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QUESTÕES DO EXAME DA OAB - ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB: QUESTÃO 150
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QUESTÕES DO EXAME DA OAB - ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB. Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010. OAB/SP - 126°/ 100) A revisão do processo disciplinar . A) será admitida em caso de erro de julgamento. B) é modalidade de recurso, cujo conhecimento e julgamento compete ao conselho federal. C) não será admitida após transitar em julgado a decisão prolatada. D) compete ao órgão julgador, para corrigir ponto contraditório de decisão por ele proferida. Assinar: Postar comentários (Atom). Minha lista de blogs.
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QUESTÕES DO EXAME DA OAB - ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB: QUESTÃO 146
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QUESTÕES DO EXAME DA OAB - ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB. Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010. OAB/SP - 125°/96) A defesa prévia do advogado em processo disciplinar . A) quando não apresentada no prazo legal, implicará o decreto de sua revelia e em julgado antecipado. B) deverá ser apresentada no prazo legal, que será improrrogável, ainda que argüido motivo relevante. C) não será admitida quando o advogado foi revel. D) será produzida por defensor dativo se o advogado não for encontrado ou for revel.
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DIREITO DE FAMÍLIA: Junho 2010
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Segunda-feira, 7 de junho de 2010. DICAS QUENTES PARA A PROVA. 001 O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. 002 O casamento é civil e gratuito. 003 A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei. 004 É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família .
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DIREITO DE FAMÍLIA: Abril 2010
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Segunda-feira, 26 de abril de 2010. PATERNIDADE DOS FILHOS CONCEBIDOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. Reprodução assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar, seja em decorrência de dificuldade de ovulação, seja por problemas de infertilidade de cônjuge ou companheiro. Segundo estudos especializados, das causas de infertilidade:. 30% são de causas femininas e masculinas e. Nessa...
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DIREITO DE FAMÍLIA: PATERNIDADE DOS FILHOS CONCEBIDOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
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Segunda-feira, 26 de abril de 2010. PATERNIDADE DOS FILHOS CONCEBIDOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. Reprodução assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar, seja em decorrência de dificuldade de ovulação, seja por problemas de infertilidade de cônjuge ou companheiro. Segundo estudos especializados, das causas de infertilidade:. 30% são de causas femininas e masculinas e. Nessa...
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DIREITO DE FAMÍLIA: DO DIREITO CONVIVENCIAL
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Domingo, 23 de maio de 2010. 1 – Conceito. É uma união duradoura de pessoas livres e de sexos diferentes, que não estão ligadas entre si por casamento civil. 2 – Elementos da União Estável. Continuidade das relações sexuais. Ausência de matrimônio civil válido e de impedimento matrimonial entre os conviventes. Notoriedade de afeições recíprocas. Colaboração da mulher no sustento do lar. Dependência econômica da mulher. Existência de prole comum. Criação e educação pela convivente dos filhos do companheiro.
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DIREITO CONSTITUCIONAL: Janeiro 2010
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Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010. LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, CRENÇA RELIGIOSA, CONVICÇÃO FILOSÓFICA OU POLÍTICA E ESCUSA DE CONSCIÊNCIA (ART. 5º, VI E VIII)*. A constituição Federal prevê que ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir. Se de obrigação legal a todos impostas e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei, pois:. Igualmente, o art. Com as crenças religiosas, convicções políticas ou ...
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DIREITO CONSTITUCIONAL: LIBERDADE DE PENSAMENTO, DIREITO DE RESPOSTA E RESPONSABILIDADE POR DANO MATERIAL, MORAL OU À IMAGEM (ART. 5º, IV E V)*
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Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010. LIBERDADE DE PENSAMENTO, DIREITO DE RESPOSTA E RESPONSABILIDADE POR DANO MATERIAL, MORAL OU À IMAGEM (ART. 5º, IV E V)*. A manifestação do pensamento é livre e garantida em nível constitucional, não aludindo a censura prévia em diversões e espetáculos públicos. Os abusos porventura ocorridos no exercício indevido da manifestação do pensamento são passíveis de exame e apreciação pelo Poder Judiciário com a consequente responsabilidade civil e penal de seus autores,...
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DIREITO CONSTITUCIONAL: TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA TORTURA (ART. 5º, III E XLIII)*
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Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010. TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA TORTURA (ART. 5º, III E XLIII)*. Questão controvertida, decidida pelo Supremo Tribunal Federal, considerou por maioria de votos (6 x 5), que já existe lei tipificando o delito de. Quando praticado contra criança ou adolescente, ao analisar a constitucionalidade do art. 233 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Alexandre de Moraes ob. cit. 31 de julho de 2012 20:46. Valeu chef mi ajudo no meu trabalho. 10 de setembro de 2015 04:07. Presi...
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DIREITO CONSTITUCIONAL: LIBERDADE RELIGIOSA E ESTADO LAICO OU LEIGO*
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Segunda-feira, 12 de abril de 2010. LIBERDADE RELIGIOSA E ESTADO LAICO OU LEIGO*. Da liberdade religiosa é verdadeira consagração de maturidade de um povo, pois, como salientado por Themistocles. É ela verdadeiro desdobramento da liberdade de pensamento e manifestação. A abrangência do preceito constitucional. É ampla, pois sendo a religião o complexo de princípios que dirigem os pensamentos, ações. E adoração do homem para com Deus, acaba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia e o culto.
