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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional!: Recordando: Audiência Pública da PEC do dia 03/03/2010 em Brasília
http://pec190.blogspot.com/2010/05/recordando-audiencia-publica-da-pec-do.html
Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional! Terça-feira, 18 de maio de 2010. Recordando: Audiência Pública da PEC do dia 03/03/2010 em Brasília. Representantes de Sindicatos Estaduais e Fenajud. Com o Dep. Flavio Dino (autor da PEC 190/07). Companheiros com a Dep.Alice Portugal. Dirigentes do SISJERN e Sinjud-PE com o. Também compareceram à audiência os autores da PEC 190, Deputados Flávio Dino (PC do B/MA) e Alice Portugal (PC do B/BA); além dos Deputados Major Fábio (DEM/PB), que apresentou a emenda ...
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional!: Maio 2010
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional! Segunda-feira, 24 de maio de 2010. Comissão aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário. O deputado Major Fábio (DEM-PB), porém, lamentou que não tenha sido ouvida a reivindicação dos servidores pela isonomia. "Para juiz, há teto e isonomia, mas, para servidor, dizem que é inconstitucional", disse. De acordo com o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o pleito dos servidores do Judiciário é o mesmo de todo o serviço público: corrigir disparidades. "A aprova...
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional!: Comissão aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional! Segunda-feira, 24 de maio de 2010. Comissão aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário. O deputado Major Fábio (DEM-PB), porém, lamentou que não tenha sido ouvida a reivindicação dos servidores pela isonomia. "Para juiz, há teto e isonomia, mas, para servidor, dizem que é inconstitucional", disse. De acordo com o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o pleito dos servidores do Judiciário é o mesmo de todo o serviço público: corrigir disparidades. "A aprova...
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional!: Ficha Técnica da PEC 190
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional! Domingo, 16 de maio de 2010. Ficha Técnica da PEC 190. Autor: Flávio Dino - PCdoB /MA. Data de Apresentação: 14/11/2007. Matérias sujeitas a normas especiais: Especial. Ementa: Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. Postado por Segundo Freitas. Sisjern - Sindicato do RN. Serjal - Sindicato de Alagoas. Sinspojuce - Sindicato do Ceará. Comissão aprova PEC do Estatuto do Servidor do Jud. Como tramita uma PEC. Estamos também no Twitter. Pernambuco...
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional!: Estamos também no Twitter
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional! Segunda-feira, 17 de maio de 2010. Estamos também no Twitter. Clique na imagem para acessar. Postado por Segundo Freitas. Este é um canal de comunicação cujo o objetivo principal é trazer informações e mobilizar na busca da Aprovação da PEC 190/2007, que será o divisor de águas para todos os servidores do Judiciário Brasileiro. Sisjern - Sindicato do RN. Serjal - Sindicato de Alagoas. Sinspojuce - Sindicato do Ceará. Como tramita uma PEC. Blog da PEC 190.
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional!: Como tramita uma PEC
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional! Segunda-feira, 24 de maio de 2010. Como tramita uma PEC. Ao ser apresentada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Esse exame leva em conta a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da proposta. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial especificamente para analisar seu conteúdo. Postado por Segundo Freitas. Este é um canal...
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional!: Fenajud faz peregrinação para votação da PEC 190
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional! Domingo, 16 de maio de 2010. Fenajud faz peregrinação para votação da PEC 190. Conforme consta no site da Fenajud, aquela federação vem promovendo constante mobilização junto à Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC-190. Nos dias 11 e 12 os sindicalistas procuraram continuar os contatos iniciados na semana anterior com os chamados “Cabeças do Congresso”. São parlamentares influentes que tem peso importante nas votações na Câmara. Sisjern - Sindicato do RN.
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional!: Blog da PEC 190
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional! Domingo, 16 de maio de 2010. Blog da PEC 190. Este é um canal de comunicação com o objetivo principal de trazer informações e manter interação na busca da Aprovação da PEC 190/2007, que será o divisor de águas para todos os servidores do Judiciário Brasileiro. Judiciário Nacional, Já! Postado por Segundo Freitas. Sisjern - Sindicato do RN. Serjal - Sindicato de Alagoas. Sinspojuce - Sindicato do Ceará. Comissão aprova PEC do Estatuto do Servidor do Jud. Paran...
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional!: Atual redação da PEC 190/07 alterada pelo substitutivo
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional! Terça-feira, 18 de maio de 2010. Atual redação da PEC 190/07 alterada pelo substitutivo. Art 1º Fica acrescido o art. 93-A à Constituição Federal, com o seguinte teor:. 8220;Art. 93-A. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. Parágrafo único. As leis estaduais observarão o disposto na lei complementar de que trata o caput.”. Postado por Segundo Freitas. Sisjern - Sindicato do RN.
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional!: Mobilização
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Blog da PEC 190 - Por um Judiciário Nacional! Terça-feira, 18 de maio de 2010. De acordo com informações repassadas pelo companheiro Domingos Sávio Bezerra (RN), a. Por meio de sua diretora de comunicação, a companheira Josafá, solicitou que o mesmo mantive contato com a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), no sentido de que a mesma seja nossa porta-voz junto ao Lider do Governo, o Deputado Cândido Vaccarezza, na Câmara dos Deputados. Postado por Segundo Freitas. Sisjern - Sindicato do RN. Blog da PEC 190.
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