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Contencioso Administrativo: PROCESSO SIMULAÇÃO PROVIDÊNCIA CAUTELAR - SUB TURMA 3
http://ca-sub3.blogspot.com/2012/05/processo-simulacao-providencia-cautelar.html
Blog criado para a disciplina de "Contencioso Administrativo", referente à sub-turma 3 da turma A,Noite- 2011/2012. Terça-feira, 22 de maio de 2012. PROCESSO SIMULAÇÃO PROVIDÊNCIA CAUTELAR - SUB TURMA 3. Dr Juiz DE Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa. Largo da Praça do Governo 1. 789, na cidade de Lisboa. 1 Dr António Nada, Ministro da Saúde do Governo de Portugal. 2 Manuel dos Anzóis, Presidente da Administração Regional. De Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com sede na Rua dos Aflitos,.
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Contencioso Administrativo: providência cautelar para travar retenção de IMI
http://ca-sub3.blogspot.com/2012/05/providencia-cautelar-para-travar.html
Blog criado para a disciplina de "Contencioso Administrativo", referente à sub-turma 3 da turma A,Noite- 2011/2012. Quinta-feira, 24 de maio de 2012. Providência cautelar para travar retenção de IMI. Câmara de Vila Franca mete providência cautelar para travar retenção de IMI. A Câmara de Vila Franca de Xira anunciou esta segunda-feira que avançou com uma providência cautelar para impedir a retenção de cinco por cento do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) pelo Governo. A autarquia vila-franquense salienta...
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Contencioso Administrativo: Junho 2012
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Blog criado para a disciplina de "Contencioso Administrativo", referente à sub-turma 3 da turma A,Noite- 2011/2012. Quarta-feira, 20 de junho de 2012. Providência cautelar contra barragem de Veiguinhas - Portugal - DN. Providência cautelar contra barragem de Veiguinhas. A Quercus explica, em comunicado, que a medida judicial visa a "anulação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável" à construção da barragem no coração do Parque Natural de Montesinho. Se o outono vier seco, o município poderá se...
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Contencioso Administrativo: providência cautelar de "suspensão de eficácia de normas"
http://ca-sub3.blogspot.com/2012/05/providencia-cautelar-de-suspensao-de.html
Blog criado para a disciplina de "Contencioso Administrativo", referente à sub-turma 3 da turma A,Noite- 2011/2012. Segunda-feira, 21 de maio de 2012. Providência cautelar de "suspensão de eficácia de normas". Lusa 15 Mai, 2012, 21:25. A Câmara Municipal de Vizela anunciou hoje que vai interpor uma providência cautelar de "suspensão de eficácia de normas" com o objetivo de "impedir" a retenção de cinco por cento do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) pelo Governo. A referida providência cautelar alegará, ...
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Contencioso Administrativo: Maio 2012
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Blog criado para a disciplina de "Contencioso Administrativo", referente à sub-turma 3 da turma A,Noite- 2011/2012. Quinta-feira, 31 de maio de 2012. Garantias extra para dívidas em tribunal. Fisco exige garantias extra para dívidas em tribunal. Paula Cravina de Sousa. Conheça as melhores acções da bolsa nacional 00:05. Timestamp espera reforçar exportações em 2012 00:05. Nova crise bancária prejudica ‘sim’ irlandês à austeridade 00:05. PSI 20 tem um dos piores meses de sempre 00:05. A leitura da Autorid...
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Contencioso Administrativo: Abril 2012
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Blog criado para a disciplina de "Contencioso Administrativo", referente à sub-turma 3 da turma A,Noite- 2011/2012. Sábado, 28 de abril de 2012. O NOVO REGIME DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. Intervenção proferida pelo Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida. O NOVO REGIME DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. O contencioso administrativo português foi objecto de uma importante reforma,. Introduzida pela Lei nº 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprovou o novo Estatuto dos. Entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2004.
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Contencioso Administrativo: Março 2012
http://ca-sub3.blogspot.com/2012_03_01_archive.html
Blog criado para a disciplina de "Contencioso Administrativo", referente à sub-turma 3 da turma A,Noite- 2011/2012. Sábado, 31 de março de 2012. Tutela Cautelar em Contencioso Administrativo. Traços gerais da Tutela Cautelar em Contencioso Administrativo. Antes da reforma do Contencioso Administrativo português, a tutela cautelar permaneceu centrada no instituto da. Suspensão da eficácia de actos administrativos. Contudo, este artigo apenas contém um elenco meramente exemplificativo das providências caut...
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Contencioso Administrativo: SIMULAÇÃO PROVIDÊNCIA CAUTELAR - SUBTURMA 3 - 4º- ANO
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Blog criado para a disciplina de "Contencioso Administrativo", referente à sub-turma 3 da turma A,Noite- 2011/2012. Sexta-feira, 18 de maio de 2012. SIMULAÇÃO PROVIDÊNCIA CAUTELAR - SUBTURMA 3 - 4º- ANO. Dr Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa. Largo da Praça do Governo 1. 789, na cidade de Lisboa. 1 Dr António Nada, Ministro da Saúde do Governo de Portugal. 2 Manuel dos Anzóis, Presidente da Administração Regional. De Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com sede na Rua dos Aflitos,. 2 A sistem...
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Contencioso Administrativo: Providência cautelar contra barragem de Veiguinhas - Portugal - DN
http://ca-sub3.blogspot.com/2012/06/providencia-cautelar-contra-barragem-de.html
Blog criado para a disciplina de "Contencioso Administrativo", referente à sub-turma 3 da turma A,Noite- 2011/2012. Quarta-feira, 20 de junho de 2012. Providência cautelar contra barragem de Veiguinhas - Portugal - DN. Providência cautelar contra barragem de Veiguinhas. A Quercus explica, em comunicado, que a medida judicial visa a "anulação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável" à construção da barragem no coração do Parque Natural de Montesinho. Se o outono vier seco, o município poderá se...