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DOUTRINA APLICADA AO POLICIAL: Competência
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DOUTRINA APLICADA AO POLICIAL. Visa trazer fundamentos doutrinario que tenha relação com a vida profissional do policial. Sábado, 21 de novembro de 2009. Resumo baseado na obra de FREDIE DIDIER JR. 1 CONCEITO E CONSIDERAÇÕES GERAIS. A competência é o poder de exercer a jurisdição nos limites estabelecidos por lei. É o âmbito dentro do qual o juiz pode exercer a jurisdição. É a medida da jurisdição. 2 DISTRIBUIÇÃO DA COMPETÊNCIA. 3 PRINCIPIOS DA TIPICIDADE E DA INDISPONABILIDADE DA COMPETÊNCIA. 5 COMPETÊN...
DOUTRINA APLICADA AO POLICIAL: AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NO CÓDIGO PENAL
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DOUTRINA APLICADA AO POLICIAL. Visa trazer fundamentos doutrinario que tenha relação com a vida profissional do policial. Sexta-feira, 31 de dezembro de 2010. AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NO CÓDIGO PENAL. AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NO CÓDIGO PENAL. 1 Conceito – São penas alternativas expressamente prevista na lei, tendo por fim evitar o encarceramento de determinados criminosos , autores de infrações penais consideradas mais leves. 3 Espécies – no CP (art.43) encontramos 05 modalidades:. C)- A pr...
DOUTRINA APLICADA AO POLICIAL: 25/11/2008
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DOUTRINA APLICADA AO POLICIAL. Visa trazer fundamentos doutrinario que tenha relação com a vida profissional do policial. Terça-feira, 25 de novembro de 2008. ESQUEMA BÁSICO DA DISSERTAÇÃO. ESQUEMA BÁSICO DA DISSERTAÇÃO. INTRODUÇÃO = TESE Argumento 1 Argumento 2 argumento 3 ( aqui usamos PORQUE , E, etc. para ligar cada argumento). DESENVOLVIMENTO= Do argumento 1 , inicia com ORA,. Do argumento 2 , inicia com Além do mais , ou além disso. Do argumento 3 inicia com a expressão Outro fator existente. III- ...
DOUTRINA APLICADA AO POLICIAL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O RITO SÚMARIO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
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DOUTRINA APLICADA AO POLICIAL. Visa trazer fundamentos doutrinario que tenha relação com a vida profissional do policial. Sexta-feira, 31 de dezembro de 2010. BREVES APONTAMENTOS SOBRE O RITO SÚMARIO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. BREVES APONTAMENTOS SOBRE O RITO SÚMARIO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1- Remessa do inquérito policial ao juiz;. 2–Distribuição e vista ao promotor;. 3- Oferecimento da denuncia ou queixa;. B)- oferecer documentos e justificações. C)- especificar as provas pretendidas. 6-com a re...
DOUTRINA APLICADA AO POLICIAL: 22/11/2008
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DOUTRINA APLICADA AO POLICIAL. Visa trazer fundamentos doutrinario que tenha relação com a vida profissional do policial. Sábado, 22 de novembro de 2008. Â eleição de Obama tem provocando no movimento social um contentamento muito grande em especial ao movimento negro. Everson Caetano de Araujo. Visualizar meu perfil completo. Â eleição de Obama tem provocando no movimento soc. Modelo Watermark. Tecnologia do Blogger.
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DIREITO DO CONSUMIDOR ELIANE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS - UOL Blog
DIREITO DO CONSUMIDOR ELIANE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS. ELIANE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. DIREITO DO CONSUMIDOR (24) 88043971. Escrito por direitodoconsumidorelianeofran às 23h31. Ver mensagens anteriores ]. Dê uma nota para meu blog. UOL - O melhor conteúdo. BOL - E-mail grátis. ELIANE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS. O que é isto? Leia este blog no seu celular.
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Direito do Consumidor
Sexta-feira, 19 de junho de 2009. Conhecimento Prévio do Conteúdo do Contrato. O CDC também estabelece regra relativa ao dever pré-contratual, demonstrando, assim, a importância que dá a fase preparatória da relação contratual. Verifica-se que o CDC impõe ao fornecedor, antes de ser concluído o contrato, o dever de informar o consumidor, sob pena de não obrigá-lo, sobre as cláusulas e o conteúdo do contrato. Postado por Vanessa Rung. Quarta-feira, 17 de junho de 2009. A condição de vulnerável é imposta a...
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Direito do Consumidor UFOP – Projeto de Extensão – Informação e Educação como instrumentos de garantia e de acesso aos seus direitos
Direito do Consumidor UFOP. Projeto de Extensão – Informação e Educação como instrumentos de garantia e de acesso aos seus direitos. 16 de junho de 2016. Projeto Direito do Consumidor. O projeto em parceria com a TV UFOP apresenta: Venda Casada. 16 de junho de 2016. Projeto Direito do Consumidor. O projeto em parceria com a TV UFOP apresenta: Direito de Arrependimento. 2 de junho de 2016. 2 de junho de 2016. Projeto Direito do Consumidor. 3 de maio de 2016. 2 de junho de 2016. 5 de março de 2016. Talvez ...
Ética: Direito ou Dever?
Ética: Direito ou Dever? Terça-feira, 15 de setembro de 2009. A diferença entre Ética e Moral. Ética e moral são palavras bastante empregadas na contemporaneidade. Com efeito, são constantemente confundidos os seus significados. Confunde-se, por exemplo, quando se diz: “meu tio é um afegão milionário e possui três mulheres. Isso é imoral! Quando se deixa de refletir as ações morais (moral-prática) a partir das normas e regras e passa-se a pensá-las, descrevê-las, explicá-las e quando possível justificá-l...
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DOUTRINA APLICADA AO POLICIAL. Visa trazer fundamentos doutrinario que tenha relação com a vida profissional do policial. Sexta-feira, 31 de dezembro de 2010. Erro de Tipo e de Proibição. Erro de Tipo e de Proibição. 1 Conceito de erro e ignorância. Erro é a falsa representação da realidade ou o falso conhecimento de um objetivo ( trata-se de um estado positivo); a ignorância é a falta de representação da realidade ou o desconhecimento total do objeto (trata-se de um estado negativo). Essencial é o erro ...
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Declaração Universal dos Direitos Humanos Adotada e proclamada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na sua Resolução 217A (III), de 10 de Dezembro de 1948. Sunday, September 19, 2010. Ética - Consentimento esclarecido. Direitos e Deveres do cidadão. ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Criança e adolecente.wmv. Estatuto da Criança e adolecente.wmv. DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS. Friday, October 03, 2008. Friday, May 02, 2008. Http:/ www.youtube.com/watch? Consid...
Direito do Empregado - Advogado Online tira dúvidas trabalhistas
Existe limite de atestados médicos por cada funcionário? Na linguagem bem popular, um profissional de recursos humanos questiona: Quantos atestados médicos um funcionário tem direito de apresentar na empresa? Os empregados podem levar […]. Continue reading ». Posso faltar o trabalho no dia do meu aniversário? A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, no artigo 473 prevê 11 hipóteses nas quais o empregado(a) pode deixar de comparecer ao trabalho sem prejuízo […]. Continue reading ». O post de hoje é mais ...
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DIREITO DO ENTRETENIMENTO
Com o desenvolvimento globalizado das indústrias do entretenimento, houve um aumento significativo dos litígios entre os produtores e detentores de direitos imateriais e também com os demais atuantes no mercado de eventos, lazer, cultura e entretenimentos, o que acarretou a necessidade de especialistas conhecedores das diversas normas aplicáveis nessas relações, nas quais somos especializados. EDITAL - CLIQUE NA ABA CORRESPONDENTE. EDITAL - CLIQUE NA ABA CORRESPONDENTE. Domingo, 1 de dezembro de 2013.
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