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Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense

Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense. Sexta-feira, 12 de janeiro de 2018. Proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos de Chapecó é inconstitucional. O Ministério Público sustentou que " a simples proibição do consumo, em local público, de uma substância lícita não é capaz, por si só, de garantir maior segurança pública, de evitar aots de tumulto ou violação do sossego, muito menos de desestímulo a sua ingestão". O Desembargador Relator ainda pontua que " não haver equilíbrio...

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Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense. Sexta-feira, 12 de janeiro de 2018. Proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos de Chapecó é inconstitucional. O Ministério Público sustentou que a simples proibição do consumo, em local público, de uma substância lícita não é capaz, por si só, de garantir maior segurança pública, de evitar aots de tumulto ou violação do sossego, muito menos de desestímulo a sua ingestão. O Desembargador Relator ainda pontua que não haver equilíbrio...

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Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense. Sexta-feira, 12 de janeiro de 2018. Proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos de Chapecó é inconstitucional. O Ministério Público sustentou que " a simples proibição do consumo, em local público, de uma substância lícita não é capaz, por si só, de garantir maior segurança pública, de evitar aots de tumulto ou violação do sossego, muito menos de desestímulo a sua ingestão". O Desembargador Relator ainda pontua que " não haver equilíbrio...

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Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense: Ministério Público orienta sobre o reconhecimento de firma

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Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense. Sexta-feira, 17 de julho de 2015. Ministério Público orienta sobre o reconhecimento de firma. Em recomendação exarada pela 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o Ministério Público orientou o Hospital Regional do Oeste a não exigir. O reconhecimento de firma quando o próprio paciente se apresentar para requerer cópia de seu prontuário médico. Leia a íntegra da recomendação aqui:. Compartilhar com o Pinterest. O que é o Ministério Público? Lei publicada no ano...

2

Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense: Dia de Conscientização da Violência contra o Idoso: saiba como o Ministério Público atua e veja como denunciar

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Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense. Segunda-feira, 15 de junho de 2015. Dia de Conscientização da Violência contra o Idoso: saiba como o Ministério Público atua e veja como denunciar. Viver é envelhecer, nada mais", escreveu Simone de Beauvoir, no ano de 1960, em sua obra "A força da idade". E, de fato, envelhece-se desde que se nasce em um processo contínuo de formação e transformação que somente pode ser conceituado como o ato de viver. No ano de 2014, o Ministério Público instaurou 1.499 ...

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Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense: Câmara de Chapecó passará por adequações às normas de acessibilidade

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Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense. Terça-feira, 16 de junho de 2015. Câmara de Chapecó passará por adequações às normas de acessibilidade. O Ministério Público e o proprietário do imóvel que abriga a Câmara de Vereadores de Chapecó celebraram acordo pelo qual se fixou o prazo para adequação do prédio às normas de acessibilidade. Parte da adaptação já foi realizada, com a instalação de elevador e a melhoria da rampa de acesso frontal. As demais correções devem ser realizadas em 60 dias. Promotor...

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Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense: 02/08/15 - 09/08/15

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Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense. Segunda-feira, 3 de agosto de 2015. Ed Inova II - Calçada e acessibilidade irregular serão adequadas. Atendendo a acordo (TAC) celebrado com o Ministério Público, a empresa Inova Incorporadora de Imóveis Ltda. adequará as calçadas do Edifício Residencial Inova II, situado na rua Prudente de Moraes, em Chapecó. De acordo com as normas técnicas ( ABNT 9050. Os edifícios multifamiliares devem ter percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior...

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Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense: Acessibilidade - Calçadas - Como fazer um requerimento à Prefeitura?

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Promotorias de Justiça do Oeste Catarinense. Terça-feira, 5 de maio de 2015. Acessibilidade - Calçadas - Como fazer um requerimento à Prefeitura? Não sabe como reclamar de uma calçada irregular? Confira abaixo um modelo de requerimento para adequação de calçadas elaborado pela 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó. O requerimento deve ser protocolizado na Prefeitura Municipal ou na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e pode ser instruído com fotografias. Compartilhar com o Pinterest. Ausência de ...

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Promotoria de Justiça da Comarca de Mondaí/SC: Julho 2012

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Promotoria de Justiça da Comarca de Mondaí/SC. Municípios: Mondaí, Iporã do Oeste e Riqueza. Segunda-feira, 23 de julho de 2012. Neste dia 23.7.2012, o Ministério Público da Comarca aditou a portaria do Inquérito Civil nº 06.2012.00005608-5, instaurado com o fim de investigar possíveis irregularidades nas placas que informam os nomes das ruas da cidade de Mondaí. Mais uma vez, os envolvidos serão oficiados para apresentar esclarecimento em 20 dias. Postado por Rodrigo Cesar Barbosa. Http:/ portal.mp&...

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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha: Junho 2011

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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Flor do Sertão. Quarta-feira, 1 de junho de 2011. Que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça que eventos festivos ocorridos em Maravilha, bem como estabelecimentos que exploram música, como salões, boates, danceterias e congêneres têm permitido o acesso de crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas. Art 81, II), ou qualquer substância capaz de causar dependência física e/...

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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha: Novembro 2009

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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Flor do Sertão. Terça-feira, 17 de novembro de 2009. Constou na referida recomendação:. RECOMENDA ao Município de Maravilha, na pessoa de seu Prefeito, que no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias:. B) promova o adequado concurso público para preenchimento de cargos eventualmente vagos. Cumpre registrar, que “Nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição d...

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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha: Agosto 2009

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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Flor do Sertão. Segunda-feira, 31 de agosto de 2009. Ajuizada Ação de Improbidade Administrativa. Apurou-se, ainda, que até o final do ano, caso não suspenso o contrato, tal empresa receberá do Município de Maravilha a quantia de R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). A presente ação visa impedir danos ao erário público municipal, e fundamenta-se na Lei nº 8&#46...

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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha: Novembro 2011

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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Flor do Sertão. Segunda-feira, 7 de novembro de 2011. Blog desativado desde 1º/7/2011. Links para esta postagem. Fale com o Promotor. Mantenha contato com a Promotoria de Justiça de Maravilha, através do e-mail:. Maravilhapj@mp.sc.gov.br. Bem vindo ao blog da Promotoria de Justiça de Maravilha. Equipe da Promotoria de Justiça de Maravilha. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha: Junho 2009

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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Flor do Sertão. Terça-feira, 30 de junho de 2009. Ajuizada Ação Civil Pública. No dia 26 de junho. De 2009, foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual da Comarca de Maravilha, Ação. Civil Pública visando amparar o meio ambiente urbano, em prol de toda a população maravilhense. Que teve tolhido seu direito ao livre acesso aos espaços públicos. Links para esta postagem. Tribunal de Ju...

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PROMOTORIAS DE JARAGUÁ DO SUL: Junho 2013

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PROMOTORIAS DE JARAGUÁ DO SUL. Sexta-feira, 7 de junho de 2013. A PEC 37 e a enquete efetuada pela Câmara de Deputados. A PEC 37, também conhecida como "PEC da Impunidade", está prestes a ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A Câmara de Deputados está efetuando uma enquete sobre a investigação pelo Ministério Público, sendo de relevante importância a participação da população neste processo de decisão. O SEU VOTO É IMPORTANTE. Postado pela 3ª e pela 7ª Promotoria de Justiça.

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PROMOTORIAS DE JARAGUÁ DO SUL: Outubro 2013

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PROMOTORIAS DE JARAGUÁ DO SUL. Sexta-feira, 25 de outubro de 2013. AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. Promotorias Jaraguá do Sul. Compartilhar com o Pinterest. A 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul manifestou na data de hoje a sua adesão à campanha OUTUBRO ROSA, que visa conscientizar toda a população sobre a necessidade de adoção de medidas permanentes de prevenção ao câncer de mama. Promotorias Jaraguá do Sul. Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 10 de outubro de 2013. A maioria das...

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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha: Abril 2010

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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Flor do Sertão. Quinta-feira, 8 de abril de 2010. STJ confirma proibição na diferenciação de preços no pagamento realizado em dinheiro ou com cartão de crédito. RECURSO ESPECIAL - AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO - COBRANÇA DE PREÇOS DIFERENCIADOS PRA VENDA DE COMBUSTÍVEL EM DINHEIRO, CHEQUE E CARTÃO DE CRÉDITO - PRÁTICA DE CONSUMO ABUSIVA -VERIFICAÇÃO - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. II - O consum...

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Promotorias de Justiça de Concórdia: Julho 2012

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Promotorias de Justiça de Concórdia. Blog das Promotorias de Justiça de Concórdia, SC. Terça-feira, 31 de julho de 2012. O QUE SÃO OS GAECOS? O GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado trata-se de órgão incumbido da investigação e combate ao crime organizado e controle externo da atividade policial. Atualmente, em Santa Catarina, existem GAECOs formados em Florianópolis, Joinville, Chapecó, Criciúma, Lages e Itajaí. Em que pese a atuação do GAECO, em nosso Estado, ser recente, no ...

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I first signed up for this blog in 2003, and I forgot I had it till June 2008. I guess I'll try to resurrect it. Thursday, March 20, 2014. First Full Day in Istanbul. It's 5:15 AM on Friday 21 MRCH 2014, and I have been here right at 36 hours now, with almost exactly one week (168 hours) before my flight out. I'm almost over the jet lag, with yesterday a pretty rough day, but this morning much better. More on the above later, I just wanted to get the high level notes down first before I forgot the details.

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ثمة مبنى على الشاطئ من ثلاثة طوابق به مجمع عيادات. بالمجمع عدة تخصصات، غير أن عيادة اختيار فصيلة الدم، والتحاليل، والأمراض النفسية والعصبية يجمعها قسم واحد، وقاعة انتظار واحدة حيث يجلس العديد من المرضى وبعض مرافقيهم هناك. هل تذهب إلى المدرسة؟ لماذا أنت هنا؟ جئت مع أبي، إنه يشكو من معدته. وأشار إلى حيث يجلس أبوه، ثم سأل. ولكن مم تشكو أنت؟ علق الرجل الأبيض الشعر ابتسامة باهتة على وجهه، وقال. أنا أشكو من الفقر. ثم ضحك بخفوت، وفرقع أصابع يديه بطريقة متناغمة مما جعل الطفل مندهشاً. نعم نعم لقد رأيتها من قبل.

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Trouble with a capital A. That rhymes with something or other. Yaddayadda, I'm doing science and I'm still alive. You're welcome for the earworm. In celebration of my favorite holiday season, I'm keeping up the tradition of ghoulies, ghosties, long-leggedy beasties, and icons that go bump in the night. All of these were gleaned from the pages of Too Much Horror Fiction. Not because there are no other sources out there but because I didn't even manage to fully plumb the depths of this. Plus it might also ...

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