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Aprender Direito

Um espaço para aprender e trabalhar sobre o Direito. Tuesday, March 13, 2007. O Director Regional dE Saúde, através de uma circular, estabeleceu normas restritivas de acesso da população cigana aos cuidados do Serviço Nacional de Saúde. O normativo entrou em vigor no dia 01.01.2007 e em Fevereiro, a Manuel Costa, indivíduo cigano, foi recusado tratamento num centro de saúde do estado. Manuel Costa apresentou queixa ao Ministro da Saúde e interpôs uma acção no tribunal administrativo. O Presidente da Repú...

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Um espaço para aprender e trabalhar sobre o Direito. Tuesday, March 13, 2007. O Director Regional dE Saúde, através de uma circular, estabeleceu normas restritivas de acesso da população cigana aos cuidados do Serviço Nacional de Saúde. O normativo entrou em vigor no dia 01.01.2007 e em Fevereiro, a Manuel Costa, indivíduo cigano, foi recusado tratamento num centro de saúde do estado. Manuel Costa apresentou queixa ao Ministro da Saúde e interpôs uma acção no tribunal administrativo. O Presidente da Repú...
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1 aprender direito
2 ficha
3 igualdade
4 sine qua non
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7 ana pelicano
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aprender direito,ficha,igualdade,sine qua non,caros amigos,cláudia pedra,ana pelicano,lúcia laranjeira,sara dores,direito e cultura,quem está certo,quem está errado,previous posts,archives,e mail aprenderdireito@hotmail com,eusou,amnistia internacional
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Um espaço para aprender e trabalhar sobre o Direito. Tuesday, March 13, 2007. O Director Regional dE Saúde, através de uma circular, estabeleceu normas restritivas de acesso da população cigana aos cuidados do Serviço Nacional de Saúde. O normativo entrou em vigor no dia 01.01.2007 e em Fevereiro, a Manuel Costa, indivíduo cigano, foi recusado tratamento num centro de saúde do estado. Manuel Costa apresentou queixa ao Ministro da Saúde e interpôs uma acção no tribunal administrativo. O Presidente da Repú...

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Aprender Direito: MENSAGEM DA AMNISTIA INTERNACIONAL

http://aprenderdireito.blogspot.com/2006/12/mensagem-da-amnistia-internacional.html

Um espaço para aprender e trabalhar sobre o Direito. Monday, December 04, 2006. MENSAGEM DA AMNISTIA INTERNACIONAL. Aos professores e alunos da Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho. Venho, em nome da Amnistia Internacional Portugal, saudá-los pela valorosa iniciativa de promover actividades de promoção dos Direitos Humanos, em especial da temática Vigiar os Direitos Humanos . P’la Amnistia Internacional,. Directora, Amnistia Internacional. Posted by António @ 1:03 AM. VIGIAR OS DIREITOS HUMANOS (IV).

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Aprender Direito: Direito e Cultura

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Um espaço para aprender e trabalhar sobre o Direito. Wednesday, October 04, 2006. A cultura apresenta-se como uma dinâmica viva. Quer dizer, as culturas estão em constante processo de evolução, introduzindo novos códigos e actualizando valores. Enquanto produto cultural, o Direito está exposto a mudanças que variam de acordo com o tempo e com o espaço. Daqui, concluímos que, nas diferentes culturas vigoram normas diferentes. De todos; quer seja homem, quer seja mulher, quer seja criança. Será que são mes...

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Aprender Direito: VIGIAR OS DIREITOS HUMANOS (II)

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Um espaço para aprender e trabalhar sobre o Direito. Friday, December 01, 2006. VIGIAR OS DIREITOS HUMANOS (II). Direitos Humanos: dever de denúncia. Todos temos direitos que devem ser salvaguardados sendo que ninguém os deve desrespeitar. Apesar dessa "protecção", todos os dias temos conhecimento que se verificou, nalgum canto do mundo, mais e mais desrespeito pelos direitos humanos, que nascem connosco. Porque não deixarmos de pensar apenas em nós e nos nossos problemas e olharmos, por um instante, par...

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Aprender Direito: December 2004

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Um espaço para aprender e trabalhar sobre o Direito. Thursday, December 30, 2004. AS FONTES DO DIREITO - CONTEÚDOS. 1 Explicar os vários sentidos da expressão "fontes do direito";. 2 Distinguir fontes mediatas de fontes imediatas;. 3 Distinguir lei em sent. Material de lei em sent. Formal;. 4 Estabelecer a hierarquia das leis;. 5 Explicar o processo de elaboração de uma lei;. 6 Conhecer o início e o termo da lei: vacatio, vigência, termo e caducidade;. 7 Dar uma noção de interpretação da lei;. 3 A Justiç...

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Aprender Direito: VIGIAR OS DIREITOS HUMANOS (III)

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Um espaço para aprender e trabalhar sobre o Direito. Friday, December 01, 2006. VIGIAR OS DIREITOS HUMANOS (III). Dar atenção aos Direitos Humanos. Posted by António @ 9:38 AM. VIGIAR OS DIREITOS HUMANOS (II). VIGIAR OS DIREITOS HUMANOS (I). Trabalho para apresentar na aula. Direito e Moral e Direito Natural. CONSTITUIÇÃO EUROPEIA: SIM OU NÃO? CONSTITUIÇÃO EUROPEIA: PRINCIPAIS PONTOS. DECO -Defesa do Consumidor. QUERCUS - Defesa do Ambiente. Assuntos do Direito - ESTIG.

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Liliane Barbalho: Lições preliminares sobre o direito subjetivo

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Sexta-feira, 3 de agosto de 2007. Lições preliminares sobre o direito subjetivo. Colima elaborar a definição de direito subjetivo, como sendo a permissão concedida pela ordem jurídica de exercer as facudades humanas, afastando, portanto, a clássica concepção segundo a qual o direito subjetivo é a "facultas agendi". 1 A problemática da conceituação. No entanto, em homenagem à pesquisa acadêmica, impõe-se melhor explicação dessas teorias para sanar qualquer curiosidade superveniente acerca da matéria.

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Liliane Barbalho: 15/08/2007

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Quarta-feira, 15 de agosto de 2007. Suzane reafirma na Justiça que quer a herança dos pais. Suzane von Richthofen não quer abrir mão da herança à qual tem direito, no valor estimado de R$ 2 milhões. Ela esteve na segunda-feira (13) no fórum de Tremembé, cidade do Vale do Paraíba onde está detida, e, na frente da juíza Márcia Berings Domingues de Castro, abdicou da renúncia. Eu não tenho a relação dos bens aqui, mas vai desde veículo até documentos, que estão presos ao inventário", disse. A defesa de Suza...

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EXCÊNTRICO: LONG TIME NO SEE

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É isso: Fora do baralho. Segunda-feira, abril 08, 2013. LONG TIME NO SEE. Pois é, caros amigos, estou de volta. Mas não tenho nada para dizer. Não vou falar da emergência de ser feliz, porque isso é uma evidência. Mais de 800 anos de história fazem de Portugal um dos mais antigos países do mundo. Ao que se sabe, é o mais antigo da Europa como também um dos mais antigos do planeta com o mesmo território, cultura e língua. Mas isso não serviu de nada. E toda a gente sabe quem são os assaltantes!

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EXCÊNTRICO: Fevereiro 2012

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É isso: Fora do baralho. Quinta-feira, fevereiro 09, 2012. A PERENIDADE DA MUDANÇA. Viver é evoluir em permanência. Quando a evolução é de matriz lenta, em ciclos que se aproxiam dos ciclos naturais de vida, a mudança é pouco notada. Sobretudo, tal mudança é absorvida, reintegrada na evolução consabida, constante e necessária. Não é assim nos tempos que correm. Os ciclos de mudança, de tão acelerados e próximos, permitem, à vista de um, vislumbrar o outro. Então o que há de novo? E são enquanto consomem.

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EXCÊNTRICO: TOMATES, É A NORTE!

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É isso: Fora do baralho. Quinta-feira, maio 24, 2012. TOMATES, É A NORTE! Já dizia o Miguel Torga:. É um fenómeno curioso:. O país ergue-se indignado, moureja o dia inteiro indignado,. Come, bebe e diverte-se indignado,. Mas não passa disto. Falta-lhe o romantismo cívico da agressão. Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Subscrever: Enviar comentários (Atom). Ver o meu perfil completo. Grande Loja do Queijo Limiano.

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Liliane Barbalho: 25/06/2009

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Quinta-feira, 25 de junho de 2009. O preâmbulo, portanto, por não ser norma constitucional, não poderá prevalecer contra texto expresso da Constituição Federal, e tampouco poderá ser paradigma comparativo para declaração de inconstitucionalidade, porém, por traçar as diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas da Constituição, será uma de suas linhas mestras interpretativas. Marcadores: Resumo José Afonso da Silva. Http:/ www.priscilagoldenberg.adv.br/. C and C Moografias. Dos Delitos e Das Penas.

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Liliane Barbalho: 02/08/2007

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Quinta-feira, 2 de agosto de 2007. A HISTÓRIA NO DIREITO E A VERDADE NO PROCESSO: O ARGUMENTO DE MICHEL FOUCAULT. 1 Direito e História. Qualquer discussão teórica posterior depende deste esclarecimento prévio, que funciona desta forma como um pressuposto para que sejam colocados os termos de um debate sobre "direito". Esta discussão teórica não é ociosa. Elaborar a pergunta "o que é e para que serve a história? 2 Problemas na abordagem do passado jurídico. Tudo isto é possível e muito frequente na nossa ...

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EXCÊNTRICO: Novembro 2011

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É isso: Fora do baralho. Sexta-feira, novembro 25, 2011. Mais uma vez manifesto a minha fortíssima convicção de que Portugal é tão capaz e produtivo como qualquer outro país do seu campeonato. Onde está, então, o problema? É que, por mais que produzam, os Portugueses não consequem alimentar tanto ladrão! Tanta actividade substerrânea e subtrativa da riqueza produzida. Em Portugal, especialmente nos últimos anos, as formas de corrupção refinaram-se. Basta ver as leis muito bem malfeitas. E agora, várias g...

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EXCÊNTRICO: MIXÓRDIA: CARNE PICADA À ALEMÃ (receita caseira)

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É isso: Fora do baralho. Domingo, dezembro 02, 2012. MIXÓRDIA: CARNE PICADA À ALEMÃ (receita caseira). Fomos conduzidos pela mão de decisores políticos corruptos e outros bandalhos até à bancarrrota. Estamos a ser conduzidos pelo amigo e amigos da onça (com M). Vemos, ouvimos e lemos e não podemos ignorar isto:. 1- Assistimos à decadência industrial e, logo, porque sem alternativa imediata, económica e social da Europa;. 1º dos passos: O coelho! Em Portugal, o coelho! O coelho viabilizador, o amigo da on...

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