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Acesso à Informação PúblicaAcesso à Informação Pública - Mnistério do Turismo
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Sobre a Lei de Acesso à Informação. Serviços de Informação ao Cidadão - SIC. Informações sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério do Turismo, transferências de recursos da União mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação ou ainda, instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, podem ser consultados pelo SICONV. Notícias sobre a celebração de convênios com o MTur acesse. Brasília - DF - Brasil.
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Sobre a Lei de Acesso à Informação. Serviços de Informação ao Cidadão - SIC. Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério do Turismo. As informações a serem divulgadas referem-se aos:. Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" - 2º/3º andar. Brasília - DF - Brasil - CEP: 70065-900. SCN Quadra 06, Bloco A, 12º andar. Brasília - DF - Brasil - CEP: 70716-900. SCN Quadra 02 bloco G Ed. Embratur. Brasília - DF - Brasil. Venga visitar el Brasil. Vieni a conoscere il Brasile.
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Sobre a Lei de Acesso à Informação. Serviços de Informação ao Cidadão - SIC. Estão divulgadas aqui os dados detalhados sobre a execução orçamentária e financeira do Ministério do Turismo. Consideram-se despesas quaisquer gastos com aquisição e contratação de obras e compras governamentais. A execução financeira é a utilização dos recursos financeiros visando atender à realização dos programas, ações e projetos e/ou subatividades atribuídos às unidades orçamentárias. Brasília - DF - Brasil - CEP: 70065-900.
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Sobre a Lei de Acesso à Informação. Serviços de Informação ao Cidadão - SIC. Lei de Acesso à Informação. O objetivo da Lei de Acesso à informação é oferecer ao cidadão um padrão uniforme de acesso, que facilite a localização e obtenção das informações e se torne para ele, também, uma referência em transparência pública. A navegação é feita por meio do menu lateral que direcionará você ao assunto desejado dentro do nosso Portal. Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" - 2º/3º andar. Brasília - DF - Brasil.
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Sobre a Lei de Acesso à Informação. Serviços de Informação ao Cidadão - SIC. 1 Quais os procedimentos para a abertura de uma agência de turismo? E veja a legislação pertinente às agências de viagens. Depois de cumpridas as exigências legais, com o alvará de licença da prefeitura local, e de posse do seu CNPJ, efetue seu cadastro no MINISTÉRIO DO TURISMO via internet na página Cadastur. A fim de verificar todos os procedimentos necessários para seu pleno funcionamento. E digitar dados da empresa nos campo...
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Samuel - Início
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Conheça os trabalhos que realizei. Blog Ministério do Turismo. Blog desenvolvido para o Ministério de Turismo, para se comunicar com os blogueiros do Brasil. Site desenvolvido para os viajantes do Brasil encontrar um lugar para se hospedar. Hot site foi desenvolvido para facilitar o acesso a vários serviços oferecidos pelo Ministério do Turismo. Intranet Ministério do Turismo. Intranet desenvolvido para o Ministério de Turismo, para comunicação interna. Qual a impressão que vai deixar?
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Acesso à Informação .com.br
Acesso à Informação .com.br. Segunda parte da Lei. Lei de Acesso à Informação. LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5. No inciso II do 3. Do art. 37 e no 2. Do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n. 8159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. No inciso II do 3º do art. 37. Aplicam-se a...
Inicial - ENAP
Portal do Governo Brasileiro. Atualize sua Barra de Governo. Pular para o conteúdo. Ações e Programas 2012. A ENAP no PPA 2012-2015. Programas, ações e atividades implementados pela ENAP. Prêmio Objetivos do Milênio. Contratação de Colaborador Eventual. Contratação de colaborador eventual 2012. Pagamento de gratificação de docencia 2012. Contratação de colaborador eventual 2013. V - Relatório de Terceirizados da ENAP. Contratação de Colaborador Eventual - 2013 - Segundo - Semestre. Caso você não encontre...
Home — Acesso à Informação
Portal do Governo Brasileiro. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. Ir para a busca 3. Ir para o rodapé 4. SIC: Apoio e Orientações. Guias Manuais e Orientações para servidores públicos. Campanha saber é poder - Lei de Acesso à Informação. Confira a quantidade de pedidos de informação e respostas registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, em 16 de maio de 2012. Acesse as Estatísticas Completas. Voltar para o topo.
IBGE | acesso à informação
Informações públicas: direito de todos os brasileiros. A Lei nº 12.527, representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública. Processo de contas anuais. Lei de acesso à informação. Acesso à informação no Brasil. A Lei nº 12.527. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsa...
e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão)
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Lei de acesso à informação. O e-SIC tem por objetivo auxiliar o cidadão no seu direito de acesso à informação previsto na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação. SICs do Governo Federal. Lei de Acesso a Informação (nº 12.527).
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Acesso à Informação Pública
Sobre a Lei de Acesso à Informação. Serviços de Informação ao Cidadão - SIC. Lei de Acesso à Informação. O objetivo da Lei de Acesso à informação é oferecer ao cidadão um padrão uniforme de acesso, que facilite a localização e obtenção das informações e se torne para ele, também, uma referência em transparência pública. A navegação é feita por meio do menu lateral que direcionará você ao assunto desejado dentro do nosso Portal. Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" - 2º/3º andar. Brasília - DF - Brasil.
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Universidade Estadual de Goiás. Universidade Estadual de Goiás. Quem é quem na UEG. Transferências de renda direta ao cidadão. Transferências constitucionais e legais. Contato da Autoridade de Monitoramento. Resultados Conclusivos, Inspeções e Auditorias. A gestão das páginas do Portal de acesso à informação é regulamentado pela Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (acesse). Que regula o acesso a informações previstas na Constituição Federal. BR 153 Quadra Área, Km 99, Anápolis-Goiás.
Apresentação | Serviço de Informações ao Cidadão
Portal do Governo Brasileiro. Atualize sua Barra de Governo. Serviço de Informações ao Cidadão. Em cumprimento a Lei de Acesso à Informação. A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) disponibiliza o acesso a todas as informações de interesse público sobre suas atividades. As informações que não estiverem disponíveis no nosso sítio poderão ser solicitadas ao nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Ou através do email. Serviço de Informação ao Cidadão SIC. Relatórios de Gestão e Auditoria.
ACESSOAINFORMACAO
Ir para o conteúdo. Ir para o menu. Ir para a busca. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Gerência de Recursos Humanos. Departamentos e Núcleos de Graduação. Ensino, Pesquisa e Extensão. Museu do Homem Sergipano. Museu de Arqueologia de Xingó. EAD Virtual Pólos Cesad. Ensino Médio e Fundamental. Recursos Humanos - SIGRH. Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC. Administração Acadêmica - SIGAA. São Cristóvão / Aracaju. Rádio UFS FM 92,1. Serviço de Orientação Psicossocial. Carta de serviços ao cidadão.
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Sobre a Lei de Acesso à Informação. Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Posted qua, 04/25/2012 - 14:01 by portal.acessoai. Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia. Reitoria - Bloco 3P - Gabinete do Reitor - Campus Santa Mônica. Horário de atendimento ao público. Ana Elisa de Souza Falleiros - Portaria.
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Unilab | Serviço de Informação ao Cidadão
Sobre a Lei de Acesso à Informação. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Vem, por meio deste sítio institucional, divulgar os dados da Instituição, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011). Da Instituição ou ainda no Portal e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão). Tel: 55 (85) 3332.1448.