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Lei e Ordem: Junho 2015
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Blog de Luís Menezes Leitão. Segunda-feira, 22 de junho de 2015. A Ministra e os magistrados II. Agora os juízes afirmam que estão de relações cortadas com a Ministra da Justiça. Por esta não ter aprovado o estatuto dos magistrados, o que a levaria a ter " falhado no programa do governo para a justiça. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 9 de junho de 2015. A Ministra e os magistrados. No início desta desastrada reforma da organização judiciária, tive ocasião de escrever. Modelo Simple. Tecnol...
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Lei e Ordem: O novo regulamento da CPAS.
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Blog de Luís Menezes Leitão. Terça-feira, 28 de julho de 2015. O novo regulamento da CPAS. O resultado costuma ser o contrário do pretendido. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). A lei é ordem; e uma boa lei é uma boa ordem. Advogado; Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Visualizar meu perfil completo. Luís Menezes Leitão no Facebook. Luís Menezes Leitão no Twitter. Adaeternum - Patrícia Lousinha. O novo regulamento da CPAS. Bater com a cabeça.
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Lei e Ordem: Novembro 2014
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Blog de Luís Menezes Leitão. Quinta-feira, 20 de novembro de 2014. O processo de produção legislativa. Se explica como são feitos os decretos-lei em Portugal. Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 13 de novembro de 2014. O colapso total de uma política. Se há coisa que não se consegue perceber é como é que possível uma Ministra deixar a situação do seu Ministério chegar ao colapso que esta notícia descreve. Compartilhar com o Pinterest. Etiquetas: Ministra da Justiça. Compartilhar com o Pinterest.
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Lei e Ordem: Junho 2014
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Blog de Luís Menezes Leitão. Quinta-feira, 19 de junho de 2014. Uma análise mais atenta à legislação…". Depois da escandalosa ilegalidade que constituiria a reposição dos subsídios ser efectuada apenas a alguns dos trabalhadores ter sido denunciada publicamente por vários juristas, inclusivamente por mim próprio aqu. I, vem agora o Governo dizer que em virtude de " uma análise mais atenta à legislação. Compartilhar com o Pinterest. No fundo, estamos perante uma forma de decidir semelhante às muitas com q...
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Lei e Ordem: Agosto 2014
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Blog de Luís Menezes Leitão. Quinta-feira, 21 de agosto de 2014. As decisões do Tribunal Constitucional. A minha opinião sobre as recentes decisões do Tribunal Constitucional. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 5 de agosto de 2014. É a única qualificação que se pode dar a um diploma. Compartilhar com o Pinterest. Etiquetas: de 4 de Agosto. A lei é ordem; e uma boa lei é uma boa ordem. Advogado; Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Visualizar meu perfil completo.
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Lei e Ordem: Outubro 2014
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Blog de Luís Menezes Leitão. Sexta-feira, 31 de outubro de 2014. Em nome da lei. Vou estar amanhã, sábado, dia 1 de Novembro, às 12 horas, no programa "Em Nome da Lei" da Rádio Renascença, a discutir as magras indemnizações atribuídas pela justiça portuguesa no caso de danos corporais. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 29 de outubro de 2014. Mais problemas na justiça. O Decreto-Lei 150/2014, de 13 de Outubro. Compartilhar com o Pinterest. Domingo, 19 de outubro de 2014. O regresso do Citius.
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Lei e Ordem: Janeiro 2015
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Blog de Luís Menezes Leitão. Quinta-feira, 29 de janeiro de 2015. Em pé de guerra. Acho que é o contrário. A Ministra da Justiça é que está em guerra com os advogados. Praticamente desde o dia em que tomou posse. Por que será que os Ministros da Justiça advogados são sempre aqueles que mais atacam os advogados? Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015. Compartilhar com o Pinterest. Sábado, 24 de janeiro de 2015. Miguel Galvão Teles (1939-2015). De 1963, depois reeditada em 2012, ...
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Lei e Ordem: Julho 2014
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Blog de Luís Menezes Leitão. Segunda-feira, 28 de julho de 2014. O poder dos tribunais. Surge agora a condenação da Rússia. Neste século XXI, os tribunais estão a demonstrar que os estados já não se podem escudar mais nos seus poderes soberanos e que todas as suas decisões que lesam particulares podem ser sujeitas a escrutínio judicial. Uma lição para o caso português, onde há tantos teóricos a sustentar que os tribunais se devem abster de defender os cidadãos perante o Estado. A responsabilidade civil d...
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Lei e Ordem: Fevereiro 2015
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Blog de Luís Menezes Leitão. Sábado, 28 de fevereiro de 2015. Os resultados da reforma judiciária. Os resultados da reforma judiciária só poderiam ser estes. Depois de arrasar a esmagadora maioria dos tribunais existentes, era óbvio que nas sedes das novas comarcas não haveria condições para fazer todos os julgamentos, por muitos contentores que se lá pusessem, pelo que agora recorre-se a salas de cinemas. Compartilhar com o Pinterest. Etiquetas: julgamentos em salas de cinema. Mais tarde viria a ser col...