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Direito Criativo
Direito do trabalho e (algum) Direito intelectual. Este blog (sobre)viverá da aplicação do Direito ao caso concreto. 27 de maio de 2015. O despedimento coletivo na jurisprudência recente do TJ (bis). Ainda ontem nos pronunciámos aqui. Sobre outro Acórdão do TJ relativo a despedimentos colectivos. No Acórdão que agora nos ocupa (30.4.2015). O TJ veio reafirmar a noção de estabelecimento (ou será de unidade económica? Como critério operativo do nível de proteção previsto na Diretiva 98/59. Dê a sua opinião!
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Marcelo Santiago - Advocacia Criminal
Excelência no exercício da advocacia Criminal. Elevação acadêmica, ética, discrição, prudência, eficiência e resultados. Estamos preparados para lidar com a defesa e a prevenção dos crimes cometidos através da internet, bem como os crimes informáticos próprios. Além da defesa em processos criminais, atuamos de forma especializada nos processos administrativos sancionadores, nos diversos campos da Administração Pública, especialmente nos processos de improbidade administrativa. Mestre em Direito pela Gott...
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IBCCRIM - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Bolsas de Estudo Inscrições abertas para o Curso de Pós-graduação em Processo Penal e Seminário Internacional. Boletim IBCCRIM Ed. nº 273. Confira o editorial do Boletim de Agosto. Conte com o apoio do IBCCRIM para realização de suas pesquisas científicas. Associe-se! Confira os artigos de Ciências Criminais da Biblioteca. Associados podem ter acesso ao acervo da Biblioteca que tem mais de 60.000 itens cadastrados. Confira a programação completa e inscreva-se!
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Direito, Cultura e Contemporaneidade
Direito, Cultura e Contemporaneidade. Terça-feira, 28 de abril de 2009. A Ciência Jurídica e seus dois Maridos (Cap. 3 e 4). GT – Direito, Cultura e Contemporaneidade. WARAT, Luis Alberto. A Ciência Jurídica e seus dois Maridos. 3 Citar e citar-se. Borges; El Aleph). Nas sociedades burocráticas em que vivemos é possível ver um simulacro de poder. O domínio se dá dos olhos para dentro. A intertextualidade é petrificada nesse meio, promovendo a ascensão de um totalitarismo que engole o plural e cri...Neste...
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Direito Cultural
Sexta-feira, 27 de março de 2009. Muita polêmica tem gerado a proposta, uma vez que limitará a atividade publicitária, proibindo a propaganda de produtos e serviços diretamente ao público infantil, devendo os interlocutores doravante ser somente os pais. Legalmente falando, tem-se que observar que o direito de comunicar é um direito fundamental, contemplado pelo artigo quinto da Constituição Federal através da liberdade de expressão e informação. 167; 3º - Compete à lei federal:. I - regular as diversões...
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DIREITO E DIREITOS
Seomara Buttuller da Costa Primo. Quarta-feira, 11 de março de 2009. Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008. Gifs animats (Nadal 1). Gifs animats (Nadal 1). Quarta-feira, 17 de dezembro de 2008. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 1976,. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. Vamos conhecer os nossos direitos e defendê-los. Façamos um percurso pelos direitos, vistos no espaço e no tempo. O equilíbrio da Justiça. Ver o meu perfil completo.
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Justica
Tuesday, April 06, 2004. 1 Qual a diferença entre Direito e Justiça? 2 Defina norma jurídica, mencionando a sua estrutura e características e apontando a sua principal diferença em relação às demais normas de conduta vigentes. 3 Defina fontes do direito, referindo e distinguindo as que conhece. 4 Defina responsabilidade civil esclarecendo os seus pressupostos de aplicação. 4) Assim, refere-se que Beltrano afirmou que o Director-Geral dos Serventes de Pedreiro é "conivente com as irregularidades praticada...
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Direito da Concorrência
Blog destinado à difusão do direito concorrencial. Sexta-feira, 10 de julho de 2015. Ministério da Agricultura expõe dados sigilosos da indústria química. As fórmulas de 11 produtos químicos, de nove empresas, foram incluídas em um banco de dados público instalado no site do Ministério da Agricultura; companhias podem acionar o governo na Justiça para cobrar indenização pela quebra do sigilo . Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 21 de maio de 2015. Compartilhar com o Pinterest. Um consórcio forma...