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Blog: Descubra as diferenças (verdes)
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Blog Direito do Ambiente. Descubra as diferenças (verdes). Publicada por Rui Lanceiro à(s) 20:07. Qual é a diferença entre um sítio da Rede Natura 2000, uma área protegida e um terreno abrangido pela Reserva Ecológica Nacional? 18 de abril de 2008 às 15:24. Harmoniosa do Homem e da Natureza que evidencia grande valor estético ou natural. Marta Martins sub 2 . Joana Esteves (subturma 3 12) disse. 18 de abril de 2008 às 15:56. Este comentário foi removido por um administrador do blogue. A rede Natura 2000...
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Blog: Petição inicial 1º turno subturma 3 +1~2
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Blog Direito do Ambiente. Petição inicial 1º turno subturma 3 1 2. Publicada por subturma3 à(s) 14:55. Tribunal Administrativo de Círculo de Rio da Oliveira. Exmo Sr. Dr. Juiz. Bernardim dos Santos Lopes da Silva, portador do Bilhete de Identidade n.º 12634975, emitido em 12/09/2005 pelos serviços de identificação Civil do Porto e contribuinte fiscal n.º 716951566, casado, agricultor, com residência na Avenida Paes do Amaral nº8, 8303-208 Rio da Oliveira; e. O terreno onde se pretende instalar a referida...
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Verde Espaço: Visita dos reis da Suécia dedicada às energias renováveis
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Blog Direito do Ambiente. Visita dos reis da Suécia dedicada às energias renováveis. Publicada por Miguel M. à(s) 12:23. Os reis da Suécia chegam amanhã a Portugal para uma visita oficial de três dias que será centrada na promoção das energias renováveis, área em que os dois países esperam estreitar a cooperação. Da visita, a primeira em duas décadas, faz também parte uma deslocação ao Alentejo com uma passagem pela barragem do Alqueva. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Agência Portuguesa do Ambiente.
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Verde Espaço: Bruxelas lança campanha para promover condução ambientalmente responsável
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Blog Direito do Ambiente. Bruxelas lança campanha para promover condução ambientalmente responsável. Publicada por Amarela à(s) 17:10. A Comissão Europeia lançou hoje uma campanha junto dos condutores europeus para promover a poupança de combustível e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelo aquecimento global. A campanha é lançada em colaboração com a Indústria Europeia de Petróleo. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Agência Portuguesa do Ambiente. Modified and converted ...
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Verde Espaço: Tributação ambiental
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Blog Direito do Ambiente. Publicada por Amarela à(s) 18:59. Alterações na tributação automóvel, a nível local e das grandes obras públicas são alguns dos aspectos que Sérgio Vasques, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, considera que devem ser considerados na tributação ambiental. Ver notícia completa aqui. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Agência Portuguesa do Ambiente. CCDR - Lisboa e Vale do Tejo. Comissão Europeia - Ambiente. Direito do Ambiente (subturma 4). No part of the content or t...
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Dossiers: Alterações Climáticas
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Blog Direito do Ambiente. Publicada por Miguel M. à(s) 10:59. Relatório da Agência Europeia de Ambiente. Para as Alterações Climática, disponível aqui. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Modified and converted to Blogger Beta by Blogcrowds. No part of the content or the blog may be reproduced without prior written permission.
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Jurisprudência: Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 3 de Maio de 2007
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Blog Direito do Ambiente. Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 3 de Maio de 2007. Publicada por Amarela à(s) 16:10. Acordam, em Conferência, na Secção Cível do Tribunal da Relação de Guimarães:. I - A Causa:. Citada, para o efeito, a Ré veio contestar, considerando não poder a BRISA ser condenada ao pagamento de qualquer indemnização aos AA. pelos danos peticionados, devendo a presente acção ser considerada improcedente e devendo a R. ser absolvida do pedido formulado pelos AA. 6737 veículos po...
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Jurisprudência: Acórdão sobre direito à informação ambiental (Ac.TC n.º 136/2005)
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Blog Direito do Ambiente. Acórdão sobre direito à informação ambiental (Ac.TC n.º 136/2005). Publicada por Pedro Delgado Alves à(s) 04:02. ACÓRDÃO N.º 136/2005. Processo n.º 470/02. Relator: Conselheiro Paulo Mota Pinto. Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional:. Admitido o recurso, a recorrente encerrou assim as suas alegações:. 171;A - Nestes autos está em causa a problemática da protecção do ambiente e,. C - nomeadamente na sua vertente da prevenção perante eventuais violações;. D - o que impl...
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Verde Espaço: Dia Europeu do Mar
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Blog Direito do Ambiente. Dia Europeu do Mar. Publicada por Amarela à(s) 19:19. 171;O mar, os sectores marítimos e os recursos marinhos são essenciais para a prosperidade e o bem-estar da Europa. Ao criar o Dia Europeu do Mar, nós, europeus, queremos celebrar esta realidade e promover a consciência das possibilidades oferecidas pelo mar e pela nova política marítima integrada, declarou José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia. Declaração da Comissão disponível aqui. Modified and convert...
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Verde Espaço: Tribunal de Justiça Europeu condena Portugal por não tratar esgotos na Costa do Estoril
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Blog Direito do Ambiente. Tribunal de Justiça Europeu condena Portugal por não tratar esgotos na Costa do Estoril. Publicada por Amarela à(s) 21:39. O Tribunal de Justiça Europeu condenou hoje Portugal por falta de tratamento adequado dos esgotos na Costa do Estoril, deferindo assim uma queixa apresentada pela Comissão Europeia contra o Estado português. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Agência Portuguesa do Ambiente. CCDR - Lisboa e Vale do Tejo. Comissão Europeia - Ambiente. Secretaria Regional d...
