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Tire sua Dúvida

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Espaço destinado para contribuintes ou profissionais que queiram tirar dúvidas tanto quanto aos serviços da entidade como quanto a questões técnicas sobre Direito Tributário, incluindo aí situações reais em que estejam envolvidos. Mato Grosso do Sul. Rio Grande do Norte. Rio Grande do Sul. Por favor, selecione uma cidade. Valores errados. Por favor, tente novamente. Publicado prazo para apresentação de pleitos de redução da alíquota do Imposto de Importação para autopeças sem produção nacional.

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Quem Somos

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Publicado em Sexta, 15 Janeiro 2010 12:37. A ABCONT é uma entidade representativa que luta pelos direitos dos contribuintes brasileiros. Promover os direitos dos contribuintes na área tributária e afins, com a produção e divulgação de conhecimentos jurídicos aplicados, administrativa ou juridicamente, nas esferas municipal, estadual e federal, sempre com vistas a uma carga tributária justa e uma relação melhor entre fisco e contribuinte. Como recuperar crédito de IPI quando atacadista não é contribuinte.

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Artigos

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A natureza jurídica das multas tributárias. Publicado em Terça, 16 Agosto 2016 07:00. Por Somaia Gasel Khodr Bündchen. Este trabalho tem por objeto o estudo da natureza jurídica das multas tributárias, de acordo com a doutrina e jurisprudência, a fim de traçar a lógica deôntica das multas por infrações tributárias. Perdas de estoque Redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Publicado em Segunda, 15 Agosto 2016 07:00. Por José Carlos Braga Monteiro. Wonder Legal, o Uber jurídico. O Conselho Administra...

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Diretoria

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Publicado em Sexta, 15 Janeiro 2010 12:44. A Diretoria da ABCONT é composta por profissionais ligados às áreas do Direito, Economia e Administração e foi assim constituída para usar a diversidade das áreas de conhecimento e atuação de seus membros com o fim de produzir as melhores ações para a proteção dos direitos dos contribuintes, criando assim uma visão ampla das questões tributárias brasileiras no âmbito da economia, das empresas e no ambiente jurídico. Diretor Presidente: Marcos Relvas.

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Fale Conosco

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Rua Viscondessa de Campinas, n.o 244. Enviar uma mensagem. Todos os campos com * são obrigatórios. Me enviar uma cópia. Publicado prazo para apresentação de pleitos de redução da alíquota do Imposto de Importação para autopeças sem produção nacional. Como recuperar crédito de IPI quando atacadista não é contribuinte. Aguardando lançamento do site. Apreensão de Mercadorias como Forma Coercitiva para Exigir Tributo. ICMS Importações por conta e ordem X importações por encomenda e a sujeição passiva.

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Revista

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Letras Jurídicas em Revista. Publicado em Quinta, 16 Outubro 2014 10:53. Publicado prazo para apresentação de pleitos de redução da alíquota do Imposto de Importação para autopeças sem produção nacional. Como recuperar crédito de IPI quando atacadista não é contribuinte. Aguardando lançamento do site. Apreensão de Mercadorias como Forma Coercitiva para Exigir Tributo. ICMS Importações por conta e ordem X importações por encomenda e a sujeição passiva. Porque a Tabela do IRPF está Super Desatualizada?

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Artigos

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A natureza jurídica das multas tributárias. Publicado em Terça, 16 Agosto 2016 07:00. Por Somaia Gasel Khodr Bündchen. Este trabalho tem por objeto o estudo da natureza jurídica das multas tributárias, de acordo com a doutrina e jurisprudência, a fim de traçar a lógica deôntica das multas por infrações tributárias. Perdas de estoque Redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Publicado em Segunda, 15 Agosto 2016 07:00. Por José Carlos Braga Monteiro. Wonder Legal, o Uber jurídico. O Conselho Administra...

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Escritórios

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Rua Viscondessa de Campinas, n.o 244. Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Representante Regional de Belo Horizonte. Rua dos Guajajaras, 870, 8 Andar, Centro. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Representante Regional de Curitiba. BRB - Advocacia e Consultoria Jurídica. Barbara Rejane Belnoski - Advogada OAB/PR 49047. Os seus dados não serão.

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Notícias

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Prazo prescricional para a execução fiscal de IPVA inicia no dia seguinte à data estipulada para o vencimento da exação. Publicado em Quinta, 18 Agosto 2016 07:00. RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA. RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCURADOR : MAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA E OUTRO(S). RECORRIDO : LEONARDO READER MARQUES MEDINA. ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. Governos estaduais tributam planos de previdência privada para aumentar arrecadação. Publicado em Quarta, 17 Agosto 2016 07:00. O Convên...

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Eventos

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Inauguração da Regional de Curitiba da Associação Brasileira de Contribuintes ABCONT. Publicado em Quinta, 15 Outubro 2015 12:33. I Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte. Publicado em Terça, 26 Maio 2015 10:14. Encontro presencial reuniu advogados e empresários para debater sobre abusos do Fisco e estratégias de defesa. Publicado prazo para apresentação de pleitos de redução da alíquota do Imposto de Importação para autopeças sem produção nacional. Aguardando lançamento do site.