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Jorge Guimarães - Advogado: Novembro 2009

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Jorge Guimarães - Advogado. Sábado, 28 de novembro de 2009. Fizeram uma pergunta a mim neste sentido, vejam:. A Cadeia superlotada é um ato de dignidade, respeito e humano? Eu, particularmente vejo uma lei e, lógicamente quero que seja respeitada e aplicada, todavia, na prática muitas das vezes não acontece, advogados não tendo respeito em Delegacias e, alguns se envolvendo com os bandidos, Juizes vendendo sentenças, isso é Justiça? Pergunto: Isso é regeneração de um apenado ou, de diminuir a violência?

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Itacaré Justiça: Julho 2010

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Notícias jurídicas, textos, opinões,artigos sobre justiça. Terça-feira, 13 de julho de 2010. O desarmamento e a segurança dos bandidos. Enquanto a população brasileira foi literalmente desarmada por conta do Estatuto do Desarmamento, a bandidagem está cada vez mais armada. O desarmamento e a segurança dos bandidos. A Polícia por mais diligente que seja, em virtude da falta de contingente adequado, de uma maior estrutura, de uma melhor organização, de um verdadeiro incentivo com salários condizentes aos s...

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AULAS DE DIREITO: Aula 02 - TEORIA GERAL DO ESTADO

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Este blog tem como objetivo de partilhar conhecimentos jurídicos. Terça-feira, 9 de março de 2010. Aula 02 - TEORIA GERAL DO ESTADO. AULA 2 – 22/02/2009 - TEORIA GERAL DO ESTADO. 1 – Introdução e objetivos. 2 – Surgimento do estado e sua formação. 3 – Elementos constitutivos do estado. 4 – Teorias justificativas do poder. 5 – Institucionalização do poder político. 6 – Estado e direito. 7 – Soberania. 8 - Poderes, funções e órgãos do estado. 9 – Função legislativa. 10 – Função executiva. O que é o estado?

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Itacaré Justiça: STJ tem novo presidente e vice

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Notícias jurídicas, textos, opinões,artigos sobre justiça. Quarta-feira, 8 de setembro de 2010. STJ tem novo presidente e vice. STJ tem novo presidente e vice. Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer são os novos dirigentes do STJ para o biênio 2010-2012. Eles tomaram posse como presidente e vice-presidente, respectivamente. Gaúcho de Passo Fundo, o ministro faz parte da geração de juízes que privilegia a qualidade, e não a quantidade. Para ele, não há equilíbrio entre o número de processos que o...

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Contatos, Área de Atuação e Parcerias | Luis Miguel Barudi de Matos - Advogado

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Luis Miguel Barudi de Matos. Luis Miguel Barudi de Matos – Advogado. Monografia – Graduação. Contatos, Área de Atuação e Parcerias. Contatos, Área de Atuação e Parcerias. 8211; Direito Administrativo. Defesa administrativa e judicial de servidores públicos. 8211; Direito Civil. Atuação na área empresarial. Família, Sucessões e Registros Públicos. 8211; Direito do Consumo. Defesa de consumidores em processos administrativos e judiciais. Revisão de financiamentos de veículos, habitação e equipamentos.

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FIGUEIRA ADVOCACIA EMPRESARIAL: Julho 2009

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Domingo, 12 de julho de 2009. Prisão civil por dívida: o polêmico fim de uma norma (in)justa. Prisão civil por dívida: o polêmico fim de uma norma (in)justa. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina, Advogado e Professor de Direito Empresarial na UNIC – Universidade de Cuiabá, na cidade de Rondonópolis – MT. Destinados a liberar depositários infiéis presos por dívida) é o Pacto de San José da Costa Rica, da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, adotado, aprovad...

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AULAS DE DIREITO: AULA 6 – CIVIL I (PARTE GERAL)

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Este blog tem como objetivo de partilhar conhecimentos jurídicos. Domingo, 11 de abril de 2010. AULA 6 – CIVIL I (PARTE GERAL). AULA 6 – CIVIL I (PARTE GERAL) – 18/03/2010 – ROSA MARIA O. COSTA. EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Termina a existência da pessoa natural com a morte (art. 6º. do CC-02). Dentre os seus efeitos, apontam-se: a extinção do poder familiar, a dissolução do vínculo conjugal, a abertura da sucessão, a extinção de contrato personalíssimo. MORTE SIMULTÂNEA OU COMORIÊNCIA. Esta previ...

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AULAS DE DIREITO: AULA 4 – CIVIL I (PARTE GERAL)

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Este blog tem como objetivo de partilhar conhecimentos jurídicos. Domingo, 11 de abril de 2010. AULA 4 – CIVIL I (PARTE GERAL). AULA 4 – CIVIL I (PARTE GERAL) – 04/03/2010 – ROSA MARIA O. COSTA. Art 1º - Toda pessoa é capaz. As pessoas são divididas em física ou natural e jurídica. Art 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. I - os menores de dezesseis anos (não tem maturidade suficiente);. Todos esses terão um ...

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2009 | Luis Miguel Barudi de Matos - Advogado

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Luis Miguel Barudi de Matos. Luis Miguel Barudi de Matos – Advogado. Monografia – Graduação. Contatos, Área de Atuação e Parcerias. Archive for PM Yearly archive page. Perda de arrecadação pode superar ganhos no pré-sal, diz estudo. Estudo elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara sobre a capitalização da Petrobras (PL 5941/09. Alerta para a possibilidade de a perda de arrecadação superar os ganhos com a cessão onerosa da exploração do pré-sal à empresa. O estudo estima que a exploração do pré-sal...

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AULAS DE DIREITO: Março 2010

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Este blog tem como objetivo de partilhar conhecimentos jurídicos. Terça-feira, 16 de março de 2010. AULA 01 - Direito Civil. AULA 3 – CIVIL I (PARTE GERAL) – 25/02/2010 - ROSA MARIA O. COSTA. Art 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Quantos tipos de pessoa podemos ter? R: Naturais ou Física e jurídica. Quem é a pessoa física? O que é o homem? R: É o ser nascido da mulher. O que é personalidade? R: Capacidade de adquirir direitos e obrigações. O que é o nascituro? O que é Herança?