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Certificação de documentos | União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

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Actas da Assembleia de Freguesia. Número de eleitor, licenciamento de animais, pedido de atestados,. Com o objectivo de simplificar e desburocratizar a prática de actos notariais, as Juntas de Freguesia estão habilitadas, de acordo com o Decreto-Lei n.º 28/2000 de 13 de março. A proceder à autenticação de fotocópias, excepto no que se refere a Documentos de Identificação (Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte, Cartão de Contribuinte). 8211; Número de eleitor. 8211; Tabela de Taxas.

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Número de eleitor | União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

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Actas da Assembleia de Freguesia. Número de eleitor, licenciamento de animais, pedido de atestados,. Com o aparecimento do Cartão de Cidadão, o recenseamento eleitoral passou a ser automático para maiores de 18 anos. Deixou também de ser necessário apresentar o cartão de eleitor nas respectivas secções de voto aquando do escrutínio para umas eleições (ou referendos) em Portugal. Portal do Recenseamento: www.recenseamento.mai.gov.pt. Linha de Apoio ao Eleitor: 808 206 206 (custo de chamada local).

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Tabela de Taxas | União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

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Actas da Assembleia de Freguesia. Número de eleitor, licenciamento de animais, pedido de atestados,. Aqui poderá consultar a Tabela de Taxas necessária à aplicação/cumprimento do Regulamento Geral (documento disponível para descarga em Regulamentos. 8211; Número de eleitor. 8211; Tabela de Taxas. 8211; Licenciamento de animais. 8211; A Minha Rua. 8211; Certificação de documentos. 8211; Pedido de atestados. UFMVBA 2017, todos os direitos reservados Developed by Digitalloft.

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Executivo | União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

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Actas da Assembleia de Freguesia. Constituição e cargos do Executivo. João Carlos Ferreira dos Santos. Fernando da Silva Parreira. Benjamim Nogueira de Almeida. Ana Sofia da Costa Lousado. António José da Silva Breda. 8211; Número de eleitor. 8211; Tabela de Taxas. 8211; Licenciamento de animais. 8211; A Minha Rua. 8211; Certificação de documentos. 8211; Pedido de atestados. UFMVBA 2017, todos os direitos reservados Developed by Digitalloft.

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Licenciamento de animais | União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

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Actas da Assembleia de Freguesia. Número de eleitor, licenciamento de animais, pedido de atestados,. Os cães têm três obrigações legais às quais o dono não pode fugir sob pena de coima: Boletim de vacinas actualizado com a vacina da raiva, microchip e licença são o que a lei exige para todos os cães, embora o registo varie conforme a raça, utilidade ou perigosidade do cão. A única vacina obrigatória por lei é a vacina contra a raiva. Esta vacina tem de ser dada a partir dos 4 meses. E – Cão de caça;.

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Assembleia de Freguesia | União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

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Actas da Assembleia de Freguesia. Constituição e cargos da Assembleia de Freguesia. Graça Maria Neves Batista. Ana Alexandra da Conceição Lousada. João António Pereira da Silva. Patrícia Isabel dos Santos Ferreira. Fernando da Conceição Oliveira. Marco Paulo Moreira dos Santos. Vítor de Jesus Gomes Neto. Paula A. O. da Cunha Felgueiras. Licínio de Almeida Nogueira. Alexandre Miguel Mendes Oliveira. 8211; Número de eleitor. 8211; Tabela de Taxas. 8211; Licenciamento de animais. 8211; A Minha Rua.