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Capa programas e planos — Ministério da Justiça e Cidadania
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Portal do Governo Brasileiro. Fundação Nacional do Índio. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Serviço de informação ao Cidadão - SIC. Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Fundação Nacional do Índio. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Sobre a Lei de Acesso à Informação. Serviço de Informação ao Cidadão. Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone.
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Cooperação Jurídica Internacional — Ministério da Justiça e Cidadania
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Portal do Governo Brasileiro. Fundação Nacional do Índio. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. Transferência de Pessoas Condenadas. Transferência de Execução da Pena. Revista de Cooperação Jurídica Internacional. Serviço de informação ao Cidadão - SIC. Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Cooperação Jurídica em Matéria Penal. Ministro inaugura La...
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Consumidor — Ministério da Justiça e Cidadania
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Portal do Governo Brasileiro. O que é Senacon. A atuação internacional da Senacon. A defesa do Consumidor no Brasil. Educação para o Consumo. Escola Nacional - ENDC. Fundação Nacional do Índio. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Serviço de informação ao Cidadão - SIC. Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Bem-vindo(a) à página da Senacon! Consumidor.gov.br completa 2 anos com 80% das reclamações resolvidas. A Secretaria Nacional do Consumidor.
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Acessibilidade — Ministério da Justiça e Cidadania
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Portal do Governo Brasileiro. Fundação Nacional do Índio. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Serviço de informação ao Cidadão - SIC. Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Novo modelo de identidade digital padrão do governo federal atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web. Os atalhos padrões do governo federal são:. Teclando-se Alt 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal. Tecla...
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Combate à pirataria — Ministério da Justiça e Cidadania
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Portal do Governo Brasileiro. Fundação Nacional do Índio. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Serviço de informação ao Cidadão - SIC. Sistema Eletrônico de Informações - SEI. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Governança, processos internos e resultado institucionais. Conheça os projetos prioritários do conselho. Parcerias, sindicatos e stakeholders. Abertas as inscrições para o 5º Prêmio Nacional de Combate à Pirataria. 3º andar, sala 301.
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Área de Imprensa — Ministério da Justiça e Cidadania
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Portal do Governo Brasileiro. Fundação Nacional do Índio. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Serviço de informação ao Cidadão - SIC. Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Senacon alerta para recall de veículos BMW. Inscrições abertas para o 22º Ciclo de Ensino a Distância da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Edital Pregão Eletrônico nº 03/2016 Processo nº 08084.000727/2015-19. Senacon alerta para recall de veículos BMW.
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Anistia Política — Ministério da Justiça e Cidadania
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Portal do Governo Brasileiro. Como requerer sua anistia política? Consulte o seu processo. Fale com a Comissão de Anistia. Fundação Nacional do Índio. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Serviço de informação ao Cidadão - SIC. Sistema Eletrônico de Informações - SEI. A Comissão de Anistia foi criada pela Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002. Calendário de Sessões 2016. Publicações da Comissão de Anistia. Sobre a anistia política. Fale com a Comissão.
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Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro — Ministério da Justiça e Cidadania
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Portal do Governo Brasileiro. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Fundação Nacional do Índio. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Serviço de informação ao Cidadão - SIC. Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Decreto nº 8.668. De 11 de fevereiro de 2016. De segunda a sexta, das 8 às 18 horas. 61) 2025-8900 e 2025-8901. Fundação Nacional do Índio. Conse...
