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blog.RFS.com | www.rfsadvogados.pt | geral@rfsadvogados.pt | Página 2

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Wwwrfsadvogados.pt geral@rfsadvogados.pt. Urbanismo e edificação: alteração à Lei 26/2010. Outubro 14, 2010. Lei nº 28/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02. Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março. Que procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro. Que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio. Na categoria legislação nacional. De 18 d...

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Código de Execução de Penas | blog.RFS.com

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Wwwrfsadvogados.pt geral@rfsadvogados.pt. Laquo; Urbanismo e edificação: alteração à Lei 26/2010. Alteração da Lei 34/87. Código de Execução de Penas. Outubro 18, 2010. Nº 172, Série I de 2010-09-03. Segunda alteração à Lei n.º 115/2009. De 12 de Outubro, que aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e 26.ª alteração ao Código Penal. Na categoria legislação nacional. Com as etiquetas Direito Penal;. Deixar uma Resposta Cancelar resposta. Escreva o seu comentário aqui. Municí...

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Revista AMC | blog.RFS.com

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Wwwrfsadvogados.pt geral@rfsadvogados.pt. Laquo; Alteração ao processo de Inventário. AMC – Arqueologia Moderna e Contemporânea. Outubro 28, 2010. AMC – Arqueologia Moderna e Contemporânea. Assim se chama a publicação científica pronta a circular no mercado regional, a partir do próximo dia 22. Sob a direcção de Élvio Sousa e de Fabrício Nunes, a revista vai ser distribuída em todo o País, a um preço base ainda por definir. Patricia Xavier, Diário de Notícias – Madeira, 17 de Outubro de 2010. Município d...

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO: Regulamento do Ciclo de Formação

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO. 11º Aniversário do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Quinta-feira, 3 de dezembro de 2009. Regulamento do Ciclo de Formação. REGULAMENTO DO CICLO DE FORMAÇÃO EM MEMÓRIA DO DR. ANTÓNIO PEREIRINHA DE MORAIS (versão para imprimir com ficha de inscrição aqui. 3 - O Ciclo de Formação é organizado de acordo com os seguintes módulos que poderão ser realizados numa ou duas sessões:. A) - Módulo I (divórcio - efeitos pessoais e patrimoniais);. 1 - O Ciclo de Form...

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO: Março 2010

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO. 11º Aniversário do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Segunda-feira, 1 de março de 2010. DIVÓRCIO E ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES - TOMÉ D'ALMEIDA RAMIÃO. Estão já disponíveis novas edições de trabalhos da autoria do Dr. Tomé d'Almeida Ramião, Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, ambos publicados pela Quid Juris Sociedade Editora. Hiperligações para esta mensagem. Palácio da Justiça do Barreiro. 02 Supremo Tribunal de Justiça.

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO: Janeiro 2010

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO. 11º Aniversário do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Sábado, 23 de janeiro de 2010. Ciclo de Formação Em Memória do Dr. António Pereirinha de Morais. A notícia sobre o início do Ciclo de Formação no Jornal Rostos (edição on-line). Os oradores serão o Dr. Tomé de Almeida Ramião (Juiz do Tribunal de Família e Menores do Barreiro) e o Dr. Pedros Dias Ferreira (Advogado). Hiperligações para esta mensagem. Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010. De 15 de Janeiro.

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO: Miúdos querem notícias para os mais novos e com linguagem mais simples

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO. 11º Aniversário do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Sexta-feira, 27 de novembro de 2009. Miúdos querem notícias para os mais novos e com linguagem mais simples. As crianças gostam que os jornalistas escrevam sobre assuntos que lhes interessam, que noticiem casos de crianças de sucesso e que escrevam numa linguagem simples para que percebam o que está a ser divulgado. Porque será que é preciso um documento legal para garantir esses direitos? Porque algu...

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO: PROGRAMA DO CICLO DE FORMAÇÃO

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO. 11º Aniversário do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Segunda-feira, 7 de dezembro de 2009. PROGRAMA DO CICLO DE FORMAÇÃO. PROGRAMA ( VERSÃO EM PDF. 1ª e 2.ª SESSÕES. 22 de Janeiro de 2010. 17h / 18h20m - 18h30m / 20h. 1 - Divórcio por mútuo consentimento requerido no tribunal: -. Requisitos formais e substanciais do requerimento inicial;. Acordos com que deve ser instruído;. 2 - Divórcio sem consentimento do outro cônjuge: -. 2ª e 4.ª SESSÕES. A alegaçã...

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO: Ciclo de Formação Em Memória do Dr. António Pereirinha de Morais

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TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO. 11º Aniversário do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Sábado, 23 de janeiro de 2010. Ciclo de Formação Em Memória do Dr. António Pereirinha de Morais. A notícia sobre o início do Ciclo de Formação no Jornal Rostos (edição on-line). Os oradores serão o Dr. Tomé de Almeida Ramião (Juiz do Tribunal de Família e Menores do Barreiro) e o Dr. Pedros Dias Ferreira (Advogado). Subscrever: Enviar comentários (Atom). Palácio da Justiça do Barreiro. 19 Sindicato do...

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Férias judiciais. | blog.RFS.com

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Wwwrfsadvogados.pt geral@rfsadvogados.pt. Laquo; Protecção de testemunhas em processo penal. Alteração ao processo de Inventário. Outubro 18, 2010. Nº 172, Série I de 2010-09-03. Altera o período das férias judiciais, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 3/99. De 13 de Janeiro, e à 5.ª alteração à Lei n.º 52/2008. De 28 de Agosto, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2010. De 15 de Abril. Na categoria legislação nacional. Com as etiquetas direito processual. Deixar uma Resposta Cancelar resposta. Município da...