Advogado atuante na área do Direito de Família esclarece sobre temas como Casamento, Separação, Divórcio, Herança, Inventário, Sucessão, Adoção, Pensão Alimentícia etc.
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Direito de Família em Salvador Bahia: Operação 'Pensão Fantasma' notifica 300 contribuintes do AM, diz Receita
http://direitodefamilianabahia.blogspot.com/2014/04/operacao-pensao-fantasma-notifica-300.html
Direito de Família em Salvador Bahia. Advogado atuante na área do Direito de Família esclarece sobre temas como Casamento, Separação, Divórcio, Herança, Inventário, Sucessão, Adoção, Pensão Alimentícia etc. Quarta-feira, 9 de abril de 2014. Operação 'Pensão Fantasma' notifica 300 contribuintes do AM, diz Receita. Falhas foram encontradas em declarações de Imposto de Renda. Casos investigadas somam cerca de R$ 30 milhões, segundo o órgão. Que comprovem o pagamento de pensão. Em nota, a Receita Federal des...
Direito de Família em Salvador Bahia: Considerações Sobre O Inventário Extrajudicial
http://direitodefamilianabahia.blogspot.com/2012/01/consideracoes-sobre-o-inventario.html
Direito de Família em Salvador Bahia. Advogado atuante na área do Direito de Família esclarece sobre temas como Casamento, Separação, Divórcio, Herança, Inventário, Sucessão, Adoção, Pensão Alimentícia etc. Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012. Considerações Sobre O Inventário Extrajudicial. Lei 11.441/07 – Res. 35/07 CNJ. Antes de adentrarmos ao tema propriamente dito, necessário se faz expor, brevemente, o conceito de inventário. Portanto, o inventário extrajudicial é o ato de apontar o rol de bens que ...
Direito de Família em Salvador Bahia: Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
http://direitodefamilianabahia.blogspot.com/2014/04/mulher-tem-direito-usar-sobrenome-de-ex.html
Direito de Família em Salvador Bahia. Advogado atuante na área do Direito de Família esclarece sobre temas como Casamento, Separação, Divórcio, Herança, Inventário, Sucessão, Adoção, Pensão Alimentícia etc. Quarta-feira, 2 de abril de 2014. Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido. Em segundo lugar, disse que o nome é definido como um atributo que identifica a pessoa, que incorpora-se a sua personalidade, vigorando, por isso, os princípios da imutabilidade do nome e da segurança jurídica. Est...
Direito de Família em Salvador Bahia: Adoção por casais homoafetivos.
http://direitodefamilianabahia.blogspot.com/2011/09/adocao-por-casais-homoafetivos.html
Direito de Família em Salvador Bahia. Advogado atuante na área do Direito de Família esclarece sobre temas como Casamento, Separação, Divórcio, Herança, Inventário, Sucessão, Adoção, Pensão Alimentícia etc. Sexta-feira, 23 de setembro de 2011. Adoção por casais homoafetivos. A nova família e suas possibilidades jurídicas. Hávilla Fernanda Araújo do Monte. Thaís Freitas de Oliveira. PALAVRAS-CHAVE: Adoção. Afetividade. Família. Adoption. Affectivity. Family. Homosexuality. 1 – INTRODUÇÃO. São cada vez mai...
Direito de Família em Salvador Bahia: Filho adotivo só tem direitos iguais em herança após 1988, decide STF
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Direito de Família em Salvador Bahia. Advogado atuante na área do Direito de Família esclarece sobre temas como Casamento, Separação, Divórcio, Herança, Inventário, Sucessão, Adoção, Pensão Alimentícia etc. Quarta-feira, 9 de abril de 2014. Filho adotivo só tem direitos iguais em herança após 1988, decide STF. Direito só vale após Constituição, que igualou adotivos a filhos biológicos. Decisão tomada por turma do Supremo foi confirmada pelo plenário. O plenário do Supremo Tribunal. A decisão foi tomada.
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Direito de Errar
Nosso ordenamento jurídico assegura aos membros da Magistratura e do Ministério Público a chamada. Que, sob um de seus ângulos, consiste em verdadeiro. Garantido de forma praticamente generalizada e absoluta aos agentes públicos que integram estas duas instituições. Não se questiona aqui a legitimidade e necessidade da mencionada. Visualizar meu perfil completo. Modelo Watermark. Tecnologia do Blogger.
Direito de Escolha
Você e seu Parceiro. Pílulas do Dia Seguinte. Você escolhe seu parceiro. Você escolhe a hora certa para tomar suas decisões. É hora de escolher como quer fazer isso. Para exercer seu direito, entender o seu corpo e suas opções é fundamental. Conheça todos os métodos. Há um método contraceptivo ideal para cada mulher. Fale com o seu médico. Dormir sem calcinha. Um hábito. Saudável e bom para os seus sonhos. O pH ajuda a definir. Absorvente interno anel contraceptivo. Eles fazem uma boa dupla, sim. Muita c...
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Direito de expressão
Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011. PROTEÇÃO AO PASSEIO DO MINDU. Juíza Joana Meirelles, da VAra do Meio Ambiente, concede liminar em favor do Passeio do Mindu - pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A juíza Joana Meirelles,. Leia na íntegra decisão:. De fato, quem passa por lá, pode ver o quanto a área foi agredida. Espera-se que a Justiça atue de maneira firme, célere e eficiente, punindo quem tiver de punir, a fim de que fatos do gênero nunca mais se repitam. É isso - e muit...
Direito de Familia
Breve descrição de quem somos. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry’s standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged.
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Direito de Familia em Foco | Família, Sucessões, Casamento, Separação, Adoção, …
Direito de Familia em Foco. Família, Sucessões, Casamento, Separação, Adoção, …. On 22/09/2009 by editor master. LEI No , DE DE DE 2009. Dispõe sobre adoção;. Altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente,. 8560, de 29 de dezembro de 1992;. Revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e da. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943;. E dá outras providências. 2o Na impossib...
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Direito de Família em Salvador Bahia
Direito de Família em Salvador Bahia. Advogado atuante na área do Direito de Família esclarece sobre temas como Casamento, Separação, Divórcio, Herança, Inventário, Sucessão, Adoção, Pensão Alimentícia etc. Segunda-feira, 22 de maio de 2017. TJBA padroniza emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes. Compartilhar com o Pinterest. Marcadores: autorização de viagens. Sexta-feira, 12 de maio de 2017. Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito. No recur...
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DIREITO DE FAMILIA
ATUALIDADES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS DO DIREITO DE FAMILIA BRASILEIRO. Total de visualizações de página. Sábado, 2 de julho de 2011. ATUALIDADES SOBRE ALIMENTOS :. OS ALIMENTOS AOS FILHOS NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO STJ. PARA ACESSAR A MATÉRIA DE SEU INTERESSE, CLIQUE SOBRE O LINK RESPECTIVO. CATEGORIA 1 - VÍDEOS. VIDEO - UMA HISTÓRIA SEVERINA (bebê anencéfalo). VIDEO - REPRODUÇÃO ASSISTIDA - ENTREVISTA (12.10.2. VIDEO - TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO DE FAMÍLIA - . CATEGORIA 2 - JURISPRUDÊNCIA DO TJRS.
Pelo Direito de Fumar
Quarta-feira, 11 de junho de 2008. Fotos impactantes nos maços de cigarro: alguém realmente pára de fumar por causa delas? Publicada em 27/05/2008 às 20h19m. Bianca Kleinpaul - O Globo Online*. De preferência entre um comercial de carro em alta velocidade. E outro de cheesburger gorduroso. Bianca Kleinpaul é subeditora do Globo Online, fumante há 15 anos e ainda não se convenceu a parar de fumar, nem com ajuda das fotos nos maços. Postado por Pelo Meu Direito de Fumar. Os Exageros Contra o Cigarro Parte I.
direitodeirevir
O que é que se encontra no início? O jardim ou o jardineiro? É o jardineiro. Havendo um jardineiro, mais cedo ou mais tarde um jardim aparecerá. Mas, havendo um jardim sem jardineiro, mais cedo ou mais tarde ele desaparecerá. O que é um jardineiro? Uma pessoa cujo pensamento está cheio de jardins. O que faz um jardim são os pensamentos do jardineiro. O que faz um povo são os pensamentos daqueles que o compõem.". Segunda-feira, 24 de outubro de 2016. RESOLUÇÃO 624 DO CONTRAN: PREFERÊNCIA PARA O RESPEITO.
