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Atlântico Sul: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - ZONA COSTEIRA BRASILEIRA
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Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - ZONA COSTEIRA BRASILEIRA. A Zona Costeira brasileira corresponde a uma faixa de transição onde interagem dinamicamente os sistemas oceânico, atmosférico e continental. Possui aproximadamente 7.400km de extensão e largura variando entre 70 e. A parte emersa ocupa uma área de 440.000 km² (pouco mais de 5% do território nacional), abrangendo 512 dos 4.493 municípios brasileiros (CARVALHO; RIZZO, 1994 apud MACHADO, 2010). A utilização sustentável d...
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Atlântico Sul: A COSTA BRASILEIRA
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Sexta-feira, 3 de dezembro de 2010. A zona costeira brasileira – considerada patrimônio nacional pela Constituição de 1988 – corresponde ao espaço geográfico de interação entre o ar, o mar e a terra (incluindo seus recursos ambientais). De acordo com Serafim and Hazin (2006, p.101), essa zona abrange as seguintes faixas:. 8729; Faixa Marítima – é a faixa que se estende mar afora, distando. Quanto às características físicas da costa brasileira (com base em ARAUJO et al., 2006,), pode-se afirmar que:.
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Atlântico Sul: Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Antiincrustantes Danosos em Navios (2001)
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Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010. Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Antiincrustantes Danosos em Navios (2001). O texto da Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Antiincrustantes Danosos em Navios (2001) pode ser baixado no seguinte link:. Https:/ www.ccaimo.mar.mil.br/sites/default/files/AFS 2001.pdf. Seu objetivo é minimizar ou eliminar os impactos ambientais negativos ao meio marinho e à saúde humana provocados por sistemas antiincrustantes em navios. Sistema antiincrust...
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Atlântico Sul: Setembro 2010
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Quinta-feira, 30 de setembro de 2010. Poluição Marinha - Parte 2. Dando continuidade ao primeiro artigo sobre poluição marinha, este segundo artigo aborda o tema do lixo nas praias e no mar e o esgoto dos municípios litorâneos. De acordo com o Glossário da “Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008”, divulgada pelo IBGE (2010, p. 211), “tratamento do esgoto sanitário” significa:. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Dia Mundial de Limpeza de Praias 2006. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçament...
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Atlântico Sul: Agosto 2010
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Domingo, 29 de agosto de 2010. De acordo com o art. 1 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, poluição marinha é assim definida (ONU, 1982):. COMISSÃO Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional (CCA-IMO). Prevenção da Poluição Marinha. Https:/ www.ccaimo.mar.mil.br/convencoes/prevencao da poluicao marinha. Acesso em: 28 ago. 2010. GUIMARÃES, Gláucio Roberto. O direito ambiental e a poluição provocada pela água de lastro. Http:/ direitoerisco.com/site/artigos/O%20Di...
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Atlântico Sul: Decreto nº 87.566, de 16 de setembro de 1982
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Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010. Decreto nº 87.566, de 16 de setembro de 1982. DECRETO Nº 87.566, DE 16 DE SETEMBRO DE 1982. Promulga o texto da convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, concluída em Londres, a 29 de dezembro de 1972. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,. CONSIDERANDO que o Governo brasileiro depositou, a 26 de julho de 1982, Carta de Adesão à Convenção, na forma de seu Artigo XVIII. Pode ser visualizado neste link: http:/ www6.senado.g...O DES...
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Atlântico Sul: Outubro 2010
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Sábado, 30 de outubro de 2010. Notícia "ATOL DAS ROCAS". Matéria publicada no Informativo do Instituto Aqualung n° 38 julho/agosto de 2000. Texto: equipe da Reserva Biológica do Atol das Rocas (Maurizélia de Brito. Silva, Carlos Eduardo Costa Campos e. Fotos: Zélia Brito, Carlos Secchin, Luciano Candisani e Marcelo Sk. O Atol das Rocas, localizado em mar territorial brasileiro. Amente 267 Km da cidade de Natal - RN e 148 K. Do Arquipélago de Fernando de Noronha - PE), foi descoberto pelo. Na maré alta so...
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Atlântico Sul: Dezembro 2010
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Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010. Dessalinização da água do mar. Este é um tema que tem estado em discussão atualmente pelo fato de a demanda de água doce estar aumentando em decorrência do aumento populacional e da constante poluição dos recursos hídricos disponíveis. Este artigo do site. Apresenta algumas informações sobre este assunto e um pequeno histórico acerca do processo de dessalinização. Acesso em: 06 dez 2010. Compartilhar com o Pinterest. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - ZONA COSTEIRA BRASILEIRA.
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Atlântico Sul: POLUIÇÃO NAS COSTAS MARINHAS
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Sexta-feira, 3 de dezembro de 2010. POLUIÇÃO NAS COSTAS MARINHAS. De qualquer modo, a zona costeira dos oceanos é a região mais atingida pelas modificações antrópicas. No entanto, a poluição também está presente em mar aberto, que ocorre por meio de transporte pelo vento de materiais dos continentes, por circulação superficial ou ainda por transporte pelo fundo oceânico a partir de zonas costeiras poluídas, ou descarga deliberada ou acidental de materiais dos navios (SKINNER; TUREKIAN, 1996). Impacto ind...
