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Catálogo de vídeos. REDE - Direito do Estado. RERE - Reforma do Estado. REDAE - Administrativo Econômico. IJPC - Publics Contracts. Para usuários cadastrados. Revistas Eletrônica de Direito do Estado. Revista Eletrônica de Direito do Estado. Edição 42 (ABR/MAI/JUN) Ano 2015. A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO ESTADO. ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Prof Marcelo Harger (SC). REDE Edição: 42. CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DAS LICITAÇÕES. Prof Edgar Guimarães (PR).

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VI CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE PÚBLICO

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STF decide que suspeito de tráfico de drogas pode responder em liberdade

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Catálogo de vídeos. REDE - Direito do Estado. RERE - Reforma do Estado. REDAE - Administrativo Econômico. IJPC - Publics Contracts. Para usuários cadastrados. STF decide que suspeito de tráfico de drogas pode responder em liberdade. 10260 pessoas já leram esta notícia. 19 usuário(s) ON-line nesta página. Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que suspeitos de tráfico de drogas têm direito à liberdade provisória, assim como qualquer outro cidadão que responde a processo criminal.

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Blog do Edinei Muniz: 03/01/11

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Blog do Edinei Muniz. Apenas o óbvio visto e revisto. Terça-feira, 1 de março de 2011. A CONSULTA (SF) Nº 1, de 2011, que trata do referendo do fuso horário acreano é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal a ser analisado nesta quarta-feira. O senador Sergio Petecão apresentou relatório pela imposição jurídica de expedição de Ato Declaratório pelo Presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional, nos seguintes termos:. Leia a documentação aqui.

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Blog do Edinei Muniz: 05/08/11

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Blog do Edinei Muniz. Apenas o óbvio visto e revisto. Domingo, 8 de maio de 2011. POR UMA ESCOLHA DEMOCRÁTICA! EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SECCIONAL ACRE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL. EDINEI MUNIZ DOS SANTOS. O art 94 da Carta Constitucional de 1988 estabelece que:. Parágrafo único. Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subseqüentes, es...

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Blog do Edinei Muniz: 02/25/11

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Blog do Edinei Muniz. Apenas o óbvio visto e revisto. Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011. OAB EM DEFESA DO REFERENDO DO ACRE. O Conselho Pleno da OAB do Acre, instância máxima de deliberação da seccional, decidiu no final da tarde desta sexta-feira (25), enviar pedido de providências judiciais ao Conselho Federal da instituição em relação à demora em dar cumprimento ao referendo que alterou o fuso horário do Acre. Leia mais no blog do Altino. Sexta-feira, fevereiro 25, 2011. Links para esta postagem.

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Blog do Edinei Muniz: REPONDO A VERDADE SOBRE O ACRECAP LEGAL

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Blog do Edinei Muniz. Apenas o óbvio visto e revisto. Sábado, 16 de março de 2013. REPONDO A VERDADE SOBRE O ACRECAP LEGAL. A APLUB CAPITALIZAÇÃO, responsável pelo ACRECAP LEGAL, publicou nota no Jornal A GAZETA, edição de sábado, rebatendo as denúncias de que estaria praticando jogo de azar e se apropriando do resgate dos referidos títulos de capitalização. Em homenagem à verdade, façamos alguns reparos. Infelizmente, o que vem fazendo a APLUB, em flagrante desafio à autoridade da Justiça, e em prejuízo...

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Núcleo de Estudos Constitucionais "Prof. Dr. Zulmar Fachin" - (NEC): 08/10/15

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