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Regimes de Bens Suíços - O que pertence a cada cônjuge? - Saber Direito
http://juridiconasuica.blogspot.com/2014/02/regimes-de-bens-suicos-o-que-pertence_1166.html
Informações jurídicas importantes para brasileiros e portugueses no exterior. Digite o assunto que você procura:. Sábado, 8 de fevereiro de 2014. Regimes de Bens Suíços - O que pertence a cada cônjuge? Antes do casamento os noivos poderão escolher o Regime de Bens que pretendem adotar para regular a vida conjugal. Na Suíça existem 3 (três) regimes matrimoniais à disposição dos futuros cônjuges:. Participação Final nos Aquestos. Gütergemeinschaft/Communauté des biens/Comunione dei beni). Como o próprio no...
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Meu filho é brasileiro? - Saber Direito
http://juridiconasuica.blogspot.com/2015/04/meu-filho-e-brasileiro.html
Informações jurídicas importantes para brasileiros e portugueses no exterior. Digite o assunto que você procura:. Quarta-feira, 8 de abril de 2015. Meu filho é brasileiro? Se o seu filho nasceu no exterior, e. Ntão é importante que você esteja atento(a) às informações abaixo:. Filhos nascidos no exterior entre 5 de outubro de 1988 e 7 de junho de 1994. Registrados no Consulado: são brasileiros. Registrados diretamente no Brasil ( não. Art 12 - São brasileiros:. Tinham que residir no Brasil para que lhes ...
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Divórcio na Suíça - Parte I - Saber Direito
http://juridiconasuica.blogspot.com/2014/08/divorcio-na-suica-parte-i.html
Informações jurídicas importantes para brasileiros e portugueses no exterior. Digite o assunto que você procura:. Sexta-feira, 1 de agosto de 2014. Divórcio na Suíça - Parte I. Divórcio na Suíça - noções gerais. De acordo com a legislação suíça, o divórcio poderá ser decretado em uma das seguintes situações:. 1 Quando o casal estiver de acordo com o divórcio (divórcio consensual ou amigável):. A) a situação dos filhos (guarda, direito de visitas, pensão alimentícia, etc.);. 3 Por motivo grave. Em regra n...
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Sequestro internacional de menor - informativo da Defensoria Pública da União - Saber Direito
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Informações jurídicas importantes para brasileiros e portugueses no exterior. Digite o assunto que você procura:. Sexta-feira, 10 de julho de 2015. Sequestro internacional de menor - informativo da Defensoria Pública da União. No texto que eu já postei AQUI. Quando a mudança de país (volta para o Brasil) for uma medida de emergência, como por exemplo nos casos em que há violência doméstica, a vítima deve sair do país com a criança já com as provas oficiais da violência sofrida, mesmo que a violência tenh...
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Autorização para viagem de menor ao exterior e atestado de residência - Saber Direito
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Informações jurídicas importantes para brasileiros e portugueses no exterior. Digite o assunto que você procura:. Domingo, 17 de março de 2013. Autorização para viagem de menor ao exterior e atestado de residência. Quem tem filho e mora no exterior sabe como é complicado quando se quer viajar sozinho com a sua prole ao Brasil. Na verdade, o mais complicado não é entrar e sim sair do Brasil para retornar ao país onde vive. 1 Atestado de Residência. No momento de sua saída do Brasil. Formulário preenchido ...
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CPF para estrangeiro - Saber Direito
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Informações jurídicas importantes para brasileiros e portugueses no exterior. Digite o assunto que você procura:. Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015. A inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF) da Receita Federal do Brasil é obrigatória para qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro. O requerimento da inscrição no CPF pode ser feito no exterior perante as repartições consulares. O interessado deverá apresentar os seguintes documentos:. Ficha cadastral preenchida (para preenchê-la. Registro de ca...
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Declaração de concordância do ex-cônjuge com a Homologação do Divórcio - Saber Direito
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Informações jurídicas importantes para brasileiros e portugueses no exterior. Digite o assunto que você procura:. Quarta-feira, 6 de agosto de 2014. Declaração de concordância do ex-cônjuge com a Homologação do Divórcio. Para que o processo de homologação da sentença estrangeira de divórcio seja mais célere, a apresentação do termo de concordância do ex-marido ou ex-esposa é necessária. Essa declaração poderá ser apresentada mesmo após o início do processo. Compartilhar com o Pinterest. 17 de agosto de 2...
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