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Lei e Ordem: Junho 2015
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Blog de Luís Menezes Leitão. Segunda-feira, 22 de junho de 2015. A Ministra e os magistrados II. Agora os juízes afirmam que estão de relações cortadas com a Ministra da Justiça. Por esta não ter aprovado o estatuto dos magistrados, o que a levaria a ter " falhado no programa do governo para a justiça. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 9 de junho de 2015. A Ministra e os magistrados. No início desta desastrada reforma da organização judiciária, tive ocasião de escrever. Modelo Simple. Tecnol...
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Lei e Ordem: O novo regulamento da CPAS.
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Blog de Luís Menezes Leitão. Terça-feira, 28 de julho de 2015. O novo regulamento da CPAS. O resultado costuma ser o contrário do pretendido. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). A lei é ordem; e uma boa lei é uma boa ordem. Advogado; Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Visualizar meu perfil completo. Luís Menezes Leitão no Facebook. Luís Menezes Leitão no Twitter. Adaeternum - Patrícia Lousinha. O novo regulamento da CPAS. Bater com a cabeça.
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Lei e Ordem: Novembro 2014
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Blog de Luís Menezes Leitão. Quinta-feira, 20 de novembro de 2014. O processo de produção legislativa. Se explica como são feitos os decretos-lei em Portugal. Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 13 de novembro de 2014. O colapso total de uma política. Se há coisa que não se consegue perceber é como é que possível uma Ministra deixar a situação do seu Ministério chegar ao colapso que esta notícia descreve. Compartilhar com o Pinterest. Etiquetas: Ministra da Justiça. Compartilhar com o Pinterest.
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Lei e Ordem: Junho 2014
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Blog de Luís Menezes Leitão. Quinta-feira, 19 de junho de 2014. Uma análise mais atenta à legislação…". Depois da escandalosa ilegalidade que constituiria a reposição dos subsídios ser efectuada apenas a alguns dos trabalhadores ter sido denunciada publicamente por vários juristas, inclusivamente por mim próprio aqu. I, vem agora o Governo dizer que em virtude de " uma análise mais atenta à legislação. Compartilhar com o Pinterest. No fundo, estamos perante uma forma de decidir semelhante às muitas com q...
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Lei e Ordem: Agosto 2014
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Blog de Luís Menezes Leitão. Quinta-feira, 21 de agosto de 2014. As decisões do Tribunal Constitucional. A minha opinião sobre as recentes decisões do Tribunal Constitucional. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 5 de agosto de 2014. É a única qualificação que se pode dar a um diploma. Compartilhar com o Pinterest. Etiquetas: de 4 de Agosto. A lei é ordem; e uma boa lei é uma boa ordem. Advogado; Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Visualizar meu perfil completo.
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Lei e Ordem: Setembro 2014
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Blog de Luís Menezes Leitão. Terça-feira, 30 de setembro de 2014. A irresponsabilidade da reforma do mapa judiciário. Excelente a reportagem de ontem A Justiça em estado de Citius. No Jornal da Noite da TVI, de que pode ser visto um excerto aqui. Mais palavras para quê? Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 25 de setembro de 2014. A reforma que veio da Holanda. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 24 de setembro de 2014. São folhas de Excel, senhores. Claro que não. Vão ficar seguramente...
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Fazer para aprender: Acabou o caos no Citius, dizem
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Give a man a fish and you feed him for a day. Teach him how to fish and you feed him for a lifetime. Lao Tzu. Quarta-feira, 31 de dezembro de 2014. Acabou o caos no Citius, dizem. CITIUS - Justo impedimento - Declaração IGFEJ - D.L. 150/2014. Nos termos e para os efeitos previstos no nº 2 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 150/2014, de 13 de outubro, o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da. Teresa Alves de Azevedo. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Teresa Alves de Azevedo.
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Fazer para aprender: O Citius, as recomendações e os alçapões
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Give a man a fish and you feed him for a day. Teach him how to fish and you feed him for a lifetime. Lao Tzu. Domingo, 7 de setembro de 2014. O Citius, as recomendações e os alçapões. O Citius crashou na passada sexta-feira (5/9), mas desde o dia 1 que os utilizadores sabiam que aquilo não estava operacional. Ao longo da semana foram sendo noticiados vários problemas do Citius: impossibilidade de envio, tribunais "extintos", processos desaparecidos, erro na submissão. O que podia correr mal correu mal.
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Fazer para aprender: Abril 2013
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Give a man a fish and you feed him for a day. Teach him how to fish and you feed him for a lifetime. Lao Tzu. Quinta-feira, 11 de abril de 2013. O que é isso da multidisciplinaridade? Nos termos do nº 1 do art. 27.º da Lei 2/2013 de 10 de Janeiro. As sociedades de advogados são algumas dessas sociedades de profissionais. Se a sociedade de advogados integrar outros profissionais que não advogados, será uma sociedade multidisciplinar. Assim sem complicar muito, significa que um canalizador ou um engenheiro...
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Fazer para aprender: Janeiro 2014
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Give a man a fish and you feed him for a day. Teach him how to fish and you feed him for a lifetime. Lao Tzu. Sábado, 4 de janeiro de 2014. As férias judiciais (de Natal) decorreram entre 22 de Dezembro e 3 de Janeiro. O que significa que, sendo embora sábado, hoje é "dia de prazo", pelo que tem de ser incluído na contagem de prazos que ficaram suspensos por efeito das férias ou cujo evento determinativo do seu início ocorreu durante as férias (citações ou notificações). Teresa Alves de Azevedo.
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