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Marcelo Santiago - Direito Criminal
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Este é o site pessoal de Marcelo Santiago, professor de Direito Penal, advogado criminalista, com atuação em Recife, Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, Universidade de Hannover e Universidade de Rouen, ao abrigo do programa europeu Erasmus Mundus ( https:/ www.elpis-hannover.eu/elpis2.html? Com ênfase em Direito Penal, oferecido por um consórcio de Universidades constituído pelos seguintes membros:. 8211; Universidade de Lisboa (Portugal) – Coordenadora: www.fd.ulisboa.pt.
Artigo Publicado na Revista Jurídica da JFPE - Direito Criminal
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Artigo Publicado na Revista Jurídica da JFPE. Marcelo Santiago tem o artigo publicado na 7ª edição da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, no qual trata sobre o instituto da reincidência criminal. A Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco é um importante veículo de divulgação de artigos jurídicos dos juízes federais, servidores e estudiosos das mais diversas áreas do direito, oriundos de vários estados da Federação. Click to share on Facebook (Opens in new window).
Jovem é absolvido depois de dez anos preso - Direito Criminal
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Jovem é absolvido depois de passar dez anos preso. Quase dez anos após ser preso sob acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), um homem de 29 anos recuperou em junho sua liberdade ao ser considerado inocente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), em ação de revisão criminal movida pela Defensoria Pública de São Paulo. O autor do disparo admitiu ter se encontrado no dia do crime com três outros réus para praticarem o roubo, mas não mencionou a presença de José. O carro de um quinto réu ter...
Emprestar o carro a quem não pode dirigir é crime
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Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime. A pessoa que entrega o veículo automotor a quem não tenha condições de dirigir comete crime independentemente de haver acidentes ou situações de perigo real para os demais usuários da via pública. O crime está previsto no art. 310 do Código de trânsito brasileiro (CTB):. Penas detenção, de seis meses a um ano, ou multa. No caso dos autos, o denunciado entregou a direção de uma moto a menor, que foi posteriormente abordado por policiais militares em uma bl...
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Comentários sobre o Direito do Consumidor
Comentários sobre o Direito do Consumidor. Terça-feira, 4 de novembro de 2008. Visualizar meu perfil completo.
Direito do Consumidor | Advocacia Especializada em Direitos do Consumidor
A PG Advogados oferece uma prestação de serviços jurídicos no âmbito do direito do consumidor procedimentada com base nas normas do ISO 9001:2008, denominada de Gestão Jurídica Ativa, contendo Gestão de Dados; Gestão Estatística, Gestão Ativa. Através de Manual de Gestão (padrão ISO), com todos os procedimentos que regerão relacionamento entre CLIENTE e a PG Advogados, visando perfeita integração, harmonia e sinergia na relação cliente/escritório;. Gestão Ativa de Processo:. Benefícios para sua empresa.
Direito Contemporâneo | Professor Doutor Otavio Luiz Rodrigues Junior
Professor Doutor Otavio Luiz Rodrigues Junior. Direito das Obrigações : Programas e Notas de Aula. Direito das Obrigações : Textos Complementares. Direito das Obrigações : Informações e Avisos. Direito Privado e Direitos Fundamentais. Teoria Geral do Direito Privado 2 : TGDP2. TGDP 2 : Programa, Bibliografia e Calendário. TGDP 2 : Informações e Avisos. TGDP 2 : Notas de Aula. TGDP2 : Leituras complementares. Direitos Reais : Programa, Bibliografia e Calendário. Direitos Reais : Informações e Avisos.
Direito Criativo
Direito do trabalho e (algum) Direito intelectual. Este blog (sobre)viverá da aplicação do Direito ao caso concreto. 27 de maio de 2015. O despedimento coletivo na jurisprudência recente do TJ (bis). Ainda ontem nos pronunciámos aqui. Sobre outro Acórdão do TJ relativo a despedimentos colectivos. No Acórdão que agora nos ocupa (30.4.2015). O TJ veio reafirmar a noção de estabelecimento (ou será de unidade económica? Como critério operativo do nível de proteção previsto na Diretiva 98/59. Dê a sua opinião!
Marcelo Santiago - Advocacia Criminal
Excelência no exercício da advocacia Criminal. Elevação acadêmica, ética, discrição, prudência, eficiência e resultados. Estamos preparados para lidar com a defesa e a prevenção dos crimes cometidos através da internet, bem como os crimes informáticos próprios. Além da defesa em processos criminais, atuamos de forma especializada nos processos administrativos sancionadores, nos diversos campos da Administração Pública, especialmente nos processos de improbidade administrativa. Mestre em Direito pela Gott...
IBCCRIM - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Bolsas de Estudo Inscrições abertas para o Curso de Pós-graduação em Processo Penal e Seminário Internacional. Boletim IBCCRIM Ed. nº 273. Confira o editorial do Boletim de Agosto. Conte com o apoio do IBCCRIM para realização de suas pesquisas científicas. Associe-se! Confira os artigos de Ciências Criminais da Biblioteca. Associados podem ter acesso ao acervo da Biblioteca que tem mais de 60.000 itens cadastrados. Confira a programação completa e inscreva-se!
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Direito, Cultura e Contemporaneidade
Direito, Cultura e Contemporaneidade. Terça-feira, 28 de abril de 2009. A Ciência Jurídica e seus dois Maridos (Cap. 3 e 4). GT – Direito, Cultura e Contemporaneidade. WARAT, Luis Alberto. A Ciência Jurídica e seus dois Maridos. 3 Citar e citar-se. Borges; El Aleph). Nas sociedades burocráticas em que vivemos é possível ver um simulacro de poder. O domínio se dá dos olhos para dentro. A intertextualidade é petrificada nesse meio, promovendo a ascensão de um totalitarismo que engole o plural e cri...Neste...
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Direito Cultural
Sexta-feira, 27 de março de 2009. Muita polêmica tem gerado a proposta, uma vez que limitará a atividade publicitária, proibindo a propaganda de produtos e serviços diretamente ao público infantil, devendo os interlocutores doravante ser somente os pais. Legalmente falando, tem-se que observar que o direito de comunicar é um direito fundamental, contemplado pelo artigo quinto da Constituição Federal através da liberdade de expressão e informação. 167; 3º - Compete à lei federal:. I - regular as diversões...
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DIREITO E DIREITOS
Seomara Buttuller da Costa Primo. Quarta-feira, 11 de março de 2009. Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008. Gifs animats (Nadal 1). Gifs animats (Nadal 1). Quarta-feira, 17 de dezembro de 2008. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 1976,. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. Vamos conhecer os nossos direitos e defendê-los. Façamos um percurso pelos direitos, vistos no espaço e no tempo. O equilíbrio da Justiça. Ver o meu perfil completo.
