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Base de Dados de Circulares e Informações

http://www.vpgr.azores.gov.pt/InformacaoTec/Circulares/Circulares.aspx

Recolha dados RAA SIOE. Formulário de Adesão. Apoio Técnico DROAP. Tempo de Serviço. Legislação Eleitoral. Passaportes e Licenças. Guia do Eleito Local. Manual Apoio ao SIADAPRA. Apoio a Func. Públicos. Neste espaço pode pesquisar e consultar as circulares e informações elaboradas, desde 2000, pela Direção Regional de Organização e Administração Pública e destinadas à administração regional e local dos Açores. Informação Ad.Local. Informação Ad.Regional. Open the calendar popup. Conceito de "seis meses c...

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FAQs da Função Pública

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Recolha dados RAA SIOE. Formulário de Adesão. Apoio Técnico DROAP. Tempo de Serviço. Legislação Eleitoral. Passaportes e Licenças. Guia do Eleito Local. Manual Apoio ao SIADAPRA. Apoio a Func. Públicos. Todos os direitos reservados.

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Horário do Apoio Técnico

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Recolha dados RAA SIOE. Formulário de Adesão. Apoio Técnico DROAP. Tempo de Serviço. Legislação Eleitoral. Passaportes e Licenças. Guia do Eleito Local. Manual Apoio ao SIADAPRA. Apoio a Func. Públicos. Por intermédio da DROAP. Presta apoio técnico às autarquias locais da Região nas áreas jurídica, de contabilidade e finanças locais. Tal apoio é operacionalizado pelas seguintes divisões e com as seguintes atribuições:. DAJE - Divisão de Assuntos Jurídicos e Eleitorais. Aquisição de bens e serviços. Estat...

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Alarmes

http://www.vpgr.azores.gov.pt/InformacaoTec/Alarmes.html

Recolha dados RAA SIOE. Formulário de Adesão. Apoio Técnico DROAP. Tempo de Serviço. Legislação Eleitoral. Passaportes e Licenças. Guia do Eleito Local. Manual Apoio ao SIADAPRA. Apoio a Func. Públicos. Portaria nº 29/2006, de 20 de Abril:. Fixa a taxa a pagar aquando a sua comunicação. Onde se pode registar o alarme:. Secção de Passaportes e Licenças. Largo Prior do Crato nº 3. 9700-183 Angra do Heroísmo. Tel 295 402 300. Fax 295 213 959. Rua Castilho, 21. Tel 296 306 680. Fax 296 284 533.

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Base de Dados da Atividade Inspetiva

http://www.vpgr.azores.gov.pt/InformacaoTec/AtividadeInspetiva/Default.aspx

Recolha dados RAA SIOE. Formulário de Adesão. Apoio Técnico DROAP. Tempo de Serviço. Legislação Eleitoral. Passaportes e Licenças. Guia do Eleito Local. Manual Apoio ao SIADAPRA. Apoio a Func. Públicos. Inspeção Ordinária ao Município de Vila do Porto. Auditoria à Escola Básica Integrada Canto da Maia. Inspeção Ordinário ao Município de Velas. Inspeção Ordinário ao Município da Povoação. Inspeção Ordinária aos Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo. Auditoria à Unidade de Saúde da Ilha Terceira.

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Faqs Urbanismo 2014-2020

http://www.vpgr.azores.gov.pt//FaqsAplicacao/Faqs/Urbanismo.aspx

Recolha dados RAA SIOE. Apoio Técnico DROAP. Tempo de Serviço. Legislação Eleitoral. Passaportes e Licenças. Guia do Eleito Local. Manual Apoio ao SIADAPRA. Apoio a Func. Públicos. A Página das Faqs foi remodelada de modo a permitir maior facilidade de pesquisa. Para cancelar a pesquisa efetuada e visualizar novamente todas as Faqs clicar em. Escolha um campo para Pesquisar. DELIMITAÇÃO DO CENTRO URBANO. ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE URBANISMO SUSTENTÁVEL INTEGRADO. LIMITES MÁXIMOS DE INVESTIMENTO. 2 - A del...

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Cooperação Financeira

http://www.vpgr.azores.gov.pt/InformacaoTec/CooperacaoFinanceira.html

Recolha dados RAA SIOE. Formulário de Adesão. Apoio Técnico DROAP. Tempo de Serviço. Legislação Eleitoral. Passaportes e Licenças. Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto (Alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro), aprovou o regime de cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local. Ora, atendendo às deficiências detetadas em algumas das referidas minutas, a Direção Regional de Organização e Administração Pública...

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Ligações

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Esta localização de página é:. Vice-Presidência do Governo Emprego e Competitividade Empresarial. Site com o histórico dos resultados eleitorais. A RIAC tem por objectivo facilitar o acesso do cidadão à Administração Pública, sendo esse efectuado através dos Postos de Atendimento localizados em todas as ilhas da Região, Continente, Estados Unidos da América e Canadá. ROTEIRO da Administração Regional e Local dos Açores. A IDEiA Infraestrutura de Dados Espaciais Interativa dos Açores , constitui um projet...

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Licenças

http://www.vpgr.azores.gov.pt/InformacaoTec/Licencas.html

Recolha dados RAA SIOE. Formulário de Adesão. Apoio Técnico DROAP. Tempo de Serviço. Legislação Eleitoral. Passaportes e Licenças. Guia do Eleito Local. Manual Apoio ao SIADAPRA. Apoio a Func. Públicos. É assegurada na Região Autónoma dos Açores pelos serviços dependentes o Vice-Presidente do Governo, através da Secção de Passaportes e Licenças (SPL) da Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL), a quem compete:. Emitir licenças de jogos lícitos. Secção de Passaportes e Licenças.

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Legislação Eleitoral

http://www.vpgr.azores.gov.pt/InformacaoTec/LegislacaoEleitoral.html

Recolha dados RAA SIOE. Formulário de Adesão. Apoio Técnico DROAP. Tempo de Serviço. Legislação Eleitoral. Passaportes e Licenças. Guia do Eleito Local. Manual Apoio ao SIADAPRA. Apoio a Func. Públicos. Assembleia Legislativa - Região Autónoma dos Açores. Apresentam-se os regimes jurídicos em vigor, respeitantes aos seguintes processos eleitorais: Assembleia da República, Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Autarquias, Parlamento Europeu, Presidência da República e Referendos. Lei Orgânica nº1/99...