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DIALÉTICA: Inversão do ônus da prova em ações ambientais
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Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Terça-feira, 1 de junho de 2010. Inversão do ônus da prova em ações ambientais. No sistema processual brasileiro, há uma regra geral: o ônus da prova incumbe ao autor, que deve demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, para que a verdade alegada em juízo seja admitida pelo magistrado. Ao réu, por sua vez, cabe demonstrar a existência de fatos que modificam ou mesmo extinguem o direito pleiteado pelo autor, podendo contestá-lo por meio de contraprovas. A aplica...
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DIALÉTICA: Políticos de SC, MG e PR tentaram reverter lei que vetou suas candidaturas.
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Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Sábado, 3 de julho de 2010. Políticos de SC, MG e PR tentaram reverter lei que vetou suas candidaturas. Ayres Britto está no exercício da presidência da Suprema Corte e negou os pedidos alegando que não poderia suspender individualmente uma decisão tomada por um colegiado de juízes. O ministro afirma que “não está totalmente convencido” da possibilidade de concessão do efeito suspensivo por decisão monocrática, ao analisar uma decisão de colegiado. 8220;Se não é qualq...
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DIALÉTICA: Janeiro 2010
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Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Quarta-feira, 27 de janeiro de 2010. A FILHA DE SEU GREGÓRIO (Fato ocorrido lá perto da cachoeira de Ponte Alta, lá para os fundão de Rio Espera). Urtimamente ando sonhando munto cum criança nascido nova e tamem cum nossa fia. Qui será qui ta sucedeno? Nada não meu veio, ela vem pro natar e já meio estudada, certo ta bem bonita i falano diferente di nói. Quando for na missa di domingo vai inté se cunvidada pa lê lá incima perto do padre. Ô fia cumo ocê demoro pa vortá?
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DIALÉTICA: Dezembro 2010
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Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010. TRF derruba exigência de exame da OAB para exercício da advocacia. O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, Vladimir Souza Carvalho considerou inconstitucional o Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Carvalho determinou por meio de liminar que a entidade inscreva bacharéis em direito como advogados, sem que eles tenham sido aprovados no exame. Cabe recurso. Em nota divulgada nesta...
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DIALÉTICA: A Responsabilidade Internacional do Estado por violação de Direitos Humanos
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Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Quinta-feira, 15 de março de 2012. A Responsabilidade Internacional do Estado por violação de Direitos Humanos. E eu já me adianto em dizer, que é com muito orgulho que publico em nosso blog, o resumo de minha monografia. Este mesmo resumo sairá, também, na Revista Jurídica da Unisul (Unisul de Fato e de Direito) edição n. 4, Ano 3, para aguçar a vontade das pessoas em pesquisar temos como esse, de tamanha importância nos dias de hoje, conforme segue:. Obrigada aos no...
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DIALÉTICA: TRF derruba exigência de exame da OAB para exercício da advocacia
http://dialeticanet.blogspot.com/2010/12/trf-derruba-exigencia-de-exame-da-oab.html
Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010. TRF derruba exigência de exame da OAB para exercício da advocacia. O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, Vladimir Souza Carvalho considerou inconstitucional o Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Carvalho determinou por meio de liminar que a entidade inscreva bacharéis em direito como advogados, sem que eles tenham sido aprovados no exame. Cabe recurso. Em nota divulgada nesta...
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DIALÉTICA: Agosto 2010
http://dialeticanet.blogspot.com/2010_08_01_archive.html
Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Quarta-feira, 4 de agosto de 2010. CNJ puni Ministro do STJ. Pela primeira vez em seus cinco anos de funcionamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem punir administrativamente um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Reputação. Além de Medina, foi punido com aposentadoria o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2.ª Região José Eduardo Carreira Alvim, também por suposto envolvimento no esquema. O Estado não conseguiu...Mostra-se...
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DIALÉTICA: Novembro 2009
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Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Terça-feira, 17 de novembro de 2009. Quando se vê, já são seis horas! Quando se vê, já é sexta-feira. Quando se vê, já terminou o ano. Quando se vê, passaram-se 50 anos! Agora, é tarde demais para ser reprovado. Se me fosse dado, um dia, outra oportunidade,. Eu nem olhava o relógio. Seguiria sempre em frente e iria jogando, pelo. Caminho, a casca dourada e inútil das horas. Dessa forma eu digo:. Não deixe de fazer algo que gosta devido a falta. É que os tratados inter...
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BLOG JURÍDICO: AVÓS GANHAM DIREITO DE ADOTAR O NETO
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AVÓS GANHAM DIREITO DE ADOTAR O NETO. A última segunda-feira, (03), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, por reconhecer a filiação socioafetiva entre o menino e o casal. O colegiado concluiu que os avós sempre exerceram e ainda exercem a função de pais do menor, concebido por uma mãe de oito anos de idade que também foi adotada por eles. O Tribunal de Justiça, entretanto, manteve a sentença, levando em conta as peculiaridades ...
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