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A moralidade e a relativização das garantias constitucionais: da irredutibilidade salarial e do direito adquirido. | Gontijo Freitas Advogados Associados SS
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Gontijo Freitas Advogados Associados SS. Rua 1 N. 928 Ed. Wall Street Center Sala 903 Setor Oeste – Fone: 62 3092-7208. Gontijo Freitas Advogados Associados S/S. A moralidade e a relativização das garantias constitucionais: da irredutibilidade salarial e do direito adquirido. 03/08/2009 in Artigos Jurídicos. Art 1º O teto remuneratório para os servidores do Poder Judiciário da União, nos termos do inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, é o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal e cor...
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E a moral da minha empresa? | Gontijo Freitas Advogados Associados SS
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Gontijo Freitas Advogados Associados SS. Rua 1 N. 928 Ed. Wall Street Center Sala 903 Setor Oeste – Fone: 62 3092-7208. Gontijo Freitas Advogados Associados S/S. E a moral da minha empresa? 27/10/2009 in Artigos Jurídicos. Verificado o aumento de ações judiciais envolvendo pedido de danos morais, indaga-se, é possível uma pessoa jurídica sofrer dano moral? Afinal, em se tratando de consumidores, é sabido que a Pessoa Jurídica também pode ser consumidora, bastando apenas adquirir ou utilizar produto ou se...
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Inauguração do novo site! | Gontijo Freitas Advogados Associados SS
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Gontijo Freitas Advogados Associados SS. Rua 1 N. 928 Ed. Wall Street Center Sala 903 Setor Oeste – Fone: 62 3092-7208. Gontijo Freitas Advogados Associados S/S. Inauguração do novo site! 21/05/2011 in Sem categoria. Agradecemos a todos que nos acompanharam durante esses 3 anos. Hoje inauguramos nosso novo site http:/ www.gontijofreitas.adv.br. Aguardaremos por sua visita! Biodireito Medicina – www.biodireito-medicina.com.br. Academia Brasileira de Letras. Justiça Federal – Jurisprudência Unificada.
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Jurisprudência Selecionada - Ricardo Monier
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Direito Médico 09/2009 - Ricardo Monier
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MULTA AMBIENTAL. EDIFICAÇÃO JUNTO A MARGEM DE CURSO D'ÁGUA EM DESACORDO COM O CÓDIGO FLORESTAL. - Ricardo Monier
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