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ESPAÇO DO CONHECIMENTO DE LAZER E ESPORTE. Pular para o conteúdo principal. Instituto Internacional del Saber – http:/ www.iisaber.com. Revista Pensar a Prática (UFG): http:/ www.revistas.ufg.br/index.php/fef/index. SUGESTÕES DE SITES DE ARTIGOS, TESES E MONOGRAFIAS. Doenças em geral – diversos artigos). Aleixo Assessoria (artigos atualizados sobre Musculação, fisiologia, biomecânica). ACSM – Jornal oficial do acsm.org (position stand). Academia Brasileira para o Estudo da Obesidade. Biblioteca Digital d...
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Direito Tributário Atualizado: STF 27.07.2015 - Cabe ao STJ julgar recurso sobre taxa de fiscalização de estabelecimentos de saúde em SP
http://direitotributarioatualizado.blogspot.com/2015/07/stf-27072015-cabe-ao-stj-julgar-recurso.html
Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Quinta-feira, 30 de julho de 2015. STF 27.07.2015 - Cabe ao STJ julgar recurso sobre taxa de fiscalização de estabelecimentos de saúde em SP. O mandado de segurança foi concedido na instância de origem e a apelação interposta contra a decisão foi desprovida pela 6ª Turma do Tribunal Regio...
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Direito Tributário Atualizado: Senado 23.07.2015 - CAE aprovou obrigação de cardápio em braile e isenção de IR para pessoas com doenças degenerativas
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Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Sexta-feira, 24 de julho de 2015. Senado 23.07.2015 - CAE aprovou obrigação de cardápio em braile e isenção de IR para pessoas com doenças degenerativas. A isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças degenerativas foi um dos projetos ( PLS 315/2013. Fonte: Agência do Senado.
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Educação Inclusiva na Rede Regular de Ensino das Séries Iniciais: Março 2011
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Educação Inclusiva na Rede Regular de Ensino das Séries Iniciais. Laboratório de Pesquisa II. Sexta-feira, 25 de março de 2011. Um pouco de conhecimento. O homem é o sujeito da educação, sendo um ser concreto, situado no tempo e no espaço, inserido num contexto histórico (sócio-econômico-cultural-político); sujeito de reflexão e ação sobre o mundo com o fim de modificá-lo. Paulo Freire, buscou identificar nos grupos sociais qual seria a forma mais eficaz para sua aprendizagem, fazendo isso através da bus...
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Direito Tributário Atualizado: STF 20.07.2015 - Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública
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Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Terça-feira, 21 de julho de 2015. STF 20.07.2015 - Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública. Postado por Leonardo Godoi Sia. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Paulo de Barros Carvalho. Tercio Sampaio Ferraz Jr. Senado 23...
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Direito Tributário Atualizado: STJ 29.07.2015 - Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
http://direitotributarioatualizado.blogspot.com/2015/07/stj-29072015-recurso-sobre-ir-em.html
Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Quinta-feira, 30 de julho de 2015. STJ 29.07.2015 - Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF. Que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora decorrentes de atraso no pagamento de benefícios previdenciários. Relatado pelo min...
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Direito Tributário Atualizado: Principais Leis Tributárias
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Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Constituição Federal - Art. 145 e seguintes. Execução Fiscal ( Lei 6830/80). Medida Caultelar Fiscal (Lei 8.397/92). Crimes Tributários (Lei 8.137/90). Processo Administrativo Fiscal (Decreto 70.235/72). Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). COFINS (Lei Complementar 70/91).
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Direito Tributário Atualizado: Senado 22.07.2015 - Ajuste fiscal do governo foi principal assunto das medidas provisórias no semestre
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Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Sexta-feira, 24 de julho de 2015. Senado 22.07.2015 - Ajuste fiscal do governo foi principal assunto das medidas provisórias no semestre. Que retirava desoneração na folha de pagamento concedida anteriormente a empresas de vários setores, foi devolvida. 8212; O Poder Executivo, ao abusar ...
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