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DIREITO E AMBIENTE

A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sábado, 1 de agosto de 2015. Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas. No recurso especial, o MP alegou não terem sido apresentados projetos nem provas de efetivas ações públicas voltadas à redução dos riscos de deslizamento na região. Nesse ponto,...

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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sábado, 1 de agosto de 2015. Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas. No recurso especial, o MP alegou não terem sido apresentados projetos nem provas de efetivas ações públicas voltadas à redução dos riscos de deslizamento na região. Nesse ponto,...

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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sábado, 1 de agosto de 2015. Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas. No recurso especial, o MP alegou não terem sido apresentados projetos nem provas de efetivas ações públicas voltadas à redução dos riscos de deslizamento na região. Nesse ponto,...

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DIREITO E AMBIENTE: Setembro 2014

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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sexta-feira, 19 de setembro de 2014. BIODIREITO, BIOÉTICA E MEIO AMBIENTE. Maria Aglaé Tedesco Vilardo. Juíza de Direito; Professora de Direito Civil da Emerj. Ex Membro do Fórum Permanente de Debates sobre o Direito do Consumidor e do Ambiente - EMERJ. I - Abordagem Temática e Objetivos. Por fim,...

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DIREITO E AMBIENTE: Maio 2014

http://www.direito-e-ambiente.blogspot.com/2014_05_01_archive.html

A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sábado, 31 de maio de 2014. LOGÍSTICA DE ÁGUA MINERAL É REGULAMENTADA PELA ANVISA. Os responsáveis pelo transporte, distribuição, armazenamento e comércio de Água Mineral terão que seguir novas regras para garantir mais segurança no consumo e qualidade do produto no país. Água Potável de Mesa.

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DIREITO E AMBIENTE: Novembro 2013

http://www.direito-e-ambiente.blogspot.com/2013_11_01_archive.html

A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Segunda-feira, 11 de novembro de 2013. Acórdão -OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP. CASAS DE VERANEIO. Processo Leia o acórdão na íntegra. REsp 1394025 / MS. Ministra ELIANA CALMON (1114). T2 - SEGUNDA TURMA. EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP. CASAS DE.

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DIREITO E AMBIENTE: Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas

http://www.direito-e-ambiente.blogspot.com/2015/08/judiciario-nao-pode-obrigar-estados-e.html

A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sábado, 1 de agosto de 2015. Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas. No recurso especial, o MP alegou não terem sido apresentados projetos nem provas de efetivas ações públicas voltadas à redução dos riscos de deslizamento na região. Nesse ponto,...

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DIREITO E AMBIENTE: Roteiro para criação de unidades de conservação Municipais

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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Quarta-feira, 8 de abril de 2015. Roteiro para criação de unidades de conservação Municipais. Leia o documento do Ministério do Meio Ambiente na íntegra. De acordo com a União Mundial para Conservação da Natureza (IUCN),. Natural, Área de Gestão de Habitat/Espécies, Paisagens Terrestres/Marinhos.

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Justiça Federal do Sul do Brasil firma entendimento jurisprudencial sobre famílias paralelas ao casamento

http://direitosdasfamilias.blogspot.com/2015/06/justica-federal-do-sul-do-brasil-firma.html

Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Quinta-feira, 25 de junho de 2015. Justiça Federal do Sul do Brasil firma entendimento jurisprudencial sobre famílias paralelas ao casamento. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do TRF 4. Para o juiz federal Marcelo Malucelli, relator da decisão, “quando se verificam presentes alguns pressupostos tais como a afetividade, a estabilidade e a ostentabilidade, é possível presum...

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Setembro 2014

http://direitosdasfamilias.blogspot.com/2014_09_01_archive.html

Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Sexta-feira, 26 de setembro de 2014. Direitos do Pai ao Acompanhamento da Gestação. Portanto, também o pai que estiver alijado do período de gestação e nascimento, pelos mesmos princípios que protegem o nascituro e o obriga a pagar pensão para a gestante, poderá acompanhar a gestação. Links para esta postagem. Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 25 de setembro de 2014. Em números relativos, a r...

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Jurídico Ambiental: STJ confirma quebra de contrato comercial por motivo ambiental

http://juricidico-ambiental.blogspot.com/2011/08/stj-confirma-quebra-de-contrato.html

Querido JESUS, "precisa ver o que temos feito com esta Terra, na qual teu Pai criou vida - e vida inteligente! Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, resseca mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera (.)".FREI BENTO 24/12/1998. Quarta-feira, 17 de agosto de 2011. STJ confirma quebra de contrato comercial por motivo ambiental. Segundo a fabricante, a empresa distribuidora deixou de cumprir cláusul...

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Jurídico Ambiental: Responsabilidade civil por dano ambiental. Resposta à questão proposta na disciplina de Responsabilidade Civil Ambiental na Pós-Graduação em Direito Ambiental Ofertado pela Puc Minas.

http://juricidico-ambiental.blogspot.com/2012/05/responsabilidade-civil-por-dano.html

Querido JESUS, "precisa ver o que temos feito com esta Terra, na qual teu Pai criou vida - e vida inteligente! Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, resseca mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera (.)".FREI BENTO 24/12/1998. Quinta-feira, 3 de maio de 2012. Ademais, o caput. Definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS”. O inciso X do art. 3º da Reso...

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Jurídico Ambiental: A fundamentação constitucional do princípio ambiental da precaução

http://juricidico-ambiental.blogspot.com/2011/06/fundamentacao-constitucional-do.html

Querido JESUS, "precisa ver o que temos feito com esta Terra, na qual teu Pai criou vida - e vida inteligente! Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, resseca mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera (.)".FREI BENTO 24/12/1998. Terça-feira, 21 de junho de 2011. A fundamentação constitucional do princípio ambiental da precaução. Demonstrado no texto constitucional que o interesse em manter o meio ...

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Resistência de pais e juízes trava guarda compartilhada

http://direitosdasfamilias.blogspot.com/2015/06/resistencia-de-pais-e-juizes-trava.html

Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Segunda-feira, 22 de junho de 2015. Resistência de pais e juízes trava guarda compartilhada. Seis meses após ser sancionada, lei ainda gera controvérsia nos tribunais. Pai teve pedido negado mesmo com legislação em vigor; para mãe, regra prevê direitos, mas não os deveres. EMILIO SANT'ANNADE SÃO PAULO. Mesma opinião tem Andrea Pachá, juíza do Rio e conselheira da AMB (Associação dos Magistrados Brasile...

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: ARTIGOS DA AUTORA

http://direitosdasfamilias.blogspot.com/p/artigos-da-autora.html

Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. As Convenções Internacionais e o novo CPC para Aplicação da Proteção ao Direito Personalíssimo ao Nome da Criança Quando a Paternidade não é Reconhecida. Comentários às novas disposições legais sobre Guarda Compartilhada. 31- Dia da Justiça! A prova do Processo. 30- Direitos do Pai ao Acompanhamento da Gestação. 29 - Ser Juiz de Família. 28- Família e Fim De Ano. 20- Carnaval e o Poder Judiciário.

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Junho 2015

http://direitosdasfamilias.blogspot.com/2015_06_01_archive.html

Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Quinta-feira, 25 de junho de 2015. Justiça Federal do Sul do Brasil firma entendimento jurisprudencial sobre famílias paralelas ao casamento. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do TRF 4. Para o juiz federal Marcelo Malucelli, relator da decisão, “quando se verificam presentes alguns pressupostos tais como a afetividade, a estabilidade e a ostentabilidade, é possível presum...

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Fevereiro 2015

http://direitosdasfamilias.blogspot.com/2015_02_01_archive.html

Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015. Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada. Contudo, para o relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, a Lei de Registros Públicos ( Lei 6.015/73. 8220;É justificável e plausível a modificação do patronímico materno na certidão de nascimento de suas filhas, situação que prima pela contemporaneidade da vida, dinâ...

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Abril 2015

http://direitosdasfamilias.blogspot.com/2015_04_01_archive.html

Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Sexta-feira, 24 de abril de 2015. Defesa de Crianças e Adolescentes Exercida Pelo MP Dispensa Intervenção da Defensoria Pública. Na hipótese de curatela de menores, o artigo 82 do Código de Processo Civil (CPC) diz que é necessária a intervenção do MP. O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, acrescentou que o MP tem a função constitucional de promover os interesses do incapaz. Ao analisa...

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Direito Descomplicado

Artigos, livros e muito conteúdo sobre direito, tudo de forma simples e descomplicada. Quarta-feira, 24 de junho de 2015. Coação - Direito Civil. É toda manifestação de vontade tendente a criar, adquirir, transferir, modificar ou extinguir direitos, por isso. Segundo Gonçalves, Coação. É toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio.0. A) Coação absoluta ou física (Não prevista no CC):. A vitima tem a opção de esco...

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Direito do Trabalho

Capítulo 1 – Direito do Trabalho 1. 11 Definição de Direito do Trabalho 1. 12 Objeto do Direito do Trabalho 1. 13 Surgimento Histórico do Direito do Trabalho 2. 14 Natureza, Função, Autonomia, Relações e Divisão do Direito do Trabalho 6. Capítulo 2 – Fontes e Princípios do Direito do Trabalho 9. 21 Considerações Gerais 9. 22 Fonte Material do Direito do Trabalho 10. 23 Fontes Formais do Direito do Trabalho 11. 24 Princípios do Direito do Trabalho 13. 2411 Princípio da Dignidade Humana 13. 329 Diretor Emp...

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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sábado, 1 de agosto de 2015. Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas. No recurso especial, o MP alegou não terem sido apresentados projetos nem provas de efetivas ações públicas voltadas à redução dos riscos de deslizamento na região. Nesse ponto,...

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Agnes Sobbé

Quarta-feira, 7 de março de 2018. DOS ATOS PROCESSUAIS. DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR. São declarações de vontade que visam à criação, modificação ou extinção de situações processuais. Trata-se de espécie do gênero fato jurídico processual. A forma do ato processual é a maneira como esse deve se exteriorizar. Nela não se compreendem questões referentes ao tempo e ao lugar dos atos processuais. Eventual infração à forma. Dos atos processuais resolve-se no plano da validade. Arts 188 e 276 a 283 CPC).

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Direito, Sociedade e um pouco de poesia. Direito, Sociedade e um pouco de poesia para colorir o caos. Monday, June 14, 2010. O Belo no livro "O Idiota". Por seu caráter, Michkin representa o homem em seu lado mais Belo. Aquele que não se importa com a maneira pela qual será julgado pelos outros, desde que coloque acima de tudo os bens supremos do espírito e suas potencialidades. A idéia de Belo em Platão distancia-se da nossa concepção vulgar de belo. O Belo platônico representa o que há de mais elev...

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Sexta-feira, 30 de janeiro de 2009. Direitos, deveres e valorização dos professores nas relações de trabalho. Para tanto, cabem inicialmente algumas indagações: o que é o professor? Todo professor é um profissional da educação? A valorização do professor está ameaçada pelas novas tecnologias educacionais? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é suficiente para tutelar o trabalho do professor? No caso do magistério público, qual a legislação aplicada? Enfim, vamos apresentar breves comentários sobre o...

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