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Da Possibilidade de Indenização decorrente da Síndrome do Esgotamento Profissional no Âmbito das Relações de Trabalho | Angélico Advogados
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Da Possibilidade de Indenização decorrente da Síndrome do Esgotamento Profissional no Âmbito das Relações de Trabalho. Por Yves Zamataro em 12 de junho de 2015. Recentemente, os principais meios de comunicação divulgaram uma notícia que chamou a atenção de muitos brasileiros. Fato é que, até então, pouco havia se discutido acerca dessa Síndrome. Muito menos, a possibilidade de indenização dela decorrente. É oriunda da composição gramatical de duas palavras da língua inglesa:. A Síndrome de Burnout, ou sí...
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A Teoria Do Conglobamento e o Conflito Entre os Acordos e as Convenções Coletivas | Angélico Advogados
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A Teoria Do Conglobamento e o Conflito Entre os Acordos e as Convenções Coletivas. Por Ricardo Favarin em 3 de julho de 2015. As negociações coletivas representam um processo de diálogo entre o empregador e os empregados, visando à melhoria das condições de trabalho como um todo e a própria manutenção dos postos de trabalho, especialmente nos dias de hoje onde os índices de desemprego aumentam a cada mês. Convenção Coletiva dos Metalúrgicos do ABC. Como exemplo, pode haver cláusulas no acordo coletivo qu...
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A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica | Angélico Advogados
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A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica. Por Ricardo Favarin em 26 de junho de 2015. Tal instituto caracteriza-se pelo afastamento da autonomia patrimonial da sociedade para, contrariamente do que ocorre na desconsideração da personalidade jurídica propriamente dita, atingir o ente coletivo e seu respectivo patrimônio social, responsabilizando a pessoa jurídica por obrigações dos sócios. Fábio Konder Comparato foi quem primeiramente se debruçou sobre o tema:. A Dupla Crise da Pessoa Jurídica.
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O FATCA e o fim do sigilo bancário | Angélico Advogados
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O FATCA e o fim do sigilo bancário. Por Fábio C. Azevedo em 13 de maio de 2015. Desde 1998, quando a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) emitiu o documento denominado Concorrência Fiscal Prejudicial , o qual, entre outras avenças, tratou sobre os regimes tributários especiais aplicados por paraísos fiscais e seus impactos no equilíbrio da economia mundial, o governo dos Estados Unidos se viu obrigado a tomar medidas preventivas que evitassem prejuízos às suas receitas. O FATC...
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Contribuições Previdenciárias em Contrato de Stock Option | Angélico Advogados
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Contribuições Previdenciárias em Contrato de Stock Option. Por Ricardo Favarin em 20 de março de 2015. Ou Plano de Opção de Compra de Ações) pode ser definido como um programa de longo prazo que faculta aos empregados adquirirem ações da empresa onde trabalham por um preço abaixo do mercado, ou seja, empresas, sejam elas sociedade por ações ou até limitadas, permitem aos seus empregados a oportunidade de compra de ações ou quotas, dentro do limite do capital autorizado. A jurisprudência trabalhista domin...
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O Planejamento Estratégico | Angélico Advogados
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Por Leandro Lima em 15 de maio de 2015. Todos os dias nós temos novas ideias para melhorar nossas vidas profissional e pessoal. Algumas ideias são grandes desafios e outras estão a alguns passos de distância. Muitas ideias somem em segundos, outras resistem por um período e, poucas, se transformam em realidade. No ambiente profissional ainda temos o desafio de muitas pessoas tendo ideias o tempo todo. O resultado é praticamente o mesmo: grande parte das ideias jamais será convertida em realidade. O plane...
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União Poliafetiva – Ficção ou Realidade? | Angélico Advogados
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União Poliafetiva Ficção ou Realidade? Por Yves Zamataro em 30 de março de 2015. A constante evolução de nossa sociedade é, certamente, um dos fatores preponderantes a determinar uma maior flexibilização do conceito de família em nosso Direito. O Código Civil de 1916 admitia, unicamente, o casamento civil como elemento formador da família, muito embora nossas doutrina e jurisprudência já passassem a admitir a união estável.ge. Ambos retratam a união decorrente de dois homens e uma mulher, ou seja, a uniã...
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Mediação agora é lei! | Angélico Advogados
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Mediação agora é lei! Por Andrea Angélico Massa em 24 de julho de 2015. Com o objetivo de desafogar os tribunais, no final de mês de junho foi sancionada a Lei nº 13.140/2015, que dispõe sobre o uso da mediação na solução de conflitos. O mediador não decide, não impõe, não executa. Trata-se de um profissional capacitado, que busca facilitar a comunicação e que tem como interesse assegurar que os envolvidos mantenham o controle das próprias decisões. Cf artigo 3º). Assim, sem esgotar o leque de assunt...
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Do Prazo Prescricional no Código de Defesa do Consumidor | Angélico Advogados
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Do Prazo Prescricional no Código de Defesa do Consumidor. Por Hernandes R. R. de Souza em 10 de julho de 2015. A prescrição está prevista no artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor. Segundo o referido dispositivo:. Art 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista. Na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria. Nessa esteira, ante a ausência de disposições no Código d...
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Paraísos Fiscais: Mitos x Fatos | Angélico Advogados
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Paraísos Fiscais: Mitos x Fatos. Por Erick Souza em 3 de abril de 2015. PARAÍSOS FISCAIS IMPLICAM NÃO PAGAMENTO DE US$ 100 BILHÕES EM TRIBUTOS. Representantes em Washington alegam ser a extinção dos paraísos fiscais o único meio de receber os US$100 bilhões que, supostamente, estão escondidos nos países de tributação favorecida. REPRIMIR OS PARAÍSOS FISCAIS É A MELHOR FORMA DE APRIMORAR O CUMPRIMENTO ÀS REGRAS TRIBUTÁRIAS. Pesquisas acadêmicas apresentam indícios de que a alíquota é o fator principal da ...
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