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Blog da 1ª Promotoria de Justiça de Joinville: MP oferece denúncia contra traficante
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Quarta-feira, 24 de junho de 2009. MP oferece denúncia contra traficante. O Ministério Público ofereceu, por meio da 1ª promotoria de justiça de Joinville, denúncia contra Marcos R.M., em razão do cometimento de crime de tráfico de drogas, no dia 18 de maio de 2009. Na mesma data e local, o denunciado foi flagrado com 9 pedras de crack no bolso de sua calça, as quais pesavam ao todo 2,7g. A pena prevista para o crime de tráfico de drogas pode variar de 5 anos até 15 anos de prisão. ONCOLOGIA - É PRECISO ...
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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha: Junho 2011
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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Flor do Sertão. Quarta-feira, 1 de junho de 2011. Que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça que eventos festivos ocorridos em Maravilha, bem como estabelecimentos que exploram música, como salões, boates, danceterias e congêneres têm permitido o acesso de crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas. Art 81, II), ou qualquer substância capaz de causar dependência física e/...
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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha: Novembro 2009
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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Flor do Sertão. Terça-feira, 17 de novembro de 2009. Constou na referida recomendação:. RECOMENDA ao Município de Maravilha, na pessoa de seu Prefeito, que no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias:. B) promova o adequado concurso público para preenchimento de cargos eventualmente vagos. Cumpre registrar, que “Nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição d...
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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha: Agosto 2009
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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Flor do Sertão. Segunda-feira, 31 de agosto de 2009. Ajuizada Ação de Improbidade Administrativa. Apurou-se, ainda, que até o final do ano, caso não suspenso o contrato, tal empresa receberá do Município de Maravilha a quantia de R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). A presente ação visa impedir danos ao erário público municipal, e fundamenta-se na Lei nº 8....
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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha: Novembro 2011
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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Flor do Sertão. Segunda-feira, 7 de novembro de 2011. Blog desativado desde 1º/7/2011. Links para esta postagem. Fale com o Promotor. Mantenha contato com a Promotoria de Justiça de Maravilha, através do e-mail:. Maravilhapj@mp.sc.gov.br. Bem vindo ao blog da Promotoria de Justiça de Maravilha. Equipe da Promotoria de Justiça de Maravilha. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha: Junho 2009
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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Flor do Sertão. Terça-feira, 30 de junho de 2009. Ajuizada Ação Civil Pública. No dia 26 de junho. De 2009, foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual da Comarca de Maravilha, Ação. Civil Pública visando amparar o meio ambiente urbano, em prol de toda a população maravilhense. Que teve tolhido seu direito ao livre acesso aos espaços públicos. Links para esta postagem. Tribunal de Ju...
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Blog da 1ª Promotoria de Justiça de Joinville: Maio 2009
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Sexta-feira, 29 de maio de 2009. Denunciados integrantes de quadrilha que se passavam por agentes de saúde. O Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Milani Maurílio Bento da 1ª Promotoria de Justiça de Joinville, apresentou hoje denúncia contra quatro agentes por crime de formação de quadrilha e roubo qualificado. Os agentes Alano, Márcio, Edimar e o adolescente participavam dos atos de execução direta dos roubos, sendo que Edimar, quando estava presente no momento da subtração era o respons...
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Blog da 1ª Promotoria de Justiça de Joinville: Julho 2009
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Quarta-feira, 22 de julho de 2009. Caros leitores, na data de 13 de julho próximo passado este signatário teve deferida remoção para a Comarca de Balneário Camboriú, onde passará a exercer suas funções perante a 5ª Promotoria daquela Comarca com atribuições na área de Moralidade Administrativa e Meio Ambiente. Quanto ao blog, a equipe continuará noticiando os feitos da 1ª Vara Criminal. 1ª Promotoria de Joinville. Sexta-feira, 10 de julho de 2009. Segundo o juiz, “os acusados praticaram delitos de ...
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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha: Abril 2010
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Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Flor do Sertão. Quinta-feira, 8 de abril de 2010. STJ confirma proibição na diferenciação de preços no pagamento realizado em dinheiro ou com cartão de crédito. RECURSO ESPECIAL - AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO - COBRANÇA DE PREÇOS DIFERENCIADOS PRA VENDA DE COMBUSTÍVEL EM DINHEIRO, CHEQUE E CARTÃO DE CRÉDITO - PRÁTICA DE CONSUMO ABUSIVA -VERIFICAÇÃO - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. II - O consum...
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