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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BRAÇO DO NORTE: COMUNICADO N. 03 DO EDITAL N. 106/2011
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Sexta-feira, 2 de setembro de 2011. COMUNICADO N. 03 DO EDITAL N. 106/2011. A BANCA EXAMINADORA responsável pela realização do processo seletivo de ingresso no MP-Residência, na comarca de Braço do Norte, instaurado pelo Edital n. 106/2011, torna público o resultado final do referido certame:. Mariana da Silva Elias. Karyna Oliveira Mazzuco Américo. Assinar: Postar comentários (Atom). Equipe da 1ª Promotoria. Angélica Cristina Castelli Rosso. Equipe da 2ª Promotoria. Mariana da Silva Elias. Este é um can...
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BRAÇO DO NORTE: Julho 2011
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Quinta-feira, 7 de julho de 2011. Instalação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Desde o dia 5/7/2011, a Comarca de Braço do Norte conta com mais uma Promotoria de Justiça. A partir de tal data, foi instalada a 3ª Promotoria de Justiça, de modo que as atribuições das Promotorias de Justiça ficaram assim definidas:. Segunda-feira, 4 de julho de 2011. Assinado Termo de Ajustamento de Conduta para sanar irregularidades no Consórcio Intermunicipal para Criança e Adolescente - CIACA.
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BRAÇO DO NORTE: Novembro 2010
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Segunda-feira, 29 de novembro de 2010. Processo Seletivo Unificado de Ingresso no MP-Residência nas Comarcas de Braço do Norte e Armazém. Estão abertas, do período de 01/12/2010 a 31/01/2011, as inscrições ao Processo Seletivo Unificado de Ingresso no MP-Residência nas Comarcas de Braço do Norte e Armazém. Av Felipe Schmidt, n. 2154, 1º andar, centro, Braço do Norte - SC, telefone (48) 3658-2814. R Antônio David Filet, s/n, Centro, Armazém – SC, Telefone (48) 36454208. Sexta-feira, 26 de novembro de 2010.
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BRAÇO DO NORTE: Inquérito Civil apura o trâmite e a possível inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor de Braço do Norte
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Terça-feira, 7 de junho de 2011. Inquérito Civil apura o trâmite e a possível inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor de Braço do Norte. Além disso, evidenciou-se que o Projeto de Lei apresenta possíveis inconstitucionalidades e ilegalidades em relação aos artigos que tratam das áreas de preservação permanente e da reserva legal, uma vez que contrariam o Código Florestal (Lei n. 4.771/69) e a Lei do Parcelamento do Solo (Lei n. 6.766/79). Após a instauração, for...
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BRAÇO DO NORTE: COMUNICADO N. 01 DO EDITAL N. 106/2011
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Segunda-feira, 22 de agosto de 2011. COMUNICADO N. 01 DO EDITAL N. 106/2011. A BANCA EXAMINADORA responsável pela realização do processo seletivo de ingresso no MP-Residência, na comarca de Braço do Norte, instaurado pelo Edital n. 106/2011, comunica que foram deferidas as inscrições dos candidatos a seguir relacionados:. A 1ª etapa do certame. Composta de prova escrita, será realizada no dia, hora e local abaixo indicados:. 26 de agosto de 2011. Fórum de Braço do Norte. Assinar: Postar comentários (Atom).
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BRAÇO DO NORTE: Fevereiro 2011
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Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011. COMUNICADO N. 03 DO EDITAL N. 135/2010. A BANCA EXAMINADORA responsável pela realização do processo seletivo unificado de ingresso no MP-Residência, nas comarcas de Armazém e Braço do Norte, instaurado pelo Edital n. 135/2010, torna público o resultado final do certame:. Braço do Norte, 25 de fevereiro de 2011. PRESIDENTE – Ernest Kurt Hammerschmidt. MEMBRO – Caroline Cristine Eller. MEMBRO – Fernanda Broering Dutra. Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011. Diante do ac...
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BRAÇO DO NORTE: Assinado Termo de Ajustamento de Conduta para sanar irregularidades no Consórcio Intermunicipal para Criança e Adolescente - CIACA
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Segunda-feira, 4 de julho de 2011. Assinado Termo de Ajustamento de Conduta para sanar irregularidades no Consórcio Intermunicipal para Criança e Adolescente - CIACA. Além das irregularidades mencionadas, após a ocorrência de um incêndio em sua sede antiga, o Consórcio passou a não possuir um espaço físico condizente com as necessidades das crianças e adolescentes, eis que, atualmente, ocupa espaço pertencente à Associação Anselmo Della Giustina Tramontin – ASTRA. Além disso, até o dia 31/8/2011, o Consó...
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BRAÇO DO NORTE: Agosto 2011
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Segunda-feira, 29 de agosto de 2011. COMUNICADO N. 02 DO EDITAL N. 106/2011. A BANCA EXAMINADORA responsável pela realização do processo seletivo de ingresso no MP-Residência, na comarca de Braço do Norte, instaurado pelo Edital n. 106/2011, torna público o resultado da primeira etapa do certame:. Local: Promotorias de Justiça de Braço do Norte – Sala de reuniões. Endereço: Av. Felipe Schimidt, 2154, 1º andar - Centro – Braço do Norte/SC. Segunda-feira, 22 de agosto de 2011. A 1ª etapa do certame. Para a...
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BRAÇO DO NORTE: Março 2011
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Quinta-feira, 10 de março de 2011. MP oferece denúncia por homicídio e lesão corporal culposa no Trânsito. Conforme ensina a doutrina, tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual, o agente prevê o resultado, porém, naquela, não o aceita, acredita que não ocorrerá ou, então, poderá evitá-lo; já, no segundo, dolo eventual, não se importa que venha ocorrer e, com isto, assume o risco que desloca sua conduta para o tipo doloso. Terça-feira, 1 de março de 2011. Braço do Norte, 28 de fevereiro de 2011.
