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Compilação da legislação e jurisprudência que forem consideradas de interesse para a profissão. (Decretos Leis, Leis, Portarias, Assentos e Acordãos). COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2007 - ATÉ 08 DE FEVEREIRO. 16 CONTAS DE DEPÓSITO BANCÁRIO. Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007, D.R. n.º 28, Série I de 2007-02-08. 15 CERTIFICADOS DE REGISTO CRIMINAL. Portaria n.º 170/2007, D.R. n.º 26, Série I de 2007-02-06. 14 CARTÃO DE CIDADÃO. Lei nº 7/2007, D.R. n.º 25, Série I de 2007-02-05. Decreto-L...

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Legislação

Quarta-feira, 22 de agosto de 2007. Legislação Empresarial e Comercial. Lei nº 6.404/1976 -. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Lei nº 7.357/1985 -. Lei nº 9.867/1999 -. Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica. Lei nº 9.069/1995 -. Lei nº 10.962/2004 -. Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Dec nº 5.903/2006 - Regulamento. Lei nº 11.101/2005 -.

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Legislação atualizada | Just another WordPress.com weblog

Just another WordPress.com weblog. Governo vai abrir linha de crédito de R$ 80 bilhões para o BNDES, diz Mantega. Dezembro 9, 2009. 09/12/09 – 12h09. 8211; Atualizado em. 09/12/09 – 14h01. Também saíram desonerações para máquinas e setor de petróleo. Mantega anuncia IPI reduzido para computadores da rede de ensino. Do G1, em Brasília. Neste ano, o governo já aportou R$ 100 bilhões. Além disso, Mantega informou que também será prorrogado, até 30 de junho de 2010, a desoneração para compra de bens de capit...

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Mais um site WordPress.com. Legislação Estadual – Educação – Decreto 57121, de 11.07.11. Legislação Estadual – Licitação – Lei 14476, de 30.06.11. Legislação Estadual – Planos de Saúde – Decreto 57108, de 06.07.11. Legislação Estadual – RICMS – Decreto 57142, de 18.07.11. Legislação Estadual – RICMS – Decreto 57144, de 18.07.11. Legislação Estadual – RICMS – Decreto 57145, de 18.07.11. Legislação Estadual – RICMS – Decreto 57167, de 26.07.11. Legislação Federal – IPI – Decreto 7541, de 02&#46...Legislaçã...

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Legis la Abusadora

Legis es una chica soltera, perdedora y acomplejá. Su mejor amigo es un senadorcito por el norte de Puerto Rico que perdió una elección y sin ser electo trató de secuestrar el Senado de Puerto Rico. Ahora, con sus otros amigos, acomplejados y mezquinos, pretenden secuestrar al pueblo de Puerto Rico y jugar con su futuro. No se lo permitiremos. Wednesday, April 26, 2006. Faxes de los legisladores. Como los legisladores se están quejando. Distrito 1, San Juan. Distrito 3, San Juan. Km 3, Río Piedras. Capit...

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Segurança e Saúde do Trabalho - Manual de Prevenção de Riscos Profissionais - Verlag Dashöfer

A segurança e saúde do trabalho. Constitui, actualmente, uma área de fundamental importância na gestão das organizações. Esta obra reúne a informação nuclear desta área da segurança e saúde do trabalho. Desde a caracterização dos factores de risco mais comuns e as metodologias de gestão da própria prevenção de riscos profissionais até ao enquadramento legislativo actual. Ainda as seguintes informações complementares em formato digital. PDF e PowerPoint) que estamos certos que serão do seu agrado.