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IPCA Solicitadoria (pós-laboral): Alteração ao Código Civil e ao Código de Processo Penal
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Alteração ao Código Civil e ao Código de Processo Penal. Foram publicadas no Diário da República, de 30 de Agosto, a Lei n.º 23/2010. Que altera o regime de protecção das uniões de facto e o Código Civil, e a Lei n.º 26/2010. Que altera o Código de Processo Penal. Assinar: Postar comentários (Atom). Base Dados Legislação (DGAA). Base Dados Legislação (DGPJ). Base Dados legislação (PGMP). Ligações ao S☼L. Turma do 3.º ano IPCA. De que se fala por aqui. A Voz do Direito" - um programa TSF.
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IPCA Solicitadoria (pós-laboral): Entrevista de Marinho Pinto à 'NS'
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Entrevista de Marinho Pinto à 'NS'. É capaz, sem peso na consciência, de aconselhar um jovem estudante a ingressar no curso de Direito? Não Sou sincero e digo que não vão para Direito! E o conselho que dou aos jovens é que fujam das faculdades de Direito em Portugal porque vão meter-se no inferno, no caminho do inferno. Tirem outros cursos menos Direito! Vão meter-se em sarilhos! Vê a entrevista na íntegra aqui. Publicada por Marçal Salazar. Assinar: Postar comentários (Atom). Base Dados Legislação (DGAA).
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IPCA Solicitadoria (pós-laboral): Politica legislativa no seu melhor
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Politica legislativa no seu melhor. 2 de Setembro de 2010:. Lei nº 32/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02. Procede à 25.ª alteração ao Código Penal. 3 de Setembro de 2010:. Lei nº 40/2010. D.R. n.º 172, Série I de 2010-09-03. Segunda alteração à Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro. Que aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e 26.ª alteração ao Código Penal. Publicada por Marçal Salazar. Assinar: Postar comentários (Atom). Base Dados Legislação (DGAA).
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IPCA Solicitadoria (pós-laboral): 04.2010
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Universidades e politécnicos fecham 885 cursos. Ao fim de cinco anos sem avaliação, o ensino superior voltou a ter que prestar contas sobre a sua oferta formativa. A consequência foi que universidades e politécnicos desistiram de 885 cursos. Ainda assim, foram 4.699 submetidos a acreditação e no total as instituições pagaram pela avaliação 3,4 milhões de euros. Na Faculdade de Direito de Lisboa, realizou-se um teste de Direito Constitucional II. O Prof. Doutor Paulo Otero, o regente da cadeira, d...8220;...
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IPCA Solicitadoria (pós-laboral): Portal E-Justice
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O portal europeu "e-Justice" ( https:/ e-justice.europa.eu/. Foi lançado no passado mês de Julho com o objectivo de criar um espaço único de Justiça, destinando-se aos cidadãos, aos advogados notários e juízes, bem como às empresas, e oferecendo um manancial de informações sobre as leis e as práticas de todos os Estados-Membros. Publicada por Marçal Salazar. Assinar: Postar comentários (Atom). Base Dados Legislação (DGAA). Base Dados Legislação (DGPJ). Base Dados legislação (PGMP). Ligações ao S☼L.
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IPCA Solicitadoria (pós-laboral): Novo processo de inventário depara-se com vazio legal
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Novo processo de inventário depara-se com vazio legal. Publicada por Marçal Salazar. Assinar: Postar comentários (Atom). Base Dados Legislação (DGAA). Base Dados Legislação (DGPJ). Base Dados legislação (PGMP). Ligações ao S☼L. Turma do 3.º ano IPCA. De que se fala por aqui. A Voz do Direito" - um programa TSF. Não comuniques com ▼.
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IPCA Solicitadoria (pós-laboral): 09.2010
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Comunico a todos que este blog está suspenso por tempo indeterminado. Foi pioneiro na prossecução do seu propósito dando origem a muitos outros espaços semelhantes. Se algum aluno do curso pretender continuar a actualizar os conteúdos deste "histórico" blog basta enviar-me um email. E ser-lhe-ão facultados os dados de acesso. Novas taxas em vigor a 1.10.2010 - Registos e Notariado. Publicada por Marçal Salazar. Politica legislativa no seu melhor. 2 de Setembro de 2010:. 3 de Setembro de 2010:. Ligações a...
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IPCA Solicitadoria (pós-laboral): 02.2010
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Dispensa Regime de Avaliação de Estudantes com Estatuto Especial. Nos termos do art.º 11.º do RIAPA. Os estudantes com estatuto especial que pretendam a dispensa do regime de avaliação contínua e periódica ou mista, devem, no prazo de 20 dias úteis. Após o início das aulas de cada semestre, apresentar requerimento ao Exmo. Director de Curso. Publicada por Marçal Salazar. Seminário "A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo na Galiza". Publicada por Marçal Salazar. Publicada por Marçal Salazar. O Gov...
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IPCA Solicitadoria (pós-laboral): Prolongamento Inscrições Exames Recurso
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Prolongamento Inscrições Exames Recurso. Uma vez que há um número considerável de avaliações que não foram, ainda, disponibilizadas, informa-se que as inscrições aos exames de recurso foram prolongadas até 12 de Julho. Publicada por Marçal Salazar. Assinar: Postar comentários (Atom). Base Dados Legislação (DGAA). Base Dados Legislação (DGPJ). Base Dados legislação (PGMP). Ligações ao S☼L. Turma do 3.º ano IPCA. De que se fala por aqui. A Voz do Direito" - um programa TSF. Não comuniques com ▼.
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IPCA Solicitadoria (pós-laboral): Lei n.º 44/2010
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Segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário. Aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho. Publicada por Marçal Salazar. Assinar: Postar comentários (Atom). Base Dados Legislação (DGAA). Base Dados Legislação (DGPJ). Base Dados legislação (PGMP). Ligações ao S☼L. Turma do 3.º ano IPCA. De que se fala por aqui. A Voz do Direito" - um programa TSF. Não comuniques com ▼.
