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Professor Fabrício Andrade: Reflexões
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Quinta-feira, 24 de novembro de 2011. Alguns temas têm me intrigado bastante ultimamente. Vou aproveitar o blog para fazer essa reflexão e compartilhar com os que passam por aqui. Assinar: Postar comentários (Atom). Cacoal, RO, Brazil. Visualizar meu perfil completo. Onde, aonde; no qual, na qual. Sempre fui muito atento ao bom uso da língua portuguesa. Não sei bem a que se deve isso. Talvez seja algo da minha nature. O que é a Segurança Jurídica? Venire contra factum proprium? O UFC é inconstitucional!
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Professor Fabrício Andrade: O perigo do julgamento pela “consciência”
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Quinta-feira, 25 de agosto de 2011. O perigo do julgamento pela “consciência”. Segue abaixo texto do meu amigo e coordenador do curso de Direito da Unesc, professor Bernardo Penna. Trata-se de uma reflexão com a qual concordo e, também por isso, resolvi publicar aqui, com o consentimento do autor. Aí vai. O alargamento do poder do juiz visando à construção do Direito e a justiça substancial, desiderato do pós-positivismo, é salutar, porém deve ser atingido sempre com a devida parcimônia e com sólida est...
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Professor Fabrício Andrade: Relativização da Coisa Julgada
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Sexta-feira, 11 de dezembro de 2009. Relativização da Coisa Julgada. Embora se aconselhe que os textos no blog sejam pequenos, estou postando esse meio grandão. Trata-se de artigo que escrevi faz um tempinho, mas é um tema sempre atual e importante. Aí vai. É oportuno registrar que normalmente as pretensões frustradas em decorrência de sentenças terminativas podem ser propostas novamente. Não obstante o reconhecimento da importância da. Lembremos oportunamente das execuções contra a Fazenda Pública relat...
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Professor Fabrício Andrade: Novas reflexões - ou nem tanto
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Quinta-feira, 22 de dezembro de 2011. Novas reflexões - ou nem tanto. Prisão preventiva de deputado estadual. Deferido pelo STJ. Ocorre que ontem o STJ, alegando que os advogados de Valter mentiram sobre os crimes imputados a ele, ordenou nova prisão preventiva do deputado. A questão é: deputado estadual pode ser preso preventivamente? RE 456679/DF - (Informativo 413). A segunda, de caráter formal (imunidade parlamentar formal), a gerar o estado de relativa incoercibilidade pessoal dos membros do Poder L...
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Professor Fabrício Andrade
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Sábado, 24 de março de 2012. Aguarde o redirecionamento. Caso demore o carregamento, CLIQUE AQUI. Assinar: Postar comentários (Atom). Cacoal, RO, Brazil. Meu nome é Fabrício Fernandes Andrade. Sou advogado, servidor público e professor de Direito Constitucional. Sou graduado pela ULBRA e especialista pela UNISUL/LFG. Moro em Cacoal-Rondônia. Gosto muito de escrever, especialmente sobre temas ligados ao Direito e Política. Este é o meu e-mail: fabriciocacoal@yahoo.com.br. Visualizar meu perfil completo.
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Professor Fabrício Andrade: Neoconstitucionalismo
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Domingo, 10 de janeiro de 2010. Como prometi, vou escrever um pequeno. Sobre o tema Neoconstitucionalismo, expressão consagrada pelo grande constitucionalista carioca Luís Roberto Barroso, retratado nesse bacana desenho que encontrei no sítio http:/ www.conjur.com.br/. Este jurista, aliás, merece há muito uma cadeira no STF. Essa última vaga, deixada pelo Min. Menezes Direito, deveria ter sido ocupada por ele. Fiz até uma campanha aqui no. E os Direitos Fundamentais. Eram apenas programas e promessas, el...
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Professor Fabrício Andrade: Fevereiro 2012
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Sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012. A autotutela da Administração Pública e o direito ao devido processo legal. A propósito, colhem-se da doutrina importantes lições sobre o tema. Após o cumprimento de todas as fases para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, a pessoa soube que não foi possível expedir a habilitação, porque o exame prático devia ter sido feito em motocicleta com carro lateral ou triciclo. Reitera-se: permitiu-se o cadastramento do veículo, e a realização das aulas e da prova p...
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Professor Fabrício Andrade: Cacoal: 32 anos
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Quarta-feira, 25 de novembro de 2009. No seio da floresta exuberante. Que abrigava segredos seculares. Tu nasceste, pequena e radiante. Aclamada de - Nova Terra. Por povos vindos de terras distantes. E hoje, projetada para a glória. A terra adotou sementes estranhas. E já desfrutas do progresso almejado. Do café és capital! Já te lançam para a frente da História! Às margens de belos rios. Surge a heróica, progressiva Cacoal. No coração do nosso Estado. És a mais bela, és sem igual! William R Grilli Gama.
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Professor Fabrício Andrade: O que é a Segurança Jurídica?
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Quinta-feira, 8 de abril de 2010. O que é a Segurança Jurídica? A segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão. Implica normalidade, estabilidade, proteção contra alterações bruscas numa realidade fático-jurídica. Significa a adoção pelo estado de comportamentos coerentes, estáveis, não contraditórios. É também, portanto, respeito a realidades consolidadas. Onde está a previsão constitucional da segurança jurídica? No art. 5º. As leis, em regra, devem ter efeitos prospectivos - para o futuro.
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Professor Fabrício Andrade: O UFC é inconstitucional!
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Domingo, 21 de fevereiro de 2010. O UFC é inconstitucional! Tenho pensado nesse assunto faz tempo. Até já conversei com alguns amigos sobre a legitimidade dessas lutas Vale-Tudo. Chamam também o 'esporte' de UFC, que significa. Trata-se de uma organização internacional de Artes Marciais Mistas. Pelo que acabei de ler no sítio http:/ br.ufc.com/. Ganhou muito, porque as limitações deveriam estar previstas em lei. Por isso que, ainda hoje, quando se fala em legalidade, diz-se que:. Por outro lado,. Na Fran...
