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Gustavo Pamplona - Advogado: Janeiro 2013
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Gustavo Pamplona - Advogado. Direito Administrativo - Direito Empresarial. Blog especializado em licitação. Indico o blog Licitação em Revista. Como fonte de informações sobre compras públicas e contratos administrativos. Escreva seu email abaixo:. STF: É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato. É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo fato, desde que os danos possam ser reconh. Empresa que cobra por se...
Gustavo Pamplona - Advogado: Contato
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Gustavo Pamplona - Advogado. Direito Administrativo - Direito Empresarial. Av do Contorno 6.413 - 2º andar. Belo Horizonte - MG. Escreva seu email abaixo:. STF: É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato. É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo fato, desde que os danos possam ser reconh. Formalismo e Formalidade em Licitações Públicas. Moral, Ética e Direito em Kant. Gustavo Pamplona Silva Advogado BH.
Gustavo Pamplona - Advogado: DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO
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Gustavo Pamplona - Advogado. Direito Administrativo - Direito Empresarial. DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Por oportuno, que. O Supremo Tribunal Federal já deixou consignado. Que a discussão em torno do próprio significado de. Direito líquido e certo. 8211; que traduz requisito. Viabilizador da utilização do " writ. Mandamental – veicula. Matéria de caráter eminentemente. Processual, mesmo porque a. Que autoriza o ajuizamento do mandado de segurança, diz respeito aos fatos. Rel Min. CELSO DE MELLO, v. Direit...
Gustavo Pamplona - Advogado: Formalismo e Formalidade em Licitações Públicas
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Gustavo Pamplona - Advogado. Direito Administrativo - Direito Empresarial. Formalismo e Formalidade em Licitações Públicas. Mestre em Direito Público (PUCMINAS). Nesse enfoque, insta levantar as ponderações da doutrina de Marçal Justen Filho:. No mesmo passo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma o entendimento do renomado jurista:. Qual o seu posicionamento no caso de não ter sido demonstrado o salário de funcionario na planilha de custos para licitação. Mera irregularidade formal ou enseja ...
Gustavo Pamplona - Advogado: Parecer Jurídico e Responsabilização – Informativo STF 475
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Gustavo Pamplona - Advogado. Direito Administrativo - Direito Empresarial. Parecer Jurídico e Responsabilização – Informativo STF 475. E 3) a vinculante, na qual a lei estabeleceria a obrigação de “decidir à luz de parecer vinculante”, não podendo o administrador decidir senão nos termos da conclusão do parecer ou, então, não decidir. MS 24631 / DF - DISTRITO FEDERAL. Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA. Julgamento: 09/08/2007 Órgão Julgador: Tribunal Pleno. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo...
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TST: Plenário edita novas súmulas e altera a redação de súmulas e OJs | Alexandre Lindoso ON LINE
https://alexandresl.wordpress.com/2012/02/07/tst-plenario-edita-novas-sumulas-e-altera-a-redacao-de-sumulas-e-ojs
Alexandre Lindoso ON LINE. Reflexões sobre o mundo jurídico. TST: Plenário edita novas súmulas e altera a redação de súmulas e OJs. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. ULTERIOR PRIVATIZAÇÃO. CONVALIDAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA DO VÍCIO. Convalidam-se os efeitos do contrato de trabalho que, considerado nulo por ausência de concurso público, quando celebrado originalmente com ente da Administração Pública Indireta, continua a existir após a sua privatização. O reco...
Assédio moral pode gerar acidente de trabalho | Alexandre Lindoso ON LINE
https://alexandresl.wordpress.com/2011/05/02/assedio-moral-pode-gerar-acidente-de-trabalho
Alexandre Lindoso ON LINE. Reflexões sobre o mundo jurídico. Assédio moral pode gerar acidente de trabalho. Nesta segunda-feira será comemorado o Dia Mundial de Combate ao Assédio Moral. Falar mal do trabalhador mesmo fora do ambiente de trabalho para terceiros também configura assédio moral. Entre as condutas que caracterizam a agressão nesses casos destacam-se rumores depreciadores espalhados com a intenção de diminuir a reputação profissional do trabalhador. Para ingressar na Justiça, a vítima deve pr...
TST: SDI-1 decide sobre estabilidade de dirigente sindical | Alexandre Lindoso ON LINE
https://alexandresl.wordpress.com/2011/03/01/tst-sdi-1-decide-sobre-estabilidade-de-dirigente-sindical
Alexandre Lindoso ON LINE. Reflexões sobre o mundo jurídico. TST: SDI-1 decide sobre estabilidade de dirigente sindical. Trata-se de caso emblemático recentemente decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em que nosso Escritório teve a oportunidade de atuar na defesa do dirigente sindical. É indispensável a comunicação, pela entidade ao empregador, na forma do 5º do art. 543 da CLT. Vê-se, pois, que há algumas impropriedades na descrição do caso pela reportagem. O precedente, entretanto, con...
Legislação publicada: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 525, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. | Alexandre Lindoso ON LINE
https://alexandresl.wordpress.com/2011/02/15/legislacao-publicada-medida-provisoria-nº-525-de-14-de-fevereiro-de-2011
Alexandre Lindoso ON LINE. Reflexões sobre o mundo jurídico. Legislação publicada: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 525, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 525, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores. A Presidenta da República. No uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:. I – vacância do cargo;. 8230;…………………R...8220;Art. 4º ………&...8230;……...II –...
MANDADO DE SEGURANÇA E A POSSIBILIDADE DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL: ANÁLISE DA SÚMULA Nº 415 DO TST | Alexandre Lindoso ON LINE
https://alexandresl.wordpress.com/2012/03/10/mandado-de-seguranca-e-a-possibilidade-de-emenda-a-peticao-inicial-analise-da-sumula-no-415-do-tst
Alexandre Lindoso ON LINE. Reflexões sobre o mundo jurídico. MANDADO DE SEGURANÇA E A POSSIBILIDADE DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL: ANÁLISE DA SÚMULA Nº 415 DO TST. Com efeito, para uma melhor compreensão da matéria, cabe reproduzir o teor da referida Súmula nº 415:. MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE. Veja que a súmula veda. É interessante observar, ainda, o extremo rigorismo com que a súmula é aplicada pelo TST. Há caso em que, não obstante o magistrado tenha determinado a emenda da...
Câmara discute projeto que passa por cima da CLT | Alexandre Lindoso ON LINE
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Alexandre Lindoso ON LINE. Reflexões sobre o mundo jurídico. Câmara discute projeto que passa por cima da CLT. Publicado originalmente em: http:/ veja.abril.com.br/noticia/brasil/camara-discute-projeto-que-passa-por-cima-da-clt. Posted by Alexandre Simões Lindoso. Filed in Sem categoria. Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui. Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:. Nunca tornar endereço público). Avise-me sobre novos comentários por email. Observatório...
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Autotrasporti nazionali ed internazionali via terra. Spedizioni da e per qualsiasi zona. Servizio deposito conto terzi. Roma, 20 novembre 2013 - Il Consiglio nazionale di ANITA, riunito oggi a Roma per valutare la situazione del settore, ha confermato la proclamazione del fermo nazionale dei servizi di autotrasporto dal . Appalti e contratti di trasporto - Circolare Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali Luglio 2012. Circolare Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali Luglio 2012.
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GPA/MPA Disease Education Update
Materials from Selected Abstracts, Posters and Presentations Reprinted from The American Society of. Nephrology Kidney Week held November 5-10, 2013. Click to download PDF. File may take time to load.
Gustavo Pamplona - Advogado
Pular para o conteúdo principal. Gustavo Pamplona - Advogado. Direito Administrativo - Direito Empresarial. Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital. Novembro 22, 2013. O condomínio, localizado em São Paulo, moveu ação de cobrança contra o antigo proprietário de imóvel, arrematado em leilão. Decisão interlocutória, confirmada pela segunda instância, deferiu a substituição do polo passivo, para inclusão do adquirente como devedor. . 160;das cotas de condom…. O prop...
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