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Direito Cultural
Sexta-feira, 27 de março de 2009. Muita polêmica tem gerado a proposta, uma vez que limitará a atividade publicitária, proibindo a propaganda de produtos e serviços diretamente ao público infantil, devendo os interlocutores doravante ser somente os pais. Legalmente falando, tem-se que observar que o direito de comunicar é um direito fundamental, contemplado pelo artigo quinto da Constituição Federal através da liberdade de expressão e informação. 167; 3º - Compete à lei federal:. I - regular as diversões...
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DIREITO E DIREITOS
Seomara Buttuller da Costa Primo. Quarta-feira, 11 de março de 2009. Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008. Gifs animats (Nadal 1). Gifs animats (Nadal 1). Quarta-feira, 17 de dezembro de 2008. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 1976,. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. Vamos conhecer os nossos direitos e defendê-los. Façamos um percurso pelos direitos, vistos no espaço e no tempo. O equilíbrio da Justiça. Ver o meu perfil completo.
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Justica
Tuesday, April 06, 2004. 1 Qual a diferença entre Direito e Justiça? 2 Defina norma jurídica, mencionando a sua estrutura e características e apontando a sua principal diferença em relação às demais normas de conduta vigentes. 3 Defina fontes do direito, referindo e distinguindo as que conhece. 4 Defina responsabilidade civil esclarecendo os seus pressupostos de aplicação. 4) Assim, refere-se que Beltrano afirmou que o Director-Geral dos Serventes de Pedreiro é "conivente com as irregularidades praticada...
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Direito da Concorrência
Blog destinado à difusão do direito concorrencial. Sexta-feira, 10 de julho de 2015. Ministério da Agricultura expõe dados sigilosos da indústria química. As fórmulas de 11 produtos químicos, de nove empresas, foram incluídas em um banco de dados público instalado no site do Ministério da Agricultura; companhias podem acionar o governo na Justiça para cobrar indenização pela quebra do sigilo . Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 21 de maio de 2015. Compartilhar com o Pinterest. Um consórcio forma...
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Projeto Brincar é um Direito da Criança - Home Page
Projeto Brincar é um Direito da Criança. Voltar para o topo. Saiba como foi a ultima edição da Festa do Dia das Crianças. O objetivo do projeto também foi divulgar para a comunidade carente a existência da escola. Se você deseja apoiar o projeto, clique aqui e veja como participar. Somos um grupo de Empreendedores Sociais. Nosso projeto trabalha em várias áreas de forma lúdica com as crianças carentes pois acreditamos que brincar é coisa séria. Eacute; uma oportunidade de desenvolvimento.
. Docentes resp...
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direito de admissão - um glossário de composição portuguesa!
Lp's; ep's; mq's. apartado 273 8000-000 faro-portugal. Direito de admissão - um glossário de composição portuguesa! Ao abrigo da incondicionalidade, divulga-se o som da tugalidade! 5ºfeira/22-24h na RUAfm 102.7. Um programa de ricardo fonseca. 25 junho, 2005. Alla Polacca or Stowaways. Split cd "We have made THOUSANDS. Of lonely people happy: WHY NOT YOU? Escrevemos sobre o registo, "We have made THOUSANDS of lonely people happy: WHY NOT YOU? E Stowawys a presunção? The Room Upstairs" é orelhudo, revival...
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Direito da Guerra Cibernética
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Direito da Informática - Internet e Direitos
Lei da Criminalidade Informática. Regime Jurídico dos Documentos electrónicos e Assinatura Digital. Equiparação da Factura electrónica à Factura em Papel. Lei da Protecção de Dados Pessoais - Lei 67/98. Lei da Protecção de Dados Pessoais Face à Informática (revogada pela Lei 67/98). Lei de Reforço da Protecção de Dados Pessoais (revogada pela Lei 67/98). Ficheiro Central de Pessoas Colectivas. Revisão Constitucional de 1997. Convenção para Protecção das Pessoas. O mistério da Justiça. Para ser claro , co...
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Paulo Sa Elias
Paying “professors”: Inside #G11000 Google’s academic influence program. March 20th, 2018. Paying professors: Inside Google’s academic influence campaign https:/ t.co/iQ7uXsLkbC. Mdash; The Wall Street Journal (@WSJ) July 12, 2017. Google paid tens of millions of euros to European academic institutions over the past decade to develope a network of friendly academics who write papers supporting Google’s interests. March 16th, 2018. GTP ( @Accountable Org. March 12th, 2018. March 12th, 2018. March 9th, 2018.
