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Levando à Constituição a sério!: Maio 2013
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Levando à Constituição a sério! Domingo, 26 de maio de 2013. Quem detém a última palavra sobre o significado da Constituição? Como encarar essa proposta de emenda à Constituição? Ela é reação vingativa do Poder Legislativo contra o Poder Judiciário ou mera disputa de poder entre os juízes e legisladores para definir quem tem a última palavra sobre o significado da Constituição? Miguel Gualano de Godoy, mestre e doutorando em Direito Constitucional, é pesquisador do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e...
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Levando à Constituição a sério!: Primeiras considerações sobre o Marco Civil da Internet
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Levando à Constituição a sério! Quinta-feira, 24 de abril de 2014. Primeiras considerações sobre o Marco Civil da Internet. O Marco Civil da Internet compõe-se de 32 artigos, muitos dos quais de grande complexidade, o que não permitirá seu exame em apenas uma coluna. Esta semana, far-se-á a análise crítica de seu primeiro capítulo. Parte final). Quanto a esses dois pontos, é importante fazer duas observações:. 1) A lei usou de maneira ambígua as expressões. Os princípios reitores (artigo 3. Sendo certo q...
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Levando à Constituição a sério!: Abril 2014
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Levando à Constituição a sério! Quinta-feira, 24 de abril de 2014. Primeiras considerações sobre o Marco Civil da Internet. O Marco Civil da Internet compõe-se de 32 artigos, muitos dos quais de grande complexidade, o que não permitirá seu exame em apenas uma coluna. Esta semana, far-se-á a análise crítica de seu primeiro capítulo. Parte final). Quanto a esses dois pontos, é importante fazer duas observações:. 1) A lei usou de maneira ambígua as expressões. Os princípios reitores (artigo 3. Sendo certo q...
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Levando à Constituição a sério!: Novo pacto federativo para aprimorar a democracia brasileira
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Levando à Constituição a sério! Segunda-feira, 21 de abril de 2014. Novo pacto federativo para aprimorar a democracia brasileira. A agenda constitucionalista para a segunda década deste século certamente não pode ignorar a premente necessidade de aprofundar os debates sobre a organização do Estado brasileiro. É certo que na Constituição de 1988 o princípio federativo revela-se como princípio estruturante da ordem jurídico-institucional do Estado Brasileiro (preâmbulo e artigo 1° da CF/88) e também c...
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LEME JURÍDICO - O seu portal de Direito e Justiça na internet.: Dica no novo CPC
http://lemejuridico.blogspot.com/2015/07/dica-no-novo-cpc.html
Http:/ www.direitocom.com/lei-anticorrupcao-comentada. 8220;O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”. Paulo de Barros Carvalho. A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada. Dica no novo CPC. Notícia...
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Levando à Constituição a sério!: Fevereiro 2013
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Levando à Constituição a sério! Domingo, 10 de fevereiro de 2013. A liberdade é doce - Luís Roberto Barroso. A liberdade é doce. By Luís Roberto Barroso, professor titular de direito constitucional da UERJ e advogado da ABIR. Http:/ www.luisrobertobarroso.com.br/? Acesso em: 10 fev. 2013. Postado por Elizabeth Santos. Links para esta postagem. Prof Dr. Luís Roberto Barroso. Proteção dos direitos fundamentais. Toda a forma de viver vale a pena - Luís Roberto Barroso. Acesso em: 10 fev. 2013. Postado por E...
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Levando à Constituição a sério!: Sustentabilidade e Direito ao Futuro na obra de Juarez Freitas
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Levando à Constituição a sério! Segunda-feira, 14 de abril de 2014. Sustentabilidade e Direito ao Futuro na obra de Juarez Freitas. Sustentabilidade, direito ao futuro. De Juarez Freitas, sai em 2ª edição pela Editora Fórum. Obra contemplada com a medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas,. Sustentabilidade, direito ao futuro. É livro que inaugura entre nós, em matéria ambiental, o trânsito do conceitual ao pragmático, do metafísico ao empírico, do imaginário ao real. 8220;mer...
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Levando à Constituição a sério!: Janeiro 2013
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Levando à Constituição a sério! Quinta-feira, 31 de janeiro de 2013. Jurisdição Constitucional - Gilmar Ferreira Mendes. A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Link para Download do livro:. Links para esta postagem.
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Levando à Constituição a sério!: Julho 2013
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Levando à Constituição a sério! Domingo, 7 de julho de 2013. José Afonso da Silva é o doutrinador mais citado pelo STF. O presente estudo empírico possui como objetivo a exposição dos resultados obtidos a partir da análise de julgados realizados no Supremo Tribunal Federal. Esta análise culminou na elaboração de uma relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional. Entende-se que os resultados apresentados podem contribuir para, ao menos, duas frentes. Primeiro, o trabalho segue uma li...
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LEME JURÍDICO - O seu portal de Direito e Justiça na internet.: Junho 2015
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Http:/ www.direitocom.com/lei-anticorrupcao-comentada. 8220;O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”. Paulo de Barros Carvalho. A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada. Sábado, junho 13, 2015.
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