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Portugueses oriundos de Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe - Guia da Nacionalidade
http://www.guiadanacionalidade.pt/portugueses-oriundos-de-angola-moccedilambique-guineacute-bissau-cabo-verde-e-satildeo-tomeacute-e-priacutencipe.html
Atribuição da nacionalidade. Aquisição da nacionalidade. Portugueses oriundos da Índia. Portugueses oriundos de Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Pedido de autorização de residência. Termos de utilização. Raquo; Portugueses oriundos de Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Ainda de acordo com o previsto no mesmo Decreto-Lei n.º 308-A/75, conservaram a nacionalidade portuguesa os nascidos em território ultramarino tornado inde...Foi publicada...
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Apresentação à insolvência, documentos, declaração de insolvência - Guia das Insolvências
http://www.guiadasinsolvencias.pt/apresentaccedilatildeo-agrave-insolvecircncia-documentos-declaraccedilatildeo-de-insolvecircncia.html
Guia das Insolvências. Processo de insolvência, situação de insolvência, declaração de insolvência. Tipos de insolvência, administrador de insolvência, massa insolvente. Credores da insolvência, oposição à insolvência, efeitos da declaração de insolvência. Pagamento aos credores, plano de insolvência, encerramento do processo. O Processo Especial de Revitalização (PER). O Sistema Extrajudicial de Recuperação de Empresas (SIREVE). NFS Escritório de Advogados - Porto, Lisboa, São Paulo. Se eu e a minha c&o...
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Efeitos da declaração de insolvência, plano de pagamentos - Guia das Insolvências
http://www.guiadasinsolvencias.pt/efeitos-da-declaraccedilatildeo-de-insolvecircncia-plano-de-pagamentos.html
Guia das Insolvências. Processo de insolvência, situação de insolvência, declaração de insolvência. Tipos de insolvência, administrador de insolvência, massa insolvente. Credores da insolvência, oposição à insolvência, efeitos da declaração de insolvência. Pagamento aos credores, plano de insolvência, encerramento do processo. O Processo Especial de Revitalização (PER). O Sistema Extrajudicial de Recuperação de Empresas (SIREVE). NFS Escritório de Advogados - Porto, Lisboa, São Paulo. A partir desse mome...
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Pessoas singulares - Guia das Insolvências
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Guia das Insolvências. Processo de insolvência, situação de insolvência, declaração de insolvência. Tipos de insolvência, administrador de insolvência, massa insolvente. Credores da insolvência, oposição à insolvência, efeitos da declaração de insolvência. Pagamento aos credores, plano de insolvência, encerramento do processo. O Processo Especial de Revitalização (PER). O Sistema Extrajudicial de Recuperação de Empresas (SIREVE). NFS Escritório de Advogados - Porto, Lisboa, São Paulo. Se eu e a minha c&o...
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Efeitos da declaração de insolvência, trabalhadores, recuperação da empresa insolvente - Guia das Insolvências
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Guia das Insolvências. Processo de insolvência, situação de insolvência, declaração de insolvência. Tipos de insolvência, administrador de insolvência, massa insolvente. Credores da insolvência, oposição à insolvência, efeitos da declaração de insolvência. Pagamento aos credores, plano de insolvência, encerramento do processo. O Processo Especial de Revitalização (PER). O Sistema Extrajudicial de Recuperação de Empresas (SIREVE). NFS Escritório de Advogados - Porto, Lisboa, São Paulo. Estes mesmos sujeit...
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Processo de insolvência, situação de insolvência, declaração de insolvência - Guia das Insolvências
http://www.guiadasinsolvencias.pt/processo-de-insolvecircncia-situaccedilatildeo-de-insolvecircncia-declaraccedilatildeo-de-insolvecircncia.html
Guia das Insolvências. Processo de insolvência, situação de insolvência, declaração de insolvência. Tipos de insolvência, administrador de insolvência, massa insolvente. Credores da insolvência, oposição à insolvência, efeitos da declaração de insolvência. Pagamento aos credores, plano de insolvência, encerramento do processo. O Processo Especial de Revitalização (PER). O Sistema Extrajudicial de Recuperação de Empresas (SIREVE). NFS Escritório de Advogados - Porto, Lisboa, São Paulo. Além destes,...
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Tipos de insolvência, administrador de insolvência, massa insolvente - Guia das Insolvências
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Guia das Insolvências. Processo de insolvência, situação de insolvência, declaração de insolvência. Tipos de insolvência, administrador de insolvência, massa insolvente. Credores da insolvência, oposição à insolvência, efeitos da declaração de insolvência. Pagamento aos credores, plano de insolvência, encerramento do processo. O Processo Especial de Revitalização (PER). O Sistema Extrajudicial de Recuperação de Empresas (SIREVE). NFS Escritório de Advogados - Porto, Lisboa, São Paulo. Ora, existe uma pre...
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Nacionalidade portuguesa - Guia da Nacionalidade
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Atribuição da nacionalidade. Aquisição da nacionalidade. Portugueses oriundos da Índia. Portugueses oriundos de Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Pedido de autorização de residência. Termos de utilização. Raquo; Nacionalidade portuguesa. Tendo em conta o previsto na Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade), com as alterações que lhe foram introduzidas. Destas, destacamos a Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de Abril. Foi também introduzido, para efeitos d...
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Aquisição da nacionalidade - Guia da Nacionalidade
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Atribuição da nacionalidade. Aquisição da nacionalidade. Portugueses oriundos da Índia. Portugueses oriundos de Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Pedido de autorização de residência. Termos de utilização. Raquo; Aquisição da nacionalidade. MENOR OU INCAPAZ CUJO PROGENITOR TENHA ADQUIRIDO A NACIONALIDADE PORTUGUESA DEPOIS DO SEU NASCIMENTO. AQUISIÇÃO POR EFEITO DO CASAMENTO. AQUISIÇÃO POR EFEITO DA UNIÃO DE FACTO. REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA PELO...Os que haja...
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Pedido de vistos - Guia da Nacionalidade
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Atribuição da nacionalidade. Aquisição da nacionalidade. Portugueses oriundos da Índia. Portugueses oriundos de Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Pedido de autorização de residência. Termos de utilização. Raquo; Pedido de vistos. A matéria referente a pedido de vistos surge regulada nos artigos 45º e seguintes da Lei n.º 23/2007. Para a concessão de vistos de residência. De estada temporária. E de curta duração. Vistos de residência (para obtenção de ...Foi publicada em ...
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