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Indulto NATALINO; – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
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MATERIAL DE DIREITO, PESQUISA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ARTIGOS DIVERSOS E POLÍTICA. ROBERTO A. HORTA FOI DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA OAB-MG. BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA. Tag: Indulto NATALINO;. O absurdo aumento da criminalidade e a concessão do indulto natalino. TEM CONDENADOS QUE AINDA NÃO VOLTARAM, NESTE MÊS DE JANEIRO DE 2017. O absurdo aumento dos índices de criminalidade e a concessão do indulto natalino. AUTOR: Jeferson Botelho Pereira. A criminalidade brasileira é assunto obrigat...
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Novo CPC –Excelente modelo de Embargos de Declaração em face de decisão interlocutória. – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
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MATERIAL DE DIREITO, PESQUISA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ARTIGOS DIVERSOS E POLÍTICA. ROBERTO A. HORTA FOI DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA OAB-MG. BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA. Novo CPC Excelente modelo de Embargos de Declaração em face de decisão interlocutória. Novo CPC Embargos de Declaração em face de decisão interlocutória. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA CIDADE. Ação de Embargos à Execução. Processo nº. 00.333.3.2016.00.0001. Embargante: Empresa Xista Ltda.
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IR ISENÇÃO DOENÇA GRAVE; – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
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MATERIAL DE DIREITO, PESQUISA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ARTIGOS DIVERSOS E POLÍTICA. ROBERTO A. HORTA FOI DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA OAB-MG. BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA. Tag: IR ISENÇÃO DOENÇA GRAVE;. Modelo completo] Mandado de Segurança – Isenção do IR por MOLÉSTIA GRAVE. Modelo] Mandado de Segurança – Isenção por Doença. Caio César Soares Ribeiro Patriota. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZO (A) FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO (). Que na data de (). TRIBUTO ̵...
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PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE; – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
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MATERIAL DE DIREITO, PESQUISA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ARTIGOS DIVERSOS E POLÍTICA. ROBERTO A. HORTA FOI DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA OAB-MG. BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA. Tag: PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE;. Modelo completo] Mandado de Segurança – Isenção do IR por MOLÉSTIA GRAVE. Modelo] Mandado de Segurança – Isenção por Doença. Caio César Soares Ribeiro Patriota. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZO (A) FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO (). Que na data de (). TRIBUTO ...
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S – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
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MATERIAL DE DIREITO, PESQUISA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ARTIGOS DIVERSOS E POLÍTICA. ROBERTO A. HORTA FOI DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA OAB-MG. BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA. Modelo completo] Mandado de Segurança – Isenção do IR por MOLÉSTIA GRAVE. Modelo] Mandado de Segurança – Isenção por Doença. Caio César Soares Ribeiro Patriota. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZO (A) FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO (). Nome do autor e qualificação, vem por meio de seu advogado.
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REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA; – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
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MATERIAL DE DIREITO, PESQUISA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ARTIGOS DIVERSOS E POLÍTICA. ROBERTO A. HORTA FOI DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA OAB-MG. BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA. Tag: REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA;. Modelo completo] Mandado de Segurança – Isenção do IR por MOLÉSTIA GRAVE. Modelo] Mandado de Segurança – Isenção por Doença. Caio César Soares Ribeiro Patriota. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZO (A) FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO (). PFN RESPONSÁ...
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casamento procedimentos – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
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MATERIAL DE DIREITO, PESQUISA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ARTIGOS DIVERSOS E POLÍTICA. ROBERTO A. HORTA FOI DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA OAB-MG. BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA. Habilitação para casamento. COMO PROCEDER Buscando o “felizes para sempre”! Habilitação para casamento. COMO PROCEDER Buscando o “felizes para sempre”! Publicado por Ehlaz Jammal. 8211; 4 horas atrás. Quer coisa melhor do que casar? SOLTEIROS MAIORES DE 18 ANOS:. Devem apresentar no cartório de REGISTRO CIVIL a Certidão ...
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Indulto; – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
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MATERIAL DE DIREITO, PESQUISA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ARTIGOS DIVERSOS E POLÍTICA. ROBERTO A. HORTA FOI DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA OAB-MG. BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA. O absurdo aumento da criminalidade e a concessão do indulto natalino. TEM CONDENADOS QUE AINDA NÃO VOLTARAM, NESTE MÊS DE JANEIRO DE 2017. O absurdo aumento dos índices de criminalidade e a concessão do indulto natalino. AUTOR: Jeferson Botelho Pereira. A criminalidade brasileira é assunto obrigatório e principal pauta d...
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[Modelo completo] Mandado de Segurança – Isenção do IR por MOLÉSTIA GRAVE – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
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Extinção da punibilidade; – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
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