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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª Região (Rio de Janeiro). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 2ª Região (São Paulo - capital). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª Região (Belo Horizonte). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 4ª Região (Porto Alegre). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª Região (São Paulo - Campinas). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -...
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Endereço : Rua Ferdinando Delamain, 20 Araras -SP Sala 2. Supremo Tribunal Federal STF. Superior Tribunal de Justiça STJ. Tribunal Superior do Trabalho TST. Tribunal Superior Eleitoral- TSE. Superior Tribunal Militar STM. TRF da 1ª Região (Distrito Federal). TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro). TRF da 3ª Região (São Paulo). TRF da 4ª Região (Rio Grande do Sul). TRF da 5ª Região (Pernambuco). Tribunais Regionais do Trabalho. TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro). TRT da 2ª Região (São Paulo SP). Tribunal de Alç...
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Conselho Nacional de Justiça. Tribunal Superior do Trabalho. Superior Tribunal de Justiça. Conselho da Justiça Federal. Segunda Vara Federal de Rio Grande. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo. O - Belém. Tribunal Regional do Trab...
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Supremo Tribunal Federal - STF. Praça dos Três Poderes, Edifício Anexo Fone: (061) 316-5000 Fax: (061) 226-4797 Brasília - DF. Superior Tribunal de Justiça - STJ. Quadra 06, Lote 01, Asa Sul Fone: (061) 319-8000 Fax: (061) 321-6041 (Presidência) Telex: 611087 Brasília - DF. Superior Tribunal Militar - STM. SAS - Praça dos Tribunais Superiores, Edifício Sede do STM Fone: (061) 313-9292 Brasília - DF. Tribunal Superior do Trabalho - TST. Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Tribunal de Contas da União. Av Ma...
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Campo Grande MS Data Atual. Requerimento Aux. jurídico. Advocacia de Estado - Estados. Procuradoria Geral do Distrito Federal. Http:/ www.prg.df.gov.br/. Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo. Http:/ www.pge.es.gov.br/. Procuradoria Geral do Estado de Goiás. Http:/ www.pge.go.gov.br/. Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Http:/ www.pge.ma.gov.br/. Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. Http:/ www.pge.mt.gov.br/. Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Tribunal de Contas da União.
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JUSPOLITICANDO: Junho 2010
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Direito, política e cidadania sob uma nova perspectiva. Por Bruno Moraes. Terça-feira, 8 de junho de 2010. Procuradoria quer punição a agressor doméstico mesmo sem queixa da vítima. Atualmente os tribunais têm decidido que os casos de violência doméstica contra mulher só podem seguir adiante se a vítima aceitar o registro da ocorrência. Em fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) consolidou esse entendimento em um julgamento apertado: foram 6 votos a 3. Na ação, também assinada pela vice-procurado...
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Seus Direitos e Deveres: Ministério Público Do Estado da Bahia
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Seus Direitos e Deveres. Este Blog, tem como objetivo principal esclarecer a cerca dos direitos e deveres dos cidadãos, dicas de como proceder quando se tem seu direito cerceado, ou como cumprir corretamente as suas obrigações. Podem enviar suas dúvidas e sugestões que sempre serão respondidos. Sejam bem vindos! Domingo, 26 de agosto de 2007. Ministério Público Do Estado da Bahia. E desenvolvimento na Constituição Estadual (. Na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (. Lei Nº 8.625, 12/02/1993.
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Seus Direitos e Deveres: Relação de Consumo 2
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Seus Direitos e Deveres. Este Blog, tem como objetivo principal esclarecer a cerca dos direitos e deveres dos cidadãos, dicas de como proceder quando se tem seu direito cerceado, ou como cumprir corretamente as suas obrigações. Podem enviar suas dúvidas e sugestões que sempre serão respondidos. Sejam bem vindos! Sexta-feira, 31 de agosto de 2007. Relação de Consumo 2. A) Serviços de telefonia. CONSUMIDOR - SERVIÇOS DE "900" - "DISQUE PRAZER" - COBRANÇA - NECESSIDADE DE PRÉVIA SOLICITAÇÃO - CDC, ART. ...
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ADVOGADOS TRABALHISTAS - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - VERBA RESCISÓRIA - ESCRITÓPIO ESPECIALIZADO EM DIREITO DO TRABALHO. Tel (11) 3 101-7580. Supremo Tribunal Federal - STF. Superior Tribunal de Justiça - STJ. Superior Tribunal Militar - STM. Tribunal Superior do Trabalho - TST. Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Links para os Sites dos Tribunais Regionais). 1ª Região (Distrito Federal). 2ª Região (Rio de Janeiro). 3ª Região (São Paulo). 4ª Região (Rio Grande do Sul). Conselho da Justiça Federal. Associação...
