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Douglas Santin: UFPel: Mestrado em Filosofia realiza seleção de Aluno Especial
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Este blog se propõe como um espaço para o debate plural e democrático sobre temas do Direito Penal e Processual Penal. Sites e Blogs de Professores. Segunda-feira, 27 de julho de 2015. UFPel: Mestrado em Filosofia realiza seleção de Aluno Especial. Imagem de divulgação da PPG em Filosofia. Estarão abertas, nos dias 17 e 18 de agosto, as inscrições para Seleção de Aluno Especial para as disciplinas do Semestre 2015/2 do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
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Douglas Santin: Ausência de emprego com carteira assinada ao tempo do crime é conduta social negativa?
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Este blog se propõe como um espaço para o debate plural e democrático sobre temas do Direito Penal e Processual Penal. Sites e Blogs de Professores. Segunda-feira, 29 de junho de 2015. Ausência de emprego com carteira assinada ao tempo do crime é conduta social negativa? Imagem de Fotos Públicas. Descabido pretender-se penalizar o agente em razão da situação de desemprego que lhe aflige. Valorar negativamente a conduta do agente nessas circunstâncias consistiria verdadeira (e perversa! O fato, porém, é q...
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Douglas Santin: Estágios: Defensoria Pública da União em Pelotas oferece oportunidade de estágio remunerado em direito
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Este blog se propõe como um espaço para o debate plural e democrático sobre temas do Direito Penal e Processual Penal. Sites e Blogs de Professores. Quinta-feira, 4 de junho de 2015. Estágios: Defensoria Pública da União em Pelotas oferece oportunidade de estágio remunerado em direito. A remuneração é de R$800,00 (oitocentos reais) R$8,00 (oito reais) diários para uma jornada semanal de 20h. Mais informações, clique aqui. Assinar: Postar comentários (Atom). Visualizar meu perfil completo. Juízes para a D...
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Douglas Santin: A mera confirmação das declarações policiais em juízo é uma prova idônea?
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Este blog se propõe como um espaço para o debate plural e democrático sobre temas do Direito Penal e Processual Penal. Sites e Blogs de Professores. Quinta-feira, 4 de junho de 2015. A mera confirmação das declarações policiais em juízo é uma prova idônea? Nesse contexto, o depoente acaba confirmando o teor daquela declaração relativa a fatos e em termos que sequer recordava no momento em que era questionado em juízo. Tal, porém, certamente não passa de longínquo simulacro de prova oral. E somente pode s...
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Douglas Santin: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL - 18 e 19 de agosto de 2015
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Este blog se propõe como um espaço para o debate plural e democrático sobre temas do Direito Penal e Processual Penal. Sites e Blogs de Professores. Segunda-feira, 27 de julho de 2015. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL - 18 e 19 de agosto de 2015. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL. ESTADO, CÁRCERE E DIREITOS. Auditório Bruno de Mendonça Lima (Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel). 18 e 19 de agosto de 2015. 1Kg de alimento não perecível. 18 de Agosto de 2015 (Terça-feira). 14h &...
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Douglas Santin: Estágios: MPRS oferece oportunidades de estágio remunerado em Rio Grande/RS
http://dsantin.blogspot.com/2015/06/estagios-mprs-oferece-oportunidades-de.html
Este blog se propõe como um espaço para o debate plural e democrático sobre temas do Direito Penal e Processual Penal. Sites e Blogs de Professores. Quinta-feira, 4 de junho de 2015. Estágios: MPRS oferece oportunidades de estágio remunerado em Rio Grande/RS. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul oferece oportunidades de estágio remunerado na Comarca de Rio Grande. Assinar: Postar comentários (Atom). Visualizar meu perfil completo. Receba nossas atualizações por e-mail. Disponível o recente...
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Douglas Santin: Amilton Bueno de Carvalho: “O papel do defensor público na defesa do um contra todos” ('de novo' ou 'mais um pouco'?)
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Este blog se propõe como um espaço para o debate plural e democrático sobre temas do Direito Penal e Processual Penal. Sites e Blogs de Professores. Terça-feira, 30 de junho de 2015. Amilton Bueno de Carvalho: “O papel do defensor público na defesa do um contra todos” ('de novo' ou 'mais um pouco'? Agora trago uma outra palestra com a mesma temática, tambem proferida pelo desembargador Amilton. O tema é o mesmo mas a palestra, tão instigante quanto àquela, é completamente distinta. Decisão do STF acerca ...
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Douglas Santin: Breves notas sobre o "policialicídio" (Lei 13.142/2015)
http://dsantin.blogspot.com/2015/07/breves-notas-sobre-o-policialicidio-lei.html
Este blog se propõe como um espaço para o debate plural e democrático sobre temas do Direito Penal e Processual Penal. Sites e Blogs de Professores. Terça-feira, 7 de julho de 2015. Breves notas sobre o "policialicídio" (Lei 13.142/2015). Trata-se de lei que cria qualificadora, causa de aumento de pena e inclui condutas no rol de crimes hediondos, configurando-se, pois, em verdadeira novatio legis in pejus. Não sendo aplicável a fatos anteriores à sua vigência). Específico para esta nova qualificadora.
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Douglas Santin: Faculdade de Direito UFPel promove Seminário Internacional de Execução Penal
http://dsantin.blogspot.com/2015/07/faculdade-de-direito-ufpel-promove.html
Este blog se propõe como um espaço para o debate plural e democrático sobre temas do Direito Penal e Processual Penal. Sites e Blogs de Professores. Quarta-feira, 22 de julho de 2015. Faculdade de Direito UFPel promove Seminário Internacional de Execução Penal. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL : ESTADO, CÁRCERE E DIREITOS. Com informações do Programa Libertas. Faculdade de Direito de Pelotas. Assinar: Postar comentários (Atom). Visualizar meu perfil completo. Receba nossas atualizações por e-mail.
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Douglas Santin: Vídeos Recomendados
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Este blog se propõe como um espaço para o debate plural e democrático sobre temas do Direito Penal e Processual Penal. Sites e Blogs de Professores. Considerações críticas à Sentença Criminal. A missão do Defensor Público (criminal) na defesa de um contra todos. Des Amilton Bueno de Carvalho. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Visualizar meu perfil completo. Receba nossas atualizações por e-mail.
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