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TESES JURÍDICAS: MATERIAL JURÍDICO - DESAPOSENTAÇÃO - Cada vez mais procurada, desaposentação está nas mãos do Supremo
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Domingo, 23 de março de 2014. MATERIAL JURÍDICO - DESAPOSENTAÇÃO - Cada vez mais procurada, desaposentação está nas mãos do Supremo. Comentários Fábio Motta- advogado. A desaposentação após anos parada no STF enfim chega em sua reta final, com julgamento previsto para ainda neste semestre o STF deverá analisar e julgar se é Consitucional o pedido de Desaposentação sem a devolução dos valores já recebidos. Sentença em embargos acórdão. Para os colegas advogados que gostariam de patrocinar ações em favor d...
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TESES JURÍDICAS: MATERIAL JURÍDICO - Revisão para aposentado até 2004 dá correção de até 4,7%
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Sexta-feira, 21 de março de 2014. MATERIAL JURÍDICO - Revisão para aposentado até 2004 dá correção de até 4,7%. Os segurados que receberam aposentadorias com valores inferiores ao teto do INSS até abril de 2004 estão começando a ganhar revisões com reajuste de até 4,7% na Justiça. Em 1998, outra emenda elevou o teto do INSS. Meses depois, ele aumentou novamente, para R$ 1.255,32. Naquela ocasião, houve reajuste de 4,61% para quem recebia o teto, que é o valor máximo pago pela Previdência. O teto de recol...
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TESES JURÍDICAS: BLOG TESES JURÍDICAS - PRINCIPAIS TESES
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Terça-feira, 28 de junho de 2016. BLOG TESES JURÍDICAS - PRINCIPAIS TESES. Comentários: Fábio Motta - advogado. Sejam bem vindos colegas de trabalho, a fim de facilitar a busca pelas teses que atuamos e também disponibilizamos o material jurídico para os amigos advogados que tem interesse em patrocinar as demandas em favor de seus clientes, segue abaixo a relação de LINK´s, basta clicar e o colega será redirecionado a página de informações sobre o material de interesse. Muitos colegas nos perguntam sobre...
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TESES JURÍDICAS: Março 2015
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Nenhuma postagem. Mostrar todas as postagens. Nenhuma postagem. Mostrar todas as postagens. SIM Nós temos selo de qualidade. Cadastre seu email e receba atualizações. Minha lista de blogs. Do direito à “desaposentação” e os efeitos da Tutela Antecipada. Revisão do Teto período do Buraco Negro (88 a 91) - Benefício pode chegar ao teto máximo de R$ 5.189,82. Cobranças Judiciais e Extra- Judiciais. FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. PLANO VERÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - ACP IDEC - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. STJ admite r...
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TESES JURÍDICAS: Material Jurídico - AS 4 PRINCIPAIS TESES SOBRE O FATOR PREVIDENCIÁRIO
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Quinta-feira, 6 de março de 2014. Material Jurídico - AS 4 PRINCIPAIS TESES SOBRE O FATOR PREVIDENCIÁRIO. Fator previdenciário tira R$ 60 bilhões do bolso do trabalhador. Reforma alterou várias das regras para as aposentadorias dos regimes Geral e Próprio da Previdência Social. Há 15 anos os trabalhadores vem sendo prejudicados pela aplicação do fator previdenciário no momento em que pedem suas aposentadorias nos postos do INSS, com redução, que chega, em alguns casos, a até 40%. Considerando a nova expe...
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TESES JURÍDICAS: Março 2013
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Nenhuma postagem. Mostrar todas as postagens. Nenhuma postagem. Mostrar todas as postagens. SIM Nós temos selo de qualidade. Cadastre seu email e receba atualizações. Minha lista de blogs. Do direito à “desaposentação” e os efeitos da Tutela Antecipada. Revisão do Teto período do Buraco Negro (88 a 91) - Benefício pode chegar ao teto máximo de R$ 5.189,82. Cobranças Judiciais e Extra- Judiciais. FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. PLANO VERÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - ACP IDEC - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. STJ admite r...
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TESES JURÍDICAS: Março 2014
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Domingo, 23 de março de 2014. MATERIAL JURÍDICO - DESAPOSENTAÇÃO - Cada vez mais procurada, desaposentação está nas mãos do Supremo. Comentários Fábio Motta- advogado. A desaposentação após anos parada no STF enfim chega em sua reta final, com julgamento previsto para ainda neste semestre o STF deverá analisar e julgar se é Consitucional o pedido de Desaposentação sem a devolução dos valores já recebidos. Sentença em embargos acórdão. Para os colegas advogados que gostariam de patrocinar ações em favor d...
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[ Nossos Serviços - TESES AJUIZADAS EM TODO O BRASIL ] Fábio Motta & Advogados Associados em Todo o Brasil
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