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I.E.D - Somos todos calouros: Conceito de Direito.
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IED - Somos todos calouros. Tenho a certeza, tão certo quanto ao sorriso de um bebê, que todo o conhecimento que possa ser detentor, ainda sim faltará sabedoria. Não importa o seu período por que sempre precisarás de uma base, ao I.E.D todo o meu respeito. Quarta-feira, 4 de maio de 2011. A nossa realidade é rodeada por três formas distintas:. O mundo da natureza; o mundo dos valores e o mundo da cultura. O mundo da natureza é tudo que existe e, independe da vontade ou atividade humana. Dessa forma eu ap...
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Lei 12.683/2012 – Primeiras Impressões | Papo Legal
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Uma visão descomplicada do Direito. Lei 12.683/2012 Primeiras Impressões. A Lei 12.683. Publicada no dia 10 de julho de 2012, trouxe diversas inovações na preexistente Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98). A seguir, algumas primeiras observações, sem grandes aprofundamentos, mas escrita de forma livre e descompromissada. 1 Mudança na definição do delito preexistente. Imagine-se, por exemplo, a hipótese de crime de lavagem com o crime antecedente estelionato. Antes, por se tratar de um rol taxati...
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A pior audiência de minha vida | Papo Legal
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Uma visão descomplicada do Direito. A pior audiência de minha vida. Leave a comment ». Por Paulo Rangel, Des. TJRJ. E eis que veio a primeira audiência do dia: um crime de ato obsceno cuja lei diz:. Art 233 Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena detenção, de três meses a um ano, ou multa. O detalhe era: qual foi o ato obsceno que o cidadão praticou para estar ali, sentado no banco dos réus? Ponderei com o juiz que aquilo não seria um problema do Direito Penal, mas si...
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Protocolo no fórum II | Interior Jurídico
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Protocolo no fórum II. 17/08/2009 at 1:18 PM. Nova emoção vivida no protocolo do Fórum estadual em Ribeirão Preto. Era sexta-feira, 17:30 horas, o movimento estava abaixo do normal para o dia/horário. Fui ao fórum acompanhando um estagiário para devolver alguns processos e protocolar duas petições. Eu disse DUAS petições. Uma funcionária atendendo no protocolo? Numa sexta-feira depois das 18 horas? Entry filed under: Ribeirão Preto. O Juiz e as prerrogativas dos advogados. 1 Comentário Add your own.
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O Juiz e as prerrogativas dos advogados | Interior Jurídico
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O Juiz e as prerrogativas dos advogados. 02/09/2009 at 3:08 AM. Muito revolta toda a classe dos advogados quando um de seus membros tem suas prerrogativas desrespeitadas. Enquanto os advogados não abraçarem a causa de todos os profissionais, continuaremos presenciando todos os dias as flagrantes agressões ao Estatuto da OAB. Embora isso ocorra com muita frequência, não podemos nos calar e permitir os abusos dos semi-deuses que não respeitam as leis e as prerrogativas profissionais dos advogados! Aonda be...
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Casais devem compreender comunhão parcial de bens | Papo Legal
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Uma visão descomplicada do Direito. Casais devem compreender comunhão parcial de bens. Leave a comment ». Casais devem compreender comunhão parcial de bens. A legislação civil brasileira prevê quatro diferentes regimes matrimoniais de bens: comunhão universal de bens, separação de bens, participação final nos aquestos e comunhão parcial de bens. Há também a possibilidade de pactuar-se um regime atípico, mesclando as regras dos regimes legais existentes, conforme a conveniência dos cônjuges. I – os ...
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Torcedor do Atlético Mineiro não consegue indenização por erro de arbitragem | Papo Legal
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Uma visão descomplicada do Direito. Torcedor do Atlético Mineiro não consegue indenização por erro de arbitragem. Leave a comment ». Extraído do site do STJ ( http:/ www.stj.jus.br/portal stj/publicacao/engine.wsp? Caso inédito no STJ. Embora possa parecer um tanto quanto insólita, é uma questão que tende a se tornar recorrente e é importante que a enfrentemos, notadamente porque teremos uma sequência de competições internacionais no nosso país , alertou o relator. Após ter o pedido de indenização negado...
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Da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo civil | Papo Legal
https://papolegal.wordpress.com/2013/05/28/da-inadmissibilidade-da-prova-ilicita-no-processo-civil
Uma visão descomplicada do Direito. Da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo civil. Leave a comment ». O direito à intimidade é um direito absoluto ou se pode ser relativizado no processo cível, a fim de permitir a admissibilidade de provas adquiridas por meios ilícitos? Prova, prova ilícita, direito à intimidade, processo civil, neoprocessualismo, neoconstitucionalismo. Proof, ilicit proof, right to intimacy, civil process, neoprocessualism, neoconstitutionalism. Atualmente, fala-se no neocon...
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Por que contratar um advogado? | Interior Jurídico
https://interiorjuridico.wordpress.com/2009/10/07/por-que-contratar-um-advogado
Por que contratar um advogado? 07/10/2009 at 4:55 PM. A resposta para a pergunta do título deste tópico é simples! Vejam a imagem abaixo (clique na imagem para visualizar em tamanho real), trata-se de um contrato elaborado sem o visto de um advogado. Será que esse contrato possui alguma validade jurídica? Entry filed under: geral. Tirando as teias de aranha. Manual básico de como utilizar um advogado. Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui. Nunca tornar endereço público). José A...
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Tirando as teias de aranha | Interior Jurídico
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Tirando as teias de aranha. 06/10/2009 at 2:41 AM. Enquanto isso, o “povo carioca. Brasileiro” comemora a eleição do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016! Prepare o bolso, povo brasileiro! Entry filed under: geral. O Juiz e as prerrogativas dos advogados. Por que contratar um advogado? Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui. Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:. Nunca tornar endereço público). Avise-me sobre novos comentários por email.