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A SEFAZ/PE pisa na Súmula do STF | Tributaneiro.com
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Direito Tributário e Aduaneiro em constante movimento. Luciano Bushatsky Andrade de Alencar. A SEFAZ/PE pisa na Súmula do STF. Port Est. PE 142/14 – Port. – Portaria do Estado de Pernambuco nº 142 de 08.09.2014. DOE: 09.09.2014. Dispõe sobre hipótese de lavratura de Auto de Apreensão da mercadoria e dá providências correlatas.). O SECRETÁRIO DA FAZENDA,. Art 2º Na hipótese indicada no art. 1º, a lavratura do Auto de Apreensão pode deixar de ser realizada nas seguintes situações:. II – no caso de o ...
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ACE 55 | Tributaneiro.com
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Direito Tributário e Aduaneiro em constante movimento. Arquivo da tag: ACE 55. Luciano Bushatsky Andrade de Alencar. Brasil fixa cotas, mas aguarda definição mexicana no acordo automotivo. Governo fixa cotas de exportação no acordo entre Brasil e México. Por Azelma Rodrigues Valor. Pelo acordo, as cotas dão peso de 60% para a média móvel dos últimos três anos de exportações que cada montadora fez ao México. E é nesse quesito que Volkswagen, Ford, Renault e Honda levam vantagem. Outros 20% são abe...As co...
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alfândega | Tributaneiro.com
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Direito Tributário e Aduaneiro em constante movimento. Arquivo da tag: alfândega. Luciano Bushatsky Andrade de Alencar. Porto de Santos é a Napoli brasileira. PCC usava Porto de Santos para enviar droga para a Europa; 23 foram presos. Esquema internacional. 3,7 toneladas de cocaína foram encontradas em contêineres em operação que descobriu, pela primeira vez, provas da ligação da facção com o tráfico intercontinental; mercadoria era transportada sem o conhecimento dos donos dos navios. 01 de abril de 2014.
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aumento | Tributaneiro.com
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Direito Tributário e Aduaneiro em constante movimento. Arquivo da tag: aumento. Luciano Bushatsky Andrade de Alencar. Alíquotas de Importação voltarão ao patamar original em outubro. Governo confirma queda das tarifas de importação. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira que o governo não renovará o aumento do Imposto de Importação (II) anunciado no fim de 2012, como adiantou o Valor. Mantega afirmou que a realidade cambial [do Brasil] mudou e portanto não fazia mais sentido m...
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Luciano Bushatsky Andrade de Alencar | Tributaneiro.com
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Direito Tributário e Aduaneiro em constante movimento. Luciano Bushatsky Andrade de Alencar. Nova paralisação na aduana? Auditores fiscais da RFB que atuam nas alfândegas prometeram, no final da última semana, realizar nova paralisação para garantirem o aumento de seus salários, conforme notícia veiculada no Correio Braziliense. Mais uma vez, sofrerão os importadores brasileiros. 26 de agosto de 2016. O governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, assinou, em março, um acordo de reajuste com a categor...
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artigo | Tributaneiro.com
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Direito Tributário e Aduaneiro em constante movimento. Arquivo da tag: artigo. Luciano Bushatsky Andrade de Alencar. As pesadas sanções contra os operadores de comércio exterior. Os operadores de comércio exterior, aqui definidos como todos aqueles que fazem parte, direta ou indiretamente, da operação de comércio exterior (importador, exportador, operador portuário, agente de carga, agente marítimo, transportador), estão sujeitos a pesadas sanções pecuniárias e administrativas. E, como as operações do co...
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Destaques
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31) 3292-6655 (Belo Horizonte). Queremos agradecer aos nossos Clientes e Amigos pela confiança e parceria durante o ano! Queremos também parabenizar a toda Equipe do Escritório, pelo trabalho realizado ao longo de 2014! E que esse seja um momento de fortalecer nossos objetivos de vivermos com mais amor, com mais equilíbrio, com otimismo e alegria! Um Ano Novo repleto de felicidades, de oportunidades, de saúde e de realizações positivas! E que estejamos juntos para novas conquistas! Prova disso é t...
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Alterações no Sistema Harmonizado? | Tributaneiro.com
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Direito Tributário e Aduaneiro em constante movimento. Luciano Bushatsky Andrade de Alencar. Alterações no Sistema Harmonizado? Poderemos ter alterações no Sistema Harmonizado, que tem por objetivo unificar as classificações fiscais mundo afora. Nas sessões 123/124 da Organização Mundial de Comércio foram adotadas recomendações que devem calhar em um novo Sistema Harmonizado para o ano de 2017. Esta será a sexta versão da unificação, que foi originada em 1983. Clique para enviar email(abre em nova janela).
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Argentina | Tributaneiro.com
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Direito Tributário e Aduaneiro em constante movimento. Arquivo da tag: Argentina. Luciano Bushatsky Andrade de Alencar. Argentina fecha cerco para calçados brasileiros. Argentina barra 410 mil pares de sapato brasileiro em 6 meses. Por Rodrigo Pedroso Valor Econômico. SÃO PAULO –. Os 410 mil pares representam 8,3% do total embarcado pelo Brasil à Argentina no segundo semestre. Ao todo, o Brasil exportou 4,938 milhões de pares ao vizinho na segunda metade de 2013, segundo maior mercado externo da indú...
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A RFB e o Big Brother dos viajantes | Tributaneiro.com
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Direito Tributário e Aduaneiro em constante movimento. Luciano Bushatsky Andrade de Alencar. A RFB e o Big Brother dos viajantes. Receita vai apertar a fiscalização nos aeroportos em 2015. LAÍS ALEGRETTI – O ESTADO DE S. PAULO. Fisco vai cruzar informações dos passageiros e escolher, com antecedência, quem deverá ter suas bagagens verificadas. 8220;A partir dos dados transmitidos pelas companhias aéreas, a Receita fará análise de risco, cruzando informações, e selecionará passageiros”, explicou o s...
