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Profª. Viviane Masotti | aprenderdireito.com.br Reviews
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Profª. Viviane Masotti: Abril 2012
http://www.aprenderdireito.com.br/2012_04_01_archive.html
Notícias e comentários sobre Direito Previdenciário. Segunda-feira, 16 de abril de 2012. Confirmado impedimento à acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria. 11:56 Postado por Profa. Viviane Masotti. Com as alterações promovidas pela Lei 9.528/97, não é mais possível. Acumular o auxílio-acidente e a aposentadoria. A decisão foi dada pela. Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar. Recurso especial apresentado contra julgado do Tribunal Regional. Entretanto, a Lei 9.528 (fru...
Profª. Viviane Masotti: Maio 2012
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Notícias e comentários sobre Direito Previdenciário. Quarta-feira, 23 de maio de 2012. Resolução INSS nº 202 - Previdenciária - INSS passa a aceitar atestado médico eletrônico para fins de concessão de auxílio-doença previdenciário. 18:12 Postado por Profa. Viviane Masotti. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou que o atestado. Médico eletrônico poderá ser utilizado para requerimento inicial de. Auxílio-doença previdenciário em qualquer das Agências da Previdência. O Instituto Nacional d...
Profª. Viviane Masotti: Novas regras de benefícios vão afetar jovens e informais
http://www.aprenderdireito.com.br/2015/01/novas-regras-de-beneficios-vao-afetar.html
Notícias e comentários sobre Direito Previdenciário. Sexta-feira, 16 de janeiro de 2015. Novas regras de benefícios vão afetar jovens e informais. 07:15 Postado por Profa. Viviane Masotti. As mudanças no acesso a benefícios sociais, anunciadas pelo governo nos últimos dias de dezembro, vão afetar principalmente os trabalhadores que estão entrando no mercado de trabalho formal, como os mais jovens e os que deixaram a informalidade. O governo anunciou as medidas como forma de conter abusos. Só em 2014,...
Profª. Viviane Masotti: Junho 2012
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Notícias e comentários sobre Direito Previdenciário. Sexta-feira, 22 de junho de 2012. Empresa pública consegue manter demissão de empregado com alcoolismo. 15:05 Postado por Profa. Viviane Masotti. A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa conseguiu anular a. Reintegração de um ex-empregado que teria sido demitido por ser. Alcoólatra. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou. Indevida a reintegração, entre outros motivos, porque não havia nexo. E remuneração. Causal entre o alco...
Profª. Viviane Masotti: BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 6,23% em 2015
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Notícias e comentários sobre Direito Previdenciário. Sexta-feira, 16 de janeiro de 2015. BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 6,23% em 2015. 10:02 Postado por Profa. Viviane Masotti. O teto previdenciário passa a ser de R$ 4.663,75. Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2015, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,23%. O índice foi divulgado em portaria. O mesmo piso vale também para...
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Blog em reforma. Inscreva-se e aguarde novidades. Blog em reforma. Inscreva-se e aguarde novidades. Blog em reforma. Inscreva-se e aguarde novidades. Blog em reforma. Inscreva-se e aguarde novidades. Blog em reforma. Inscreva-se e aguarde novidades. Segunda-feira, junho 25, 2012. Deve-se entender a qualidade que provém da capacidade. De autodeterminar-se em conformidade com um sentido. Capacidade que pode ser real ou potencial e, inclusive, pode. É o ator — a máscara do teatro grego —, o. 1) Conceito e C...
Aprender Direito
Um espaço para aprender e trabalhar sobre o Direito. Tuesday, March 13, 2007. O Director Regional dE Saúde, através de uma circular, estabeleceu normas restritivas de acesso da população cigana aos cuidados do Serviço Nacional de Saúde. O normativo entrou em vigor no dia 01.01.2007 e em Fevereiro, a Manuel Costa, indivíduo cigano, foi recusado tratamento num centro de saúde do estado. Manuel Costa apresentou queixa ao Ministro da Saúde e interpôs uma acção no tribunal administrativo. O Presidente da Repú...
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Pular para o conteúdo. Teoria Geral do Processo. Setembro 5, 2014 · 18:43. A Lei de Improbidade Administrativa se aplica a Prefeitos? Ora, com a devida vênia, não tem como se extrair daquele julgado esse entendimento dissonante do quanto asseverado do Pretório Excelso. Se se utilizassem outros argumentos, tudo bem! Talvez fosse até mais discutível . Ora, o STF consignou entendimento no sentido de os agentes políticos se submetem a regime jurídico especial, como se verá mais adiante quando colacionar a em...
Aprender Direito
Este blog tem caráter informativo e opinativo. As perguntas enviadas sobre casos particulares não serão respondidas. Segunda-feira, 6 de abril de 2015. O que é o Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Como continuidade da pesquisa desenvolvida no livro publicado em 2012, no ano de 2014 foi publicado o livro “Conhecer direito II: a epistemologia jurídica no Brasil” – volume VIII. Links para esta postagem. Terça-feira, 3 de março de 2015. Http:/ funjab.ufsc.br/wp/? Links para esta postagem. Na políti...
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AprenderDivertido
Jueves, 29 de mayo de 2008. See you later alligator. Queridísimos alumnos, no sé si habréis aprendido muchas mates o si habréis aprendido mucho inglés, no se si habréis aprendido mucha lengua o mucho sobre el medio ambiente pero lo que sí espero de todo corazón es que hayáis aprendido a respetar a los compañeros, a compartir un poco más, a jugar sin enfadaros, que hayáis crecido (en altura y como personas) y que os acordéis de levantar la mano cuando queráis hablar! Lunes, 26 de mayo de 2008. Publicado p...
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Quinta-feira, 30 de dezembro de 2010. 8211; 2010 – 28/12/2010. País de Origem: EUA. Após 10 anos de prisão, Driver (Dwayne Johnson) tem um foco: vingar seu irmão, assassinado em um assalto mal planejado. Ele terá dois homens no seu encalço, um policial veterano a beira da aposentadoria (Billy Bob Thornton) e um jovem assassino egocêntrico (Oliver Jackson-Cohen). Entre a caça e o caçador, ele terá de se manter vivo enquanto busca os responsáveis pela morte de seu irmão. 8211; 2010 – 28/12. O estado de Isr...
