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Orçamento, Plano e Prestações de Contas
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Orçamento, Plano e Prestações de Contas. Norma de Controlo Interno. Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas. Gestão e Planeamento Urbanístico. Plano Diretor Municipal de Santana. Plano Municipal de Emergência. Praia da Foz da Ribeira do Faial. Finanças, Predial e Notarial. Orçamento, Plano e Prestação de Contas. Plano Plurianual de Investimentos 2016. Declaração de não dívida a 31 de dezembro. Mapa do controlo orçamental da despesa. Mapa de controlo orçamental da receita. Relatório e C...
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Recursos Humanos
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Orçamento, Plano e Prestações de Contas. Norma de Controlo Interno. Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas. Gestão e Planeamento Urbanístico. Plano Diretor Municipal de Santana. Plano Municipal de Emergência. Praia da Foz da Ribeira do Faial. Finanças, Predial e Notarial. Mapa de pessoal 2016. Orgânica 2015 - Diário da República. Quadro de Pessoal 2015. Quadro de Pessoal 2014. Orgânica 2013 - Diário da República. Exercício do Direito de Participação dos Interessados. Lista de classifi...
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Regulamentos
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Orçamento, Plano e Prestações de Contas. Norma de Controlo Interno. Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas. Gestão e Planeamento Urbanístico. Plano Diretor Municipal de Santana. Plano Municipal de Emergência. Praia da Foz da Ribeira do Faial. Finanças, Predial e Notarial. Regulamentos da Câmara Municipal. Concurso de fotografia - regulamento. Regulamento concurso Presépios 2015. 12Regulamento municipal de atribuição apoios escolares - Bolsas de Estudo. Ver Outros Regulamentos da Câmara.
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Composição
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Orçamento, Plano e Prestações de Contas. Norma de Controlo Interno. Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas. Gestão e Planeamento Urbanístico. Plano Diretor Municipal de Santana. Plano Municipal de Emergência. Praia da Foz da Ribeira do Faial. Finanças, Predial e Notarial. Mesa da Assembleia Municipal. Rui Miguel da Silva Barreto (CDS-PP). Alexandra Maria Nóbrega Figueira (CDS-PP). Deputados Municipais Eleitos pelo CDS-PP. Marta Catarina da Silva Almada Teles. Norma de Controlo Interno.
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Taxas e Impostos
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Orçamento, Plano e Prestações de Contas. Norma de Controlo Interno. Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas. Gestão e Planeamento Urbanístico. Plano Diretor Municipal de Santana. Plano Municipal de Emergência. Praia da Foz da Ribeira do Faial. Finanças, Predial e Notarial. Taxa a aplicar em 2016, referente ao ano 2015:. Prédios urbanos, nos termos do CIMI ( Código de Imposto Municipal sobre Imóveis): 0,3%. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS. Trata-se de um direito dos Municípios receberem an...
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Deliberações
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Orçamento, Plano e Prestações de Contas. Norma de Controlo Interno. Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas. Gestão e Planeamento Urbanístico. Plano Diretor Municipal de Santana. Plano Municipal de Emergência. Praia da Foz da Ribeira do Faial. Finanças, Predial e Notarial. 12Deliberações reunião ordinária de 10.08.2016. 11Deliberações reunião ordinária de 27.07.2016. 10Deliberações reunião extraordinária de 20.07.2016. 9Deliberações reunião ordinária de 29.06.2016. 9 Reunião Ordinária ...
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Editais
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Orçamento, Plano e Prestações de Contas. Norma de Controlo Interno. Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas. Gestão e Planeamento Urbanístico. Plano Diretor Municipal de Santana. Plano Municipal de Emergência. Praia da Foz da Ribeira do Faial. Finanças, Predial e Notarial. Edital Reunião Assembleia Municipal de 30.06.2016. Edital Reunião Assembleia Municipal de 29.04.2016. Edital Reunião Assembleia Municipal de 29.02.2016. Edital Reunião Assembleia Municipal de 27.11.2015.
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Editais
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Orçamento, Plano e Prestações de Contas. Norma de Controlo Interno. Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas. Gestão e Planeamento Urbanístico. Plano Diretor Municipal de Santana. Plano Municipal de Emergência. Praia da Foz da Ribeira do Faial. Finanças, Predial e Notarial. Edital alteração data reunião pública de agosto. Informação - Teleférico da Rocha do Navio. Edital encerramento da Estrada das Queimadas. Edital condicionamento trânsito Rali Vinho Madeira 2016. Edital alteração de t...
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Câmara Municipal
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Orçamento, Plano e Prestações de Contas. Norma de Controlo Interno. Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas. Gestão e Planeamento Urbanístico. Plano Diretor Municipal de Santana. Plano Municipal de Emergência. Praia da Foz da Ribeira do Faial. Finanças, Predial e Notarial. Executivo 2013 - 2017. Teófilo Alírio Reis Cunha (CDS-PP). Recursos Humanos, Finanças, Obras públicas, Urbanismo, Turismo. Élia Maria Freitas Gouveia (CDS-PP). Social, Cultura, Desporto, Educação. 351 291 570 200.
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Assembleia Municipal
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