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Momento Jurídico: Outubro 2008
http://momentojuridico.blogspot.com/2008_10_01_archive.html
Terça-feira, 28 de outubro de 2008. Cerca de três anos atrás o Conselho Nacional de Justiça editou uma resolução proibindo o nepotismo, o emprego de parentes de autoridades em cargos públicos, com base principalmente nos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade. Tendo em vista as reiteradas decisões, e com base em sua finalidade primordial de guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal resolveu editar uma súmula vinculante, proibindo de vez o nepotismo nos 3 poderes Estatais ...
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Momento Jurídico: Deuses ou Servidores Públicos?
http://momentojuridico.blogspot.com/2008/11/deuses-ou-servidores-pblicos.html
Segunda-feira, 10 de novembro de 2008. Deuses ou Servidores Públicos? Em continuidade ao assunto de comportamentos impróprios de alguns magistrados, gostaria de lembrar um fato ocorrido algum tempo atrás, quando um juiz de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, ingressou em juízo buscando compelir os funcionários de seu condomínio a o chamares de doutor. O fato do magistrado possuir o título de juiz, e ter relevância profissional no cumprimento da justiça, não quer dizer que o mesmo possui maiores pri...
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Momento Jurídico: Nepotismo
http://momentojuridico.blogspot.com/2008/10/cerca-de-trs-anos-atrs-o-conselho.html
Terça-feira, 28 de outubro de 2008. Cerca de três anos atrás o Conselho Nacional de Justiça editou uma resolução proibindo o nepotismo, o emprego de parentes de autoridades em cargos públicos, com base principalmente nos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade. Tendo em vista as reiteradas decisões, e com base em sua finalidade primordial de guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal resolveu editar uma súmula vinculante, proibindo de vez o nepotismo nos 3 poderes Estatais ...
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Momento Jurídico: Processo de Cassação
http://momentojuridico.blogspot.com/2008/10/recentemente-antes-das-eleies-para.html
Quinta-feira, 23 de outubro de 2008. Recentemente, antes das eleições para prefeito da cidade do Recife, o até então candidato a Prefeito João da Costa teve sua candidatura cassada pelo Juiz Eleitoral Nilson Nery, diante da denúncia do Ministério Público. Isto serviu como um prato cheio para a oposição, que vinha desesperada com a grande aprovação do candidato do PT. Agarraram-se como ultima chance de conseguir algum resultado positivo que, ao menos, levasse a decisão para o segundo turno. João da Costa ...
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Momento Jurídico: Novembro 2008
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Segunda-feira, 10 de novembro de 2008. Deuses ou Servidores Públicos? Em continuidade ao assunto de comportamentos impróprios de alguns magistrados, gostaria de lembrar um fato ocorrido algum tempo atrás, quando um juiz de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, ingressou em juízo buscando compelir os funcionários de seu condomínio a o chamares de doutor. O fato do magistrado possuir o título de juiz, e ter relevância profissional no cumprimento da justiça, não quer dizer que o mesmo possui maiores pri...
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Momento Jurídico: Advogados Vs. Magistrados
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Terça-feira, 4 de novembro de 2008. Advogados Vs. Magistrados. As relações entre os operadores do direito na atividade profissional, advogados, juízes, promotores e procuradores sempre causaram controvérsias e discussões, tendo em vista que ocorrem em situações tensas e estressantes. O artigo 6º do estatuto da OAB estabelece que não existe hierarquia ou superioridade entre estes profissionais, tendo em vista que todos são essenciais à prática judicial. Em 28/10 a OAB apresentou ofício ao CNJ expressando ...