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Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Direito na Prática Site dos Professores e Mestres Carlos A. Vieira de Gouvea e José R. Sodero Victório. Calcule sua Guia da Previdência Social:. Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho CAT. Preencher o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Formulários Solicitados para Requerer Benefícios. Consulte sua Carta de Concessão e Memória de Calculo de seu benefício. Consulte ser extrato de Pagamento. Saiba notícias sobre o PIS.
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Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé | Update Imobiliário
https://crisrodriguesadvogada.wordpress.com/2014/10/01/decisao-sobre-arrematacao-nula-de-imovel-preserva-direitos-de-compradores-de-boa-fe
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas. Usufruto vitalício não impede a penhora de imóvel. Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé. Posted by: update imobiliário. On: outubro 1, 2014. Arrematação nula x terceiros de boa-fé. O imóvel, um apartamento em Curitiba (PR), foi penhorado e leiloado para pagamento de dívida trabalhista em ação movida contra duas empresas. Após a arrematação, o responsável pela empresa que teve seu imó...
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Condômino é multado por alteração proibida em fachada de prédio | Update Imobiliário
https://crisrodriguesadvogada.wordpress.com/2014/10/07/condomino-e-multado-por-alteracao-proibida-em-fachada-de-predio
Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão. Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas. Condômino é multado por alteração proibida em fachada de prédio. Posted by: update imobiliário. On: outubro 7, 2014. Processo nº 0837269-76.2013.8.12.0001. Tags: alteração de fachada. Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui. Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:. Nunca tornar endereço público). Adicione a seu Favoritos.
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update imobiliário | Update Imobiliário
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Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão. Posted by: update imobiliário. On: outubro 21, 2014. In: responsabilidade civil (indenização). A Minussi e Zanini Construtora Ltda. terá de indenizar em R$ 50 mil por danos morais um pedreiro pela perda de visão em um olho. O acidente ocorreu durante a remoção de azulejos. A empresa sustentou a inexistência do nexo causal, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do seu recurso. Esclarecendo que a reforma da decisão region...
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Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas | Update Imobiliário
https://crisrodriguesadvogada.wordpress.com/2014/10/03/condomino-nao-tem-legitimidade-para-propor-acao-de-prestacao-de-contas
Condômino é multado por alteração proibida em fachada de prédio. Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé. Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas. Posted by: update imobiliário. On: outubro 3, 2014. Em primeiro grau, o processo foi extinto sem julgamento de mérito, ao fundamento de que a autarquia previdenciária não teria legitimidade ativa. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou a sentença. Ao analisar a questão, o...
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Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão | Update Imobiliário
https://crisrodriguesadvogada.wordpress.com/2014/10/21/construtora-tera-de-indenizar-pedreiro-por-perda-de-visao
Condômino é multado por alteração proibida em fachada de prédio. Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão. Posted by: update imobiliário. On: outubro 21, 2014. In: responsabilidade civil (indenização). Em recurso ao TST, a construtora sustentou a falta de relação entre a doença ocupacional do trabalhador e sua função na empresa. Mas para o relator, ministro Emmanoel Pereira, o entendimento regional considerou devidamente configurada a “ocorrência do dano e demonstrado o nexo de...Esclare...
