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Direitos de Autor do Músico.

Sábado, 3 de agosto de 2013. MÚSICAS REPRODUZIDAS EM FESTA RELIGIOSA ESTÃO ISENTAS DA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS (TJ-SP). O TJ/SP decidiu, através de sua 9ª Câmara de Direito Privado, negar provimento ao recurso do ECAD que sustentava ser devida a cobrança de direitos de autor decorrente de execução pública de músicas em festa religiosa na Paróquia de Itararé. No acórdão sustentou-se que a atividade da igreja católica " restringe-se à propagação da religião e à filantropia. I - Controvérsia em torno d...

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Sábado, 3 de agosto de 2013. MÚSICAS REPRODUZIDAS EM FESTA RELIGIOSA ESTÃO ISENTAS DA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS (TJ-SP). O TJ/SP decidiu, através de sua 9ª Câmara de Direito Privado, negar provimento ao recurso do ECAD que sustentava ser devida a cobrança de direitos de autor decorrente de execução pública de músicas em festa religiosa na Paróquia de Itararé. No acórdão sustentou-se que a atividade da igreja católica restringe-se à propagação da religião e à filantropia. I - Controvérsia em torno d...

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Direitos de Autor do Músico. | direitoautormusico.blogspot.com Reviews

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Sábado, 3 de agosto de 2013. MÚSICAS REPRODUZIDAS EM FESTA RELIGIOSA ESTÃO ISENTAS DA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS (TJ-SP). O TJ/SP decidiu, através de sua 9ª Câmara de Direito Privado, negar provimento ao recurso do ECAD que sustentava ser devida a cobrança de direitos de autor decorrente de execução pública de músicas em festa religiosa na Paróquia de Itararé. No acórdão sustentou-se que a atividade da igreja católica " restringe-se à propagação da religião e à filantropia. I - Controvérsia em torno d...

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Direitos de Autor do Músico.: TJ-SC decide que o ECAD não pode cobrar direitos de autor de uma música quando é o autor quem a executa.

http://www.direitoautormusico.blogspot.com/2011/04/tj-sc-decide-que-o-ecad-nao-pode-cobrar.html

Terça-feira, 26 de abril de 2011. TJ-SC decide que o ECAD não pode cobrar direitos de autor de uma música quando é o autor quem a executa. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que o ECAD não pode cobrar direitos de autor quando esse está executando sua música. Na decisão unânime, o relator, desembargador Newton Trisotto aduziu:. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição apelou da decisão e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso (Apelação Cível n. 2009&...

2

Direitos de Autor do Músico.: 19/08/12 - 26/08/12

http://www.direitoautormusico.blogspot.com/2012_08_19_archive.html

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012. Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça - Notícia Veiculada no site do STJ. Matéria veiculada no site do Superior Tribunal de Justiça analisa o ECAD sob a ótica da jurisprudência da Corte. O texto coloca em pauta temas polêmicos como a atuação do ECAD em contraposição à liberdade de culto (para o STJ a liberdade de culto prevalece sobre o Direito de Autor), e a visão de que a Lei 9.610/98 encontra-se descompassada com a realidade jurídica atual. Indagado sobre se...

3

Direitos de Autor do Músico.

http://www.direitoautormusico.blogspot.com/2013/03/tjsp-proibe-utilizacao-de-obra-musical.html

Terça-feira, 19 de março de 2013. TJSP PROÍBE UTILIZAÇÃO DE OBRA MUSICAL EM CAMPANHA POLÍTICA. O TJ-SP proibiu a utilização da obra musical “Coragem para mudar Jandira” e suas alterações em campanha política para a prefeitura da referida cidade. Tal vedação persistirá até que sobrevenha autorização do autor. Segue a ementa da decisão em comento:. EMENTA VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. Campanha eleitoral municipal (sem a devida autorização. Ou pagamento) Demais questionamentos que ficam. Servidor Público, pó...

4

Direitos de Autor do Músico.: Apresentação - Acervo do Tuzzi

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Terça-feira, 19 de março de 2013. Apresentação - Acervo do Tuzzi. Assinar: Postar comentários (Atom). Total de visualizações de página. Bragança Paulista / Campinas / São Paulo, São Paulo, Brazil. Servidor Público, pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela LFG, pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP, pesquisador de Direitos Autorais e músico nas horas vagas. Visualizar meu perfil completo. FMEJ - Análise Didática do Direito. FMEJ - Análise Didática do Direito. COBRANÇAS...

5

Direitos de Autor do Músico.: 08/07/12 - 15/07/12

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Terça-feira, 10 de julho de 2012. Plágio na Visão do STJ: Vários Aspectos:. A matéria foi veiculada no site do STJ. Plágio: quando a cópia vira crime". Total de visualizações de página. Bragança Paulista / Campinas / São Paulo, São Paulo, Brazil. Servidor Público, pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela LFG, pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP, pesquisador de Direitos Autorais e músico nas horas vagas. Visualizar meu perfil completo. Duração dos Direitos Autorais.

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FMEJ - Análise Didática do Direito: MOMENTO DE INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL

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FMEJ - Análise Didática do Direito. Terça-feira, 20 de dezembro de 2016. MOMENTO DE INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL. Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Curta nossa página no facebook! Https:/ www.facebook.com/FMEJblog/. Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Total de visualizações de página. Minha lista de blogs.

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FMEJ - Análise Didática do Direito: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CDC, SUAS CAUSAS E PECULIARIDADES (arts. 56 a 60 do CDC):

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FMEJ - Análise Didática do Direito. Segunda-feira, 14 de novembro de 2016. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CDC, SUAS CAUSAS E PECULIARIDADES (arts. 56 a 60 do CDC):. Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Curta nossa página no facebook! Https:/ www.facebook.com/FMEJblog/. Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Minha lista de blogs.

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FMEJ - Análise Didática do Direito: Dezembro 2016

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FMEJ - Análise Didática do Direito. Terça-feira, 20 de dezembro de 2016. MOMENTO DE INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL. Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016. SIMBOLOGIA (DEUSAS DA JUSTIÇA) E ORIGEM DA PALAVRA DIREITO. Comemorando o dia da justiça, vou postar um material exclusivo que fiz! Basta clicar na imagem para ampliar. Compartilhar conhecimento é partilhar vida!

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FMEJ - Análise Didática do Direito: Novembro 2016

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FMEJ - Análise Didática do Direito. Domingo, 20 de novembro de 2016. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DADOS GERAIS, SANÇÕES E PECULIARIDADES! Pessoal, fiz um esquema para concentrar grande parte das informações pertinentes ao tema, espero que gostem! Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Compartilhar com o Pinterest. Segunda-feira, 14 de novembro de 2016. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CDC, SUAS CAUSAS E PECULIARIDADES (arts. 56 a 60 do CDC):.

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FMEJ - Análise Didática do Direito: Direito Ambiental - Princípios da Precaução e da Prevenção:

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FMEJ - Análise Didática do Direito. Sábado, 7 de janeiro de 2017. Direito Ambiental - Princípios da Precaução e da Prevenção:. Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Curta nossa página no facebook! Https:/ www.facebook.com/FMEJblog/. Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Total de visualizações de página. Minha lista de blogs.

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FMEJ - Análise Didática do Direito: Janeiro 2017

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FMEJ - Análise Didática do Direito. Sábado, 7 de janeiro de 2017. Direito Ambiental - Princípios da Precaução e da Prevenção:. Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Compartilhar com o Pinterest. Curta nossa página no facebook! Https:/ www.facebook.com/FMEJblog/. Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Total de visualizações de página. Minha lista de blogs. Direitos de Autor do Músico.

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FMEJ - Análise Didática do Direito: Procedimento de Criação de Municípios (artigo 18, §4º da CF):

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FMEJ - Análise Didática do Direito. Quinta-feira, 3 de novembro de 2016. Procedimento de Criação de Municípios (artigo 18, §4º da CF):. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Curta nossa página no facebook! Https:/ www.facebook.com/FMEJblog/. Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Total de visualizações de página. Minha lista de blogs. Direitos de Autor do Músico. A ATIVIDADE DE MÚSICO NÃO ENSEJA CONTROLE PELO ESTADO.

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FMEJ - Análise Didática do Direito: ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DADOS GERAIS, SANÇÕES E PECULIARIDADES!

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FMEJ - Análise Didática do Direito. Domingo, 20 de novembro de 2016. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DADOS GERAIS, SANÇÕES E PECULIARIDADES! Pessoal, fiz um esquema para concentrar grande parte das informações pertinentes ao tema, espero que gostem! Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Curta nossa página no facebook! Https:/ www.facebook.com/FMEJblog/. Minha lista de blogs.

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FMEJ - Análise Didática do Direito: Nulidade decorrente da ausência de intimação do MP (art. 279 do NCPC)!

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FMEJ - Análise Didática do Direito. Quinta-feira, 10 de novembro de 2016. Nulidade decorrente da ausência de intimação do MP (art. 279 do NCPC)! Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Curta nossa página no facebook! Https:/ www.facebook.com/FMEJblog/. Compartilhar conhecimento é partilhar vida! É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades! Total de visualizações de página.

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DIREITOS AUTORAIS DO CD TIDINHA SÓ PARA A TURMINHA. O cd " Tidinha Só para a Turminha" é composto pelas músicas:. 1-MUNDO ENCANTADO/composição Tidinha e Bia Racy. 2-O LOBO FICOU BONZINHO/ composição Tidinha. 3-FUNK DA TIDINHA/composição Tidinha. 4- TODO MUNDO/composição Tidinha. 5-CONTANDO COM RIMAS /composição Tidinha. 6-ARCO-IRÍS MÁGICO /composição Tidinha. 7-DANÇA DO COELHO /composição Tidinha. 8-ADOLETA/composição Tidinha. 10- HORA DE MIMI/ Composição Tidinha. Todo conteúdo do cd "TIDINHA S&Oa...

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