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América - Rede Consular - Portal das Comunidades Portuguesas
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Portal das Comunidades Portuguesas. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Outros Documentos de Viagem. Circulação de Animais de Companhia. Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF). Área Cultural e Movimento Associativo. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Ocorreu um problema: o seu browser não está configurado para aceitar iframes. Representação Diplomática de Portugal em Antigua e Barbuda. Consulado de Portugal ...
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Notícias - Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas
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Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Convenção para a proibição de Armas Químicas (CPAC). Produtos químicos abrangidos pela CPAQ. Produtos Químicos Incluídos nas Listas (Scheduled Chemicals). Produtos Químicos Orgânicos Individuais - PQOI (Discrete Organic Chemicals - DOC). O Secretariado Técnico-científico da Autoridade Nacional STAN. Declarações a serem submetidas pelo Estado Português à OPAQ. Declarações por agentes nacionais à ANPAQ. Formação ...
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Procurações - Serviços Consulares - Portal das Comunidades Portuguesas
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Portal das Comunidades Portuguesas. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Outros Documentos de Viagem. Circulação de Animais de Companhia. Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF). Área Cultural e Movimento Associativo. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. A procuração reveste a forma exigida para o negócio que o procurador deva realizar, salvo disposição legal em contrário. 1 Representação entre cônjuges. A celeb...
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Viagem de Menores - Serviços Consulares - Portal das Comunidades Portuguesas
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Portal das Comunidades Portuguesas. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Outros Documentos de Viagem. Circulação de Animais de Companhia. Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF). Área Cultural e Movimento Associativo. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. A deslocação de menores nacionais é regulada pelo Decreto-Lei n.º 138/2006, de 26 de Julho. A autorização pode ser utilizada ilimitadamente, dentro do prazo de ...
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Certificados - Serviços Consulares - Portal das Comunidades Portuguesas
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Portal das Comunidades Portuguesas. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Outros Documentos de Viagem. Circulação de Animais de Companhia. Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF). Área Cultural e Movimento Associativo. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Outros Documentos de Viagem. Circulação de Animais de Companhia. Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF). Sugestões, elogios ou reclamações.
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Bilhete de identidade - Serviços Consulares - Portal das Comunidades Portuguesas
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Portal das Comunidades Portuguesas. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Outros Documentos de Viagem. Circulação de Animais de Companhia. Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF). Área Cultural e Movimento Associativo. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. O Bilhete de identidade é válido em todo o território nacional e nos países da União Europeia. Pedir o Bilhete de identidade. Pedir o Bilhete de identidade.
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Nacionalidade - Serviços Consulares - Portal das Comunidades Portuguesas
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Portal das Comunidades Portuguesas. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Outros Documentos de Viagem. Circulação de Animais de Companhia. Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF). Área Cultural e Movimento Associativo. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado. E regulado pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de Dezembro. A nacionalidade originária,...
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Serviço Militar - Serviços Consulares - Portal das Comunidades Portuguesas
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Portal das Comunidades Portuguesas. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Outros Documentos de Viagem. Circulação de Animais de Companhia. Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF). Área Cultural e Movimento Associativo. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. O processo realiza-se a partir do ano civil em que o cidadão nacional complete 17 anos de idade, não existindo o cumprimento de qualquer formalidade. A comparên...
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Europa - Rede Consular - Portal das Comunidades Portuguesas
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Portal das Comunidades Portuguesas. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Outros Documentos de Viagem. Circulação de Animais de Companhia. Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF). Área Cultural e Movimento Associativo. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Ocorreu um problema: o seu browser não está configurado para aceitar iframes. Representação Diplomática de Portugal na Albânia. Secção Consular da Embaixada de ...