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Direito do Médico
Conselho Federal de Medicina exige apuração das denúncias envolvendo o programa "Mais Médicos". A categoria mésica está sendo pressionada e desprestigiada por essa administração. É uma pena tratarem dessa forma esses profissionais que tanto ajudam no bem estar de todos os brasileiros. Postado por Ricardo Polaro. Compartilhar com o Pinterest. Não encontrou o que queria? Digite os termos da sua pesquisa. Enviar formulário de pesquisa. Código de Ética Médica. Código de defesa do consumidor. Vale a pena ler.
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Direito Ambiental
Espaço aberto para discussões relativas às Políticas Nacional, Estaduais e Municipais de meio ambiente. Notadamente em relação ao papel dos técnicos em direito na condução e rumo de uma sustentabilidade factível. Aqui poderemos discutir decisões judiciais, políticas e notícias que façam face ao Direito Fundametal Difuso das presentes e futuras gerações: o Direito a um Meio Ambiente equilibrado. Ajudem a divulgar o blog em suas redes sociais! Terça-feira, 10 de janeiro de 2012. Em breve novos programas!
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Direito Doméstico - Só mais um site WordPress
Rio Grande do Sul. Modelos Práticos de Documentos. Lei das domésticas tira emprego de milhares de jovens. Se os Poderes Executivo e Legislativo promulgam legislações com o objetivo de coibir o trabalho infantil, deveriam ter o cuidado de saber primeiro o que é trabalho infantil, pois este trabalho refere-se ao conjunto de atividades que pessoas menores de 15 anos realizam. RFB atualiza programa que gera a GPS do empregado doméstico. Agora é lei, concessão do vale-transporte em dinheiro. Encontre toda a l...
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Direito Verde
Quarta-feira, 26 de maio de 2010. A história do direito ambiental no Brasil. Os antecedentes históricos da legislação ambiental brasileira remontam às Ordenações Filipinas que estabeleciam normas de controle da exploração vegetal no país, além de disciplinar o uso do solo, conspurcação de águas de rios e regulamentar a caça. Sobre a evolução histórica da legislação o principal trabalho nesta matéria é o livro de Ann Helen Wainer. Do cidadão; porém, este inciso foi vetado pelo Presidente da República.
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Direito do Passageiro | Você tem direitos ao voar
Teve um problema ao voar? Então vamos direto ao assunto! Seja bem vindo ao site Direito do Passageiro. Aqui nós temos um espaço mantido por um grupo de profissionais que tem por objetivo, prestar esclarecimentos aos cidadãos usuários do transporte aéreo e lutar pela proteção e manutenção de seus direitos. Atuamos em todo território nacional, solucionando todos os tipos de problemas relacionados ao transporte aéreo. Voôs atrasados, cancelamentos e overbooking. Extravio, furto ou violação de bagagens.
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Direito do Petróleo - PRH 33
Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011. Seleção de Bolsistas da Graduação 2011! Estão abertas as inscrições para a seleção de bolsistas da graduação do Programa de Direito do Petróleo. Segue abaixo o nosso Edital: inscrevam-se e divulguem! Edital de Seleção de Bolsistas da Graduação do PRH-33. Prova Escrita, de conteúdo específico e de inglês, a ser realizada no dia 18-03, das 13:00h às 15:00h. Entrevista com o Comitê Gestor, a ser realizada no dia 22-03, às 10:30h, na sl. 7025-a, Sala do CEDPETRO. Em de...
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Direito do Petróleo, Gás e Energia - Por Elaine Ribeiro
Este blog fala sobre a legislação petrolífera e energética no Brasil, além de abordar temas atuais sobre as mudanças legislativas no setor. Wednesday, April 12, 2017. CURSO NOVA LEI DAS ESTATAIS - ANÁLISE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Queiroz Galvão planeja participar do Leilão do Pré-Sal em Carcará. Segundo informado pela Reuters, a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) declarou sua intenção de participar da 2º Rodada de Licitações sob o modelo de Partilha, que deverá ocorrer em setembro deste ano.
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Direito do Povo
7 de abr de 2015. Mudança no Regimento do TJDFT - Agravo Regimental nos Recursos Constitucionais. Pessoal, atentar para a Emenda Regimental n. 12 de 2015. Que acrescentou dois incisos ao art. 10, a fim de prever que agora também “Compete ao Conselho da Magistratura”:. V - julgar o agravo regimental interposto contra decisão proferida pelo Presidente do Tribunal em sede de suspensão de segurança.”. 167; 2° A petição de agravo será dirigida à presidência do tribunal de origem, não dependendo do pagame...
